Regulação do espaço urbano : 20 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Prebisteriana Mackenzie
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Livro |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2022 |
| Editora: | São Paulo Revista dos Tribunais |
| Assuntos: | Cidade, aspectos jurídicos, brasil. Desenvolvimento sustentável, aspectos jurídicos, brasil. Espaço urbano, aspectos jurídicos, brasil. Função social da propriedade, brasil. Plano diretor (urbanismo), aspectos jurídicos, brasil. Política urbana, aspectos jurídicos, brasil. Regulação estatal, brasil. Direito urbanístico, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://proview.thomsonreuters.com |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica restrita a usuários do Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Os planos diretores de bacia hidrográfica e a irradiação de efeitos sobre instrumentos de ordenação territorial
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2016)
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2016)
A construção da resiliência jurídica aos desastres pela integração entre as políticas públicas de recursos hídricos e de proteção e defesa civil
מאת: Scherer, Kátia Ragnini
יצא לאור: (2019)
מאת: Scherer, Kátia Ragnini
יצא לאור: (2019)
A função dos serviços ecossistêmicos na gestão dos riscos de desastres pelo direito : conexões entre a política nacional de proteção e defesa civil e o Estatuto da Metrópole
מאת: Scherer, Kátia Ragnini
יצא לאור: (2019)
מאת: Scherer, Kátia Ragnini
יצא לאור: (2019)
Regime jurídico da zona de amortecimento
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2019)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2019)
A efetividade do direito urbanístico após vinte anos da promulgação da Constituição brasileira
מאת: Dias, Daniella Maria dos Santos
יצא לאור: (2010)
מאת: Dias, Daniella Maria dos Santos
יצא לאור: (2010)
Consumo político e ativismo : etnografando experiências veganas
מאת: Vilela, Diego Breno Leal
יצא לאור: (2012)
מאת: Vilela, Diego Breno Leal
יצא לאור: (2012)
Desastres ambientais, municípios e plano diretor : uma necessária interação
מאת: Moraes, Rodrigo Jorge
יצא לאור: (2019)
מאת: Moraes, Rodrigo Jorge
יצא לאור: (2019)
Escusa de consciência e alternativas ao uso de animais no curso de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Pará - UFPA
מאת: Silva, Sara Elaine Lopes da
יצא לאור: (2012)
מאת: Silva, Sara Elaine Lopes da
יצא לאור: (2012)
Direito e biologia : as relações jurídicas e a regulação de recursos genéticos vegetais para a consolidação da bioeconomia
מאת: Nunes, Danilo Henrique
יצא לאור: (2019)
מאת: Nunes, Danilo Henrique
יצא לאור: (2019)
Aspectos juridicos das unidades de conservação
מאת: Rodrigues, José Eduardo Ramos
יצא לאור: (1996)
מאת: Rodrigues, José Eduardo Ramos
יצא לאור: (1996)
Direito a dministrativo das catástrofes, contratações públicas no estado de calamidade pública e a MP 1.221/2024 : novo capítulo no estado de necessidade administrativo
מאת: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
יצא לאור: (2024)
מאת: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
יצא לאור: (2024)
Planejamento urbano e o marco-jurídico urbanístico no Brasil
מאת: Fontes, Mariana Levy Piza
יצא לאור: (2010)
מאת: Fontes, Mariana Levy Piza
יצא לאור: (2010)
Curso de direito climático
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2023)
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2023)
Avaliação ambiental estratégica (AAE), licenciamento ambiental e autocontenção judicial
מאת: Bim, Eduardo Fortunato
יצא לאור: (2014)
מאת: Bim, Eduardo Fortunato
יצא לאור: (2014)
Em busca de um consenso jurídico acerca da limitação de hidratação e nutrição nos cuidados com o fim da vida
מאת: Dadalto, Luciana
יצא לאור: (2016)
מאת: Dadalto, Luciana
יצא לאור: (2016)
Plano nacional de contingência : edição com 15 anos de atraso e lacunas
מאת: Pereira, Luciana Vianna
יצא לאור: (2013)
מאת: Pereira, Luciana Vianna
יצא לאור: (2013)
Comentários à Lei n° 13.123, de 20 de maio de 2015 : novo marco regulatório do uso da biodiversidade
מאת: Távora, Fernando Lagares
יצא לאור: (2015)
מאת: Távora, Fernando Lagares
יצא לאור: (2015)
Compliance ecológico como modalidade extrajudicial de proteção ao meio ambiente natural
מאת: Brida, Nério Andrade de
יצא לאור: (2022)
מאת: Brida, Nério Andrade de
יצא לאור: (2022)
A natureza jurídica da pandemia covid-19 como um desastre biológico : um ponto de partida necessário para o direito
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2020)
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2020)
A tutela constitucional dos interesses difusos
מאת: Smanio, Gianpaolo Poggio
יצא לאור: (2004)
מאת: Smanio, Gianpaolo Poggio
יצא לאור: (2004)
O direito e desastres : terraplanagem na hidrografia catarinense a partir dos planos diretores
מאת: Scherer, Kátia Ragnini
יצא לאור: (2024)
מאת: Scherer, Kátia Ragnini
יצא לאור: (2024)
Direito societário no agronegócio : sociedade de produtores rurais pessoa física
מאת: Romanni, Luis Adriano Martins
יצא לאור: (2022)
מאת: Romanni, Luis Adriano Martins
יצא לאור: (2022)
O ozônio e a poluição do ar : aspectos técnicos, jurídicos e políticos
מאת: Bennati, Paula Pinto
יצא לאור: (2001)
מאת: Bennati, Paula Pinto
יצא לאור: (2001)
20 anos depois da ovelha Dolly : tutela jurídica da clonagem de animais em face da natureza jurídica do patrimônio genético como bem ambiental
מאת: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
יצא לאור: (2017)
מאת: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
יצא לאור: (2017)
Direitos dos animais e isonomia jurídica
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2007)
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2007)
A defesa dos direitos dos animais sob uma ótica ecofeminista
מאת: Dias, Tamaya Luna Publio
יצא לאור: (2008)
מאת: Dias, Tamaya Luna Publio
יצא לאור: (2008)
A proteção ao direito à vida e à dignidade da pessoa humana : controvérsias acerca do aborto do anencéfalos
מאת: Sturza, Janaína Machado
יצא לאור: (2015)
מאת: Sturza, Janaína Machado
יצא לאור: (2015)
Uma questão biojurídica atual : a autorização judicial de aborto eugenésico
מאת: Dip, Ricardo Henry Marques
יצא לאור: (1996)
מאת: Dip, Ricardo Henry Marques
יצא לאור: (1996)
Seguro e eventos extremos : limites e possibilidades
מאת: Damacena, Fernanda Dalla Libera
יצא לאור: (2020)
מאת: Damacena, Fernanda Dalla Libera
יצא לאור: (2020)
Protocolo de Nagoia : dez questões fundamentais para entender esse acordo internacional
מאת: Lima, João Emmanuel Cordeiro
יצא לאור: (2016)
מאת: Lima, João Emmanuel Cordeiro
יצא לאור: (2016)
Fiscalização ambiental à luz do princípio da subsidiariedade : contornos da competência comum
מאת: Bim, Eduardo Fortunato
יצא לאור: (2018)
מאת: Bim, Eduardo Fortunato
יצא לאור: (2018)
Biopolítica e o melhoramento genético : uma reflexão na sociedade biotecnológica
מאת: Dias, Jefferson Aparecido
יצא לאור: (2018)
מאת: Dias, Jefferson Aparecido
יצא לאור: (2018)
Gestão jurídica ambiental
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2017)
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2017)
Função ambiental da cidade, plano diretor e validade das normas urbanísticas
מאת: Bonizzato, Luigi
יצא לאור: (2013)
מאת: Bonizzato, Luigi
יצא לאור: (2013)
Mudanças climáticas e planos diretores citadinos
מאת: Saleme, Edson Ricardo
יצא לאור: (2022)
מאת: Saleme, Edson Ricardo
יצא לאור: (2022)
Apontamentos sobre o ambiente como bem jurídico-penal
מאת: Prado, Luiz Regis
יצא לאור: (2008)
מאת: Prado, Luiz Regis
יצא לאור: (2008)
Aspectos técnicos e jurídicos acerca do gerenciamento ambiental no Brasil
מאת: Sanberg, Eduardo
יצא לאור: (2015)
מאת: Sanberg, Eduardo
יצא לאור: (2015)
Macroalocações de recursos em saúde por intermédio da atividade jurídico-processual : implicações bioéticas
מאת: Pittelli, Sérgio Domingos
יצא לאור: (2003)
מאת: Pittelli, Sérgio Domingos
יצא לאור: (2003)
Os animais e o direito : novos paradigmas
מאת: Cardoso, Haydée Fernanda
יצא לאור: (2007)
מאת: Cardoso, Haydée Fernanda
יצא לאור: (2007)
O status jurídico dos animais não humanos à luz do recente entendimento do STJ : avanços em direção ao biocentrismo?
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2019)
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2019)