Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
Tallennettuna:
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|---|---|
| Aineistotyyppi: | Capítulo de Livro |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Direitos humanos : estudos em homenagem ao professor Cleyson de Moraes Mello. |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Acesso à informação, brasil. Acesso à justiça, brasil. Participação popular, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Linkit: | https://app.vlex.com/#WW/sources/36779 |
| Nota de acesso: | Texto integral. Disponível para servidores da AGU. |
Samankaltaisia teoksia
Direitos humanos e meio ambiente : os direitos de participação nos acordos ambientais regionais
Tekijä: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Julkaistu: (2018)
Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
Tekijä: Machado, Paulo Affonso Leme
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Machado, Paulo Affonso Leme
Julkaistu: (2019)
Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
Tekijä: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Julkaistu: (2019)
Proteção ambiental, democracia representativa e acesso à justiça
Tekijä: Mariotti, Alexandre Abel
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Mariotti, Alexandre Abel
Julkaistu: (2017)
Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
Tekijä: Dellaux, Julien
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Dellaux, Julien
Julkaistu: (2024)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Tekijä: Paes, Luciano Marcos
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Paes, Luciano Marcos
Julkaistu: (2015)
O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais : o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiro
Tekijä: Cappelli, Silvia
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Cappelli, Silvia
Julkaistu: (2018)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
Tekijä: Haonat, Ângela Issa
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Haonat, Ângela Issa
Julkaistu: (2015)
Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
Tekijä: Sarlet, Ingo Wolfgang
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Sarlet, Ingo Wolfgang
Julkaistu: (2014)
Transparência, processualidade e meio ambiente
Tekijä: Martins Júnior, Wallace Paiva
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Martins Júnior, Wallace Paiva
Julkaistu: (2015)
A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
Tekijä: Borges, Marcelo Krás
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Borges, Marcelo Krás
Julkaistu: (2023)
Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
Tekijä: Marques, Vinícius Pinheiro
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Marques, Vinícius Pinheiro
Julkaistu: (2014)
Acordo de Escazú e as mudanças internas para os grupos vulneráveis
Tekijä: Brandeburski, Daniela Spadari
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Brandeburski, Daniela Spadari
Julkaistu: (2021)
Definição de prioridades pela informação : uma análise da importância da informação ambiental no caso Rhodia
Tekijä: Yaghsisian, Adriana Machado
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Yaghsisian, Adriana Machado
Julkaistu: (2019)
A multidimensionalidade do bem ambiental e o processo civil coletivo brasileiro
Tekijä: Garcia, Júlio César
Julkaistu: (2004)
Tekijä: Garcia, Júlio César
Julkaistu: (2004)
O Acordo de Escazú e a ecologização da democracia ambiental
Tekijä: Lopes, Lucas Lelis
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Lopes, Lucas Lelis
Julkaistu: (2022)
The need for an environmental democracy to guarantee human rights in latin america : the Escazú agreement
Tekijä: Alvarez Rodriguez, Juan Fernando
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Alvarez Rodriguez, Juan Fernando
Julkaistu: (2022)
Defensores ambientais na Colômbia e raciocínio abdutivo no acesso à justiça
Tekijä: Calderón-Valencia, Felipe
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Calderón-Valencia, Felipe
Julkaistu: (2020)
Acesso à informação ambiental : por um novo paradigma de participação
Tekijä: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Julkaistu: (2015)
Governança ambiental global mais efetiva, tendo a Convenção Regional de Aarhus como paradigma
Tekijä: Alvares, Mariell Antonini Dias
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Alvares, Mariell Antonini Dias
Julkaistu: (2013)
Direito e Educação Ambiental: Estimulo à Participação Crítica e à Efetiva Aplicação de Normas Voltadas à Proteção Ambiental no Brasil.
Tekijä: Oliveira, Isis Akemi Morimoto Toschi
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Oliveira, Isis Akemi Morimoto Toschi
Julkaistu: (2014)
Processo civil e desenvolvimento sustentável : contrapondo o ideal da igualdade de acesso à justiça
Tekijä: Paniz, Raquel Vieira
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Paniz, Raquel Vieira
Julkaistu: (2022)
A bioética e o princípio da justiça
Tekijä: Gewehr, Mathias Felipe
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Gewehr, Mathias Felipe
Julkaistu: (2010)
Desjudicialização e sustentabilidade : a agenda 2030 da ONU e a busca pela ordem jurídica justa na pós-modernidade
Tekijä: Lopes, Pâmella Duarte
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Lopes, Pâmella Duarte
Julkaistu: (2020)
O acesso à justiça ambiental por meio da conscientização da cidadania promovida pela defensoria pública na busca por um meio ambiente equilibrado
Tekijä: Neves, Thiago Burlani
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Neves, Thiago Burlani
Julkaistu: (2018)
Os princípios da participação e informação ambientais e a aplicação da Convenção de Aarhus no direito brasileiro
Tekijä: Neves, Rafaela Teixeira
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Neves, Rafaela Teixeira
Julkaistu: (2015)
Evidências científicas e a efetividade do direito à informação ambiental : considerações sobre as unidades de conservação
Tekijä: Machado, Carlos José Saldanha
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Machado, Carlos José Saldanha
Julkaistu: (2016)
A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
Tekijä: Brasil, Deilton Ribeiro
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Brasil, Deilton Ribeiro
Julkaistu: (2017)
O direito do ambiente sob as lentes do processo: dos elementos fundamentais à litigância estrutural
Tekijä: Leal, Fellipe Guerin
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Leal, Fellipe Guerin
Julkaistu: (2022)
Fundo Amazônia e democracia
Tekijä: Gomes, Magno Federici
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Gomes, Magno Federici
Julkaistu: (2019)
Acesso à justiça e a possibilidade dos meios alternativos de solução de conflitos em questões ambientais
Tekijä: Tristão, Ivan Martins
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Tristão, Ivan Martins
Julkaistu: (2010)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
Tekijä: Marques, Vinícius Pinheiro
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Marques, Vinícius Pinheiro
Julkaistu: (2015)
A experiência de Aarhus e as políticas públicas ambientais de participação e deliberação comunitárias no Brasil
Tekijä: Sánchez Bravo, Álvaro A
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Sánchez Bravo, Álvaro A
Julkaistu: (2018)
Tecnologia, meio ambiente e democracia : reflexões necessárias
Tekijä: Machado, Carlos Augusto
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Machado, Carlos Augusto
Julkaistu: (2019)
Educação ambiental para a cidadania, instrumento de realização do direito a um meio ambiente equilibrado no Brasil e em Portugal
Tekijä: Silva, Maria Anaber Melo e
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Silva, Maria Anaber Melo e
Julkaistu: (2016)
O fólio real como matriz integrativa e informativa para a adequada tutela do meio ambiente
Tekijä: Koch, Lucas Paes
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Koch, Lucas Paes
Julkaistu: (2020)
A advocacia pro bono como forma alternativa de acesso à justiça e fortalecimento do Terceiro Setor
Tekijä: Morais, Ana Carolina Bittencourt
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Morais, Ana Carolina Bittencourt
Julkaistu: (2008)
Acesso à justiça ambiental
Tekijä: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Julkaistu: (2006)
Tekijä: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Julkaistu: (2006)
Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
Tekijä: Jossia Júnior, Custódio Vique
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Jossia Júnior, Custódio Vique
Julkaistu: (2014)
Advocacia pro bono e o amplo acesso à justiça
Tekijä: Botelho, Augusto de Arruda
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Botelho, Augusto de Arruda
Julkaistu: (2013)