Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Capítulo de Livro |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Direitos humanos : estudos em homenagem ao professor Cleyson de Moraes Mello. |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Acesso à informação, brasil. Acesso à justiça, brasil. Participação popular, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Liŋkkat: | https://app.vlex.com/#WW/sources/36779 |
| Nota de acesso: | Texto integral. Disponível para servidores da AGU. |
Geahča maid
Direitos humanos e meio ambiente : os direitos de participação nos acordos ambientais regionais
Dahkki: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Almmustuhtton: (2018)
Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
Dahkki: Machado, Paulo Affonso Leme
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Machado, Paulo Affonso Leme
Almmustuhtton: (2019)
Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
Dahkki: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Almmustuhtton: (2019)
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Proteção ambiental, democracia representativa e acesso à justiça
Dahkki: Mariotti, Alexandre Abel
Almmustuhtton: (2017)
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Almmustuhtton: (2017)
Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
Dahkki: Dellaux, Julien
Almmustuhtton: (2024)
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Almmustuhtton: (2024)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Dahkki: Paes, Luciano Marcos
Almmustuhtton: (2015)
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Almmustuhtton: (2015)
O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais : o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiro
Dahkki: Cappelli, Silvia
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Cappelli, Silvia
Almmustuhtton: (2018)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
Dahkki: Haonat, Ângela Issa
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Haonat, Ângela Issa
Almmustuhtton: (2015)
Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
Dahkki: Sarlet, Ingo Wolfgang
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Sarlet, Ingo Wolfgang
Almmustuhtton: (2014)
Transparência, processualidade e meio ambiente
Dahkki: Martins Júnior, Wallace Paiva
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Martins Júnior, Wallace Paiva
Almmustuhtton: (2015)
A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
Dahkki: Borges, Marcelo Krás
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Borges, Marcelo Krás
Almmustuhtton: (2023)
Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
Dahkki: Marques, Vinícius Pinheiro
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Marques, Vinícius Pinheiro
Almmustuhtton: (2014)
Acordo de Escazú e as mudanças internas para os grupos vulneráveis
Dahkki: Brandeburski, Daniela Spadari
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Brandeburski, Daniela Spadari
Almmustuhtton: (2021)
Definição de prioridades pela informação : uma análise da importância da informação ambiental no caso Rhodia
Dahkki: Yaghsisian, Adriana Machado
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Yaghsisian, Adriana Machado
Almmustuhtton: (2019)
A multidimensionalidade do bem ambiental e o processo civil coletivo brasileiro
Dahkki: Garcia, Júlio César
Almmustuhtton: (2004)
Dahkki: Garcia, Júlio César
Almmustuhtton: (2004)
O Acordo de Escazú e a ecologização da democracia ambiental
Dahkki: Lopes, Lucas Lelis
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Lopes, Lucas Lelis
Almmustuhtton: (2022)
The need for an environmental democracy to guarantee human rights in latin america : the Escazú agreement
Dahkki: Alvarez Rodriguez, Juan Fernando
Almmustuhtton: (2022)
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Almmustuhtton: (2022)
Defensores ambientais na Colômbia e raciocínio abdutivo no acesso à justiça
Dahkki: Calderón-Valencia, Felipe
Almmustuhtton: (2020)
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Acesso à informação ambiental : por um novo paradigma de participação
Dahkki: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Almmustuhtton: (2015)
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Almmustuhtton: (2015)
Governança ambiental global mais efetiva, tendo a Convenção Regional de Aarhus como paradigma
Dahkki: Alvares, Mariell Antonini Dias
Almmustuhtton: (2013)
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Almmustuhtton: (2013)
Direito e Educação Ambiental: Estimulo à Participação Crítica e à Efetiva Aplicação de Normas Voltadas à Proteção Ambiental no Brasil.
Dahkki: Oliveira, Isis Akemi Morimoto Toschi
Almmustuhtton: (2014)
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Almmustuhtton: (2014)
Processo civil e desenvolvimento sustentável : contrapondo o ideal da igualdade de acesso à justiça
Dahkki: Paniz, Raquel Vieira
Almmustuhtton: (2022)
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A bioética e o princípio da justiça
Dahkki: Gewehr, Mathias Felipe
Almmustuhtton: (2010)
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Desjudicialização e sustentabilidade : a agenda 2030 da ONU e a busca pela ordem jurídica justa na pós-modernidade
Dahkki: Lopes, Pâmella Duarte
Almmustuhtton: (2020)
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O acesso à justiça ambiental por meio da conscientização da cidadania promovida pela defensoria pública na busca por um meio ambiente equilibrado
Dahkki: Neves, Thiago Burlani
Almmustuhtton: (2018)
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Almmustuhtton: (2018)
Os princípios da participação e informação ambientais e a aplicação da Convenção de Aarhus no direito brasileiro
Dahkki: Neves, Rafaela Teixeira
Almmustuhtton: (2015)
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Almmustuhtton: (2015)
Evidências científicas e a efetividade do direito à informação ambiental : considerações sobre as unidades de conservação
Dahkki: Machado, Carlos José Saldanha
Almmustuhtton: (2016)
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Almmustuhtton: (2016)
A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
Dahkki: Brasil, Deilton Ribeiro
Almmustuhtton: (2017)
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Almmustuhtton: (2017)
O direito do ambiente sob as lentes do processo: dos elementos fundamentais à litigância estrutural
Dahkki: Leal, Fellipe Guerin
Almmustuhtton: (2022)
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Fundo Amazônia e democracia
Dahkki: Gomes, Magno Federici
Almmustuhtton: (2019)
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Almmustuhtton: (2019)
Acesso à justiça e a possibilidade dos meios alternativos de solução de conflitos em questões ambientais
Dahkki: Tristão, Ivan Martins
Almmustuhtton: (2010)
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Almmustuhtton: (2010)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
Dahkki: Marques, Vinícius Pinheiro
Almmustuhtton: (2015)
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Almmustuhtton: (2015)
A experiência de Aarhus e as políticas públicas ambientais de participação e deliberação comunitárias no Brasil
Dahkki: Sánchez Bravo, Álvaro A
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Sánchez Bravo, Álvaro A
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Tecnologia, meio ambiente e democracia : reflexões necessárias
Dahkki: Machado, Carlos Augusto
Almmustuhtton: (2019)
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Educação ambiental para a cidadania, instrumento de realização do direito a um meio ambiente equilibrado no Brasil e em Portugal
Dahkki: Silva, Maria Anaber Melo e
Almmustuhtton: (2016)
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Almmustuhtton: (2016)
O fólio real como matriz integrativa e informativa para a adequada tutela do meio ambiente
Dahkki: Koch, Lucas Paes
Almmustuhtton: (2020)
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A advocacia pro bono como forma alternativa de acesso à justiça e fortalecimento do Terceiro Setor
Dahkki: Morais, Ana Carolina Bittencourt
Almmustuhtton: (2008)
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Almmustuhtton: (2008)
Acesso à justiça ambiental
Dahkki: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Almmustuhtton: (2006)
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Almmustuhtton: (2006)
Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
Dahkki: Jossia Júnior, Custódio Vique
Almmustuhtton: (2014)
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Almmustuhtton: (2014)
Advocacia pro bono e o amplo acesso à justiça
Dahkki: Botelho, Augusto de Arruda
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Botelho, Augusto de Arruda
Almmustuhtton: (2013)