A Política Nacional de Resíduos Sólidos e o tribunal de contas
Tallennettuna:
| Päätekijä: | Citadini, Antonio Roque |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais Vol. 34, n. 1 (jan./mar. 2016), p. 10-12 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Resíduo sólido, política, brasil. Resíduo urbano, política, brasil. Tribunal de contas, competência, brasil. |
| Linkit: | https://libano.tce.mg.gov.br/seer/index.php/TCEMG/article/view/176/141 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Samankaltaisia teoksia
Os tribunais de contas e o controle da Política Nacional de Resíduos Sólidos : por um controle mais focado na consensualidade e na predição
Tekijä: Barbirato, Bruno Vieira da Rocha
Julkaistu: (2022)
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Destinação correta de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva : o papel dos tribunais de contas na concretização da política nacional de resíduos sólidos
Tekijä: Borges, Maria Cecília Mendes
Julkaistu: (2019)
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Responsabilidades do poder público em face da política nacional de resíduos sólidos sob a ótica das decisões das cortes de contas
Tekijä: Nascimento, Marília Longo do
Julkaistu: (2016)
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Os princípios ambientais da Política Nacional de Resíduos Sólidos : uma visão interdisciplinar
Tekijä: Fernandes, Diego da Rocha
Julkaistu: (2016)
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Tecnologias sociais : a operacionalização solidária da Política Nacional de Resíduos Sólidos
Tekijä: Fernandes, Diego da Rocha
Julkaistu: (2016)
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A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
Tekijä: Portella, Márcio de Oliveira
Julkaistu: (2016)
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Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos
Tekijä: Maiello, Antonella
Julkaistu: (2018)
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Orçamento, políticas ambientais e a atuação do Tribunal de Contas
Tekijä: Marin, Jeferson Dytz
Julkaistu: (2011)
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Gestão de resíduos sólidos : um estudo sobre a coleta e destinação na esfera municipal
Tekijä: Garcia, Editinete André da Rocha
Julkaistu: (2016)
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Desenvolvimento nacional, licitações e fiscalização pelos tribunais de contas
Tekijä: Moraes, Crislayne
Julkaistu: (2016)
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Diagnóstico dos resíduos sólidos urbanos : relatório de pesquisa
Tekijä: Massukado, Luciana Miyoko
Julkaistu: (2012)
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A política nacional de resíduos sólidos (lei federal nº 12.305, de 2.8.10) : os aterros sanitários de rejeitos e os municípios
Tekijä: Copola, Gina
Julkaistu: (2011)
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Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos
Tekijä: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Julkaistu: (2006)
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Tribunais de contas e o controle ambiental
Tekijä: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Julkaistu: (2013)
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Os tribunais de contas brasileiros e as licitações sustentáveis
Tekijä: Azevedo, Pedro Henrique Magalhães
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A atuação dos tribunais de contas em prol da indução das energias renováveis
Tekijä: Freitas, Juarez
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A logística reversa e a responsabilidade ambiental frente a Política Nacional de Resíduos Sólidos
Tekijä: Picolli, Ícaro Roberto Azevedo
Julkaistu: (2020)
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Política nacional de resíduos sólidos : institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
Tekijä: Brasil
Julkaistu: (2012)
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Política Nacional de Resíduos Sólidos : plano de gestão integrada de resíduos sólidos no município de Gravataí-RS
Tekijä: Oliveira, Romulo André Alegretti de
Julkaistu: (2013)
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As questões socioambientais e os tribunais de contas
Tekijä: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
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Avaliação da implementação da política estadual de resíduos sólidos em Alagoas por meio da execução orçamentária e financeira
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Julkaistu: (2020)
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Desafios na imiplementação da Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS) : uma análise jurídico-sociológica da eficácia das ações coletivas na solução de impasses
Tekijä: Silva, Paula Garcez Corrêa da
Julkaistu: (2014)
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Os tribunais de contas e o exercício da tutela do meio ambiente
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Sustentabilidade e rotas tecnológicas de reciclagem para a cidade de Salvador, no âmbito da política nacional de resíduos sólidos
Tekijä: Carvalho, Júlia Trindade Alves de
Julkaistu: (2019)
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O princípio do desenvolvimento sustentável e a logística reversa na política nacional de resíduos sólidos (Lei 12.305/2010)
Tekijä: Ferri, Giovanni
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Tekijä: Flores, Guilherme Nazareno
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Tekijä: Fernandes, Maria Auxiliadora Carvalho
Julkaistu: (2007)
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Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
Tekijä: Brasil
Julkaistu: (2010)
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Política Nacional dos Resíduos Sólidos e a condição dos catadores no Brasil
Tekijä: Piaia, Thami Covatti
Julkaistu: (2018)
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Política nacional de resíduos sólidos : visão geral e anotações à Lei nº 12.305, de 02.08.10
Tekijä: Mukai, Toshio
Julkaistu: (2010)
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Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata.
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Julkaistu: (2016)
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A efetividade da lei da política nacional de resíduos sólidos : estudo de caso do consórcio entre os municípios da Baixada Fluminense no estado do Rio de Janeiro
Tekijä: Cunha, Antonio Renato Cardoso da
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Obsolescência programada : proposta de controle jurídico para mitigação de sua prática face aos preceitos ambientais da política nacional dos resíduos sólidos
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Direitos humanos, meio ambiente e a política nacional de resíduos sólidos
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Dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
Tekijä: Copola, Gina
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Resíduos sólidos : a necessária interação entre os instrumentos de gestão existentes: o papel do município
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Elementos para uma abordagem sistemática da gestão de resíduos farmacológicos à luz da política nacional de resíduos sólidos (PNRS)
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A política nacional de resíduos sólidos: proposta de adequação para a gestão eo gerenciamento dos consórcios intermunicipais
Tekijä: Celeri, Márcio José [UNESP]
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Pagamentos por serviços ambientais urbanos para a gestão de resíduos sólidos : uma abordagem pela perspectiva ideológica de Sen
Tekijä: Lima, Cyntia Costa de
Julkaistu: (2016)
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Tekijä: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Julkaistu: (2015)
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