A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 13, n. 51 (jul./set. 2008), p. 185-192 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Administração pública, responsabilidade, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Patrimônio cultural, conservação, brasil. Patrimônio cultural, responsabilidade, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86379 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
-н: Soares, Inês Virgínia Prado
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Soares, Inês Virgínia Prado
Хэвлэсэн: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
-н: Soares, Inês Virgínia Prado
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Soares, Inês Virgínia Prado
Хэвлэсэн: (2009)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
-н: Flach, Michael Schneider
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Flach, Michael Schneider
Хэвлэсэн: (2022)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
-н: Santana, Patrícia da Costa
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Santana, Patrícia da Costa
Хэвлэсэн: (2009)
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
-н: Marcos, Patrícia Rossi
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Patrimônio cultural
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2003)
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O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
-н: Sacchetto, Débora Duarte
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
-н: Flach, Michael Schneider
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Flach, Michael Schneider
Хэвлэсэн: (2020)
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
-н: Santana, Patrícia da Costa
Хэвлэсэн: (2012)
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Proteção do meio ambiente urbano e cultural
-н: Ferreira, Ivette Senise
Хэвлэсэн: (2005)
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A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
-н: Paiva, Carlos Magno de Souza
Хэвлэсэн: (2014)
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A degradação do patrimônio histórico e cultural
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2003)
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Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
-н: Flach, Michael Schneider
Хэвлэсэн: (2019)
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O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
-н: Borges, Marco Antônio
Хэвлэсэн: (2001)
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Хэвлэсэн: (2001)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
-н: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Хэвлэсэн: (2015)
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(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
-н: Dias, Solange Gonçalves
Хэвлэсэн: (2018)
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Normas de proteção ao patrimonio cultural brasileiro em face da constituição federal e das normas ambientais
-н: Custódio, Helita Barreira
Хэвлэсэн: (1997)
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Proteção jurídica e gestão em colaboração do patrimônio cultural quilombola: as arqueologias práticas comunitárias como base para a proteção e autogestão cultural e territorial sustentável, do lugar ao planeta
-н: Neri, Jefferson Crescencio
Хэвлэсэн: (2017)
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Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
-н: Matos, Federico Nunes de
Хэвлэсэн: (2013)
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Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
-н: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Хэвлэсэн: (2013)
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-н: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Хэвлэсэн: (2023)
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Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
-н: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Хэвлэсэн: (2012)
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-н: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Хэвлэсэн: (2020)
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Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
-н: Gomes, Enéias Xavier
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Jurisdição constitucional e patrimônio cultural : um estudo de caso da ADPF 206
-н: Megali Neto, Almir
Хэвлэсэн: (2020)
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Estatuto da cidade e o patrimônio histórico, artístico e cultural : desenvolvimento sustentável das cidades e a tutela jurídica
-н: Segal, Robert Lee
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-н: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
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-н: Pedro, Juliana Monteiro
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O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
-н: Souza, Pablo Moitinho de
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Direito à diversidade cultural na sociedade de informação
-н: Barbosa, Carla Gonçalves Antunha
Хэвлэсэн: (2007)
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Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
-н: Flach, Michael Schneider
Хэвлэсэн: (2015)
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Meio ambiente e patrimônio cultural: indicações geográficas de produtos e serviços amazônicos como elementos de proteção jurídica
-н: Carvalho, Moysés Alencar de
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Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
-н: Lopes, Arthur Oliveira
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-н: Santin, Janaína Rigo
Хэвлэсэн: (2013)
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Proteção do patrimônio ambiental e cultural dos Campos de Cima da Serra : estratégias e diretrizes para uma agenda pública
-н: Ramos, Aline Maria Trindade
Хэвлэсэн: (2024)
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-н: Guimarães, Nathália Arruda
Хэвлэсэн: (2006)
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-н: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Хэвлэсэн: (2009)
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Os objetos do direito do patrimônio cultural e urbanístico em face do direito ambiental : comentários sobre a autonomia metodológica das novas disciplinas jurídicas
-н: Guimarães, Nathália Arruda
Хэвлэсэн: (2009)
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Хэвлэсэн: (2009)
Para além da arqueologia : como inserir o patrimônio cultural nos licenciamentos ambientais?
-н: Telles, Mário Ferreira de Pragmácio
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
-н: Costaldello, Angela Cassia
Хэвлэсэн: (2015)
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