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Agenda urbana e ambiental, conflitos e convergências na busca da preservação do direito à moradia

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Santos, Edson Quirino dos
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 20, n. 115 (jan./fev. 2021), p. 69-75
Ano:	2021
Assuntos:	Conservação da natureza, brasil. Política habitacional, brasil. Política urbana, brasil. Regularização fundiária, brasil. Direito à moradia, brasil.
Sarrera elektronikoa:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/151492
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Antzeko izenburuak

A regularização fundiária urbana de interesse social em áreas de preservação permanente à luz do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
nork: Vieira, Eriton Geraldo
Argitaratua: (2017)

Direito à moradia e o programa terra legal na Amazônia : um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen
nork: Outeiro, Gabriel Moraes
Argitaratua: (2020)

Regularização fundiária e direito à moradia em Áreas de Preservação Permanente na Lei 13.465/2017
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2020)

Entre a sustentabilidade e o direito social à moradia : reflexões sobre a regularização fundiária urbana na cidade de Manaus à luz do paradigma de desenvolvimento sustentável / Adriano Fernandes Ferreira, Juliano Ralo Monteiro, Rodrigo Oliveira Acioli Lins.
nork: Ferreira, Adriano Fernandes
Argitaratua: (2024)

Gestão ambiental aplicada à regularização fundiária sustentável
nork: Santos, Edson Quirino dos
Argitaratua: (2023)

Integrando sustentabilidade ao direito à habitação : uma abordagem a partir do direito internacional
nork: Meireles, Gustavo Fernandes
Argitaratua: (2012)

O alicerce da desigualdade : direito à moradia, direito ao meio ambiente e o debate sobre reconhecimento dos assentamentos informais consolidados
nork: Oliveira, Ilzver de Matos
Argitaratua: (2021)

A regularização fundiária urbana e o acesso à justiça ambiental: a mediação na regularização fundiária urbana e ambiental no estado do Pará
nork: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Argitaratua: (2023)

Área de preservação permanente em zona urbana e regularização da moradia
nork: Pacheco, Juliana Muniz
Argitaratua: (2013)

Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
nork: Aquino, Vinicius Salomão de
Argitaratua: (2021)

Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
nork: Aquino, Vinicius Salomão de
Argitaratua: (2021)

O direito fundamental à moradia em zonas seguras : a prevenção e o dever de agir do Estado frente a ocupações irregulares
nork: Boeira, Alex Perozzo
Argitaratua: (2011)

Planejamento urbano no Brasil : a distância entre a retórica e a prática
nork: Maricato, Ermínia
Argitaratua: (2022)

Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
nork: Aquino, Vinicius Salomão de
Argitaratua: (2024)

Regularização fundiária : experiências regionais
nork: Devisate, Rogério Reis
Argitaratua: (2022)

A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
nork: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Argitaratua: (2024)

Estudo técnico ambiental como pressuposto para a regularização fundiária urbana em área de preservação permanente: Lei Federal n. 13.465 de 2017 - REURB
nork: Silva, Tatiana Monteiro Costa e
Argitaratua: (2022)

A realização do direito humano à moradia
nork: Almeida Filho, Carlos
Argitaratua: (2023)

Regularização fundiária em área de preservação permanente e gestão do risco urbano à luz da sustentabilidade
nork: Bodnar, Zenildo
Argitaratua: (2020)

Programa Minha Casa Minha Vida e a colisão entre direitos fundamentais
nork: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
Argitaratua: (2013)

Regularização fundiária sustentável urbana e seus instrumentos
nork: Mukai, Sylvio Toshiro
Argitaratua: (2007)

O papel do Estado central no planejamento urbano em Portugal
nork: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Argitaratua: (2021)

Mudanças climáticas e direito à moradia : impacto das enchentes de 2024 na capital gaúcha
nork: Rehbein, Katiele Daiana da Silva
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Poder Judiciário não pode intervir prematuramente em grupo de trabalho intergovernamental no processo de definição de políticas para recuperação ambiental e regularização de ocupação humana
nork: Silva, Alexandre Fernandes
Argitaratua: (2023)

Políticas públicas habitacionais e preservação ambiental em centros urbanos
nork: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
Argitaratua: (2022)

A nova agenda urbana e a governança metropolitana
nork: Campagnone, Marcos
Argitaratua: (2017)

A importância da atuação preventiva do poder público diante da ocupação irregular do solo urbano
nork: Roberto, Luiz Fernando
Argitaratua: (2011)

Regularização fundiária e política ambiental : incongruências do Cadastro Ambiental Rural no estado do Pará
nork: Tupiassu-Merlin, Lise
Argitaratua: (2017)

Um novo conceito de regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal
nork: Mady, Fernando Keutenedjian
Argitaratua: (2022)

Avaliação dos aspectos de configuração urbana facilitadores da mobilidade nos planos de ordenamento territorial e de transportes do Distrito Federal
nork: Alves, Henrique Vitorino S
Argitaratua: (2021)

A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
nork: Honorato, Marcelo
Argitaratua: (2021)

Ordenamento fundiário na várzea de Santarém e seus impactos socioambientais
nork: CARDOSO, Alcilene Magalhães
Argitaratua: (2018)

Contribuição ao desenvolvimento econômico sustentável e ao ordenamento territorial : região da Calha do Purus
nork: David, Maria Beatriz de A
Argitaratua: (2012)

A regularização do parcelamento do solo de loteamentos públicos : um estudo baseado no Projeto do loteamento de interesse social Vila Betinho em Chapecó-SC
nork: Pereira, Reginaldo
Argitaratua: (2017)

Áreas de risco ocupadas por assentamentos informais : conflito entre enfrentamento de riscos ambientais e afirmação do direito à moradia
nork: Moretti, Julia Azevedo
Argitaratua: (2013)

Gentrificação decorrente de políticas públicas de regularização fundiária em Chapecó/SC
nork: Pereira, Reginaldo
Argitaratua: (2020)

A regularização fundiária em áreas ambientalmente sensíveis : o caso das ilhas de Porto Alegre
nork: Peixoto, Aline Cándano
Argitaratua: (2024)

O direito à cidade como ferramenta de implementação da justiça social
nork: Baptista, Lise de Moura Santos Pereira Ferraz
Argitaratua: (2023)

A lei de regularização fundiária urbana (LEI 13.465/2017- REURB): análise sobre seus efeitos frente às normas ambientais, o direito civil constitucional e o direito ao futuro
nork: Freitas, Thaís Onofre Caixeta de
Argitaratua: (2022)

De posto de combustível à moradia : a reutilização de áreas contaminadas no Brasil
nork: Almeida, Carolyne R. R. de
Argitaratua: (2022)

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