Regulação do espaço urbano : 20 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Prebisteriana Mackenzie
保存先:
| 第一著者: | |
|---|---|
| フォーマット: | Livro |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2022 |
| Editora: | São Paulo Revista dos Tribunais |
| Assuntos: | Cidade, aspectos jurídicos, brasil. Desenvolvimento sustentável, aspectos jurídicos, brasil. Espaço urbano, aspectos jurídicos, brasil. Função social da propriedade, brasil. Plano diretor (urbanismo), aspectos jurídicos, brasil. Política urbana, aspectos jurídicos, brasil. Regulação estatal, brasil. Direito urbanístico, brasil. |
| オンライン･アクセス: | https://proview.thomsonreuters.com |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica restrita a usuários do Superior Tribunal de Justiça. |
類似資料
Os planos diretores de bacia hidrográfica e a irradiação de efeitos sobre instrumentos de ordenação territorial
著者:: Carvalho, Délton Winter de
出版事項: (2016)
著者:: Carvalho, Délton Winter de
出版事項: (2016)
A construção da resiliência jurídica aos desastres pela integração entre as políticas públicas de recursos hídricos e de proteção e defesa civil
著者:: Scherer, Kátia Ragnini
出版事項: (2019)
著者:: Scherer, Kátia Ragnini
出版事項: (2019)
A função dos serviços ecossistêmicos na gestão dos riscos de desastres pelo direito : conexões entre a política nacional de proteção e defesa civil e o Estatuto da Metrópole
著者:: Scherer, Kátia Ragnini
出版事項: (2019)
著者:: Scherer, Kátia Ragnini
出版事項: (2019)
Regime jurídico da zona de amortecimento
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2019)
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2019)
A efetividade do direito urbanístico após vinte anos da promulgação da Constituição brasileira
著者:: Dias, Daniella Maria dos Santos
出版事項: (2010)
著者:: Dias, Daniella Maria dos Santos
出版事項: (2010)
Consumo político e ativismo : etnografando experiências veganas
著者:: Vilela, Diego Breno Leal
出版事項: (2012)
著者:: Vilela, Diego Breno Leal
出版事項: (2012)
Desastres ambientais, municípios e plano diretor : uma necessária interação
著者:: Moraes, Rodrigo Jorge
出版事項: (2019)
著者:: Moraes, Rodrigo Jorge
出版事項: (2019)
Escusa de consciência e alternativas ao uso de animais no curso de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Pará - UFPA
著者:: Silva, Sara Elaine Lopes da
出版事項: (2012)
著者:: Silva, Sara Elaine Lopes da
出版事項: (2012)
Direito e biologia : as relações jurídicas e a regulação de recursos genéticos vegetais para a consolidação da bioeconomia
著者:: Nunes, Danilo Henrique
出版事項: (2019)
著者:: Nunes, Danilo Henrique
出版事項: (2019)
Aspectos juridicos das unidades de conservação
著者:: Rodrigues, José Eduardo Ramos
出版事項: (1996)
著者:: Rodrigues, José Eduardo Ramos
出版事項: (1996)
Direito a dministrativo das catástrofes, contratações públicas no estado de calamidade pública e a MP 1.221/2024 : novo capítulo no estado de necessidade administrativo
著者:: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
出版事項: (2024)
著者:: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
出版事項: (2024)
Planejamento urbano e o marco-jurídico urbanístico no Brasil
著者:: Fontes, Mariana Levy Piza
出版事項: (2010)
著者:: Fontes, Mariana Levy Piza
出版事項: (2010)
Curso de direito climático
著者:: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版事項: (2023)
著者:: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版事項: (2023)
Avaliação ambiental estratégica (AAE), licenciamento ambiental e autocontenção judicial
著者:: Bim, Eduardo Fortunato
出版事項: (2014)
著者:: Bim, Eduardo Fortunato
出版事項: (2014)
Em busca de um consenso jurídico acerca da limitação de hidratação e nutrição nos cuidados com o fim da vida
著者:: Dadalto, Luciana
出版事項: (2016)
著者:: Dadalto, Luciana
出版事項: (2016)
Plano nacional de contingência : edição com 15 anos de atraso e lacunas
著者:: Pereira, Luciana Vianna
出版事項: (2013)
著者:: Pereira, Luciana Vianna
出版事項: (2013)
Comentários à Lei n° 13.123, de 20 de maio de 2015 : novo marco regulatório do uso da biodiversidade
著者:: Távora, Fernando Lagares
出版事項: (2015)
著者:: Távora, Fernando Lagares
出版事項: (2015)
Compliance ecológico como modalidade extrajudicial de proteção ao meio ambiente natural
著者:: Brida, Nério Andrade de
出版事項: (2022)
著者:: Brida, Nério Andrade de
出版事項: (2022)
A natureza jurídica da pandemia covid-19 como um desastre biológico : um ponto de partida necessário para o direito
著者:: Carvalho, Délton Winter de
出版事項: (2020)
著者:: Carvalho, Délton Winter de
出版事項: (2020)
A tutela constitucional dos interesses difusos
著者:: Smanio, Gianpaolo Poggio
出版事項: (2004)
著者:: Smanio, Gianpaolo Poggio
出版事項: (2004)
O direito e desastres : terraplanagem na hidrografia catarinense a partir dos planos diretores
著者:: Scherer, Kátia Ragnini
出版事項: (2024)
著者:: Scherer, Kátia Ragnini
出版事項: (2024)
Direito societário no agronegócio : sociedade de produtores rurais pessoa física
著者:: Romanni, Luis Adriano Martins
出版事項: (2022)
著者:: Romanni, Luis Adriano Martins
出版事項: (2022)
O ozônio e a poluição do ar : aspectos técnicos, jurídicos e políticos
著者:: Bennati, Paula Pinto
出版事項: (2001)
著者:: Bennati, Paula Pinto
出版事項: (2001)
20 anos depois da ovelha Dolly : tutela jurídica da clonagem de animais em face da natureza jurídica do patrimônio genético como bem ambiental
著者:: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
出版事項: (2017)
著者:: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
出版事項: (2017)
Direitos dos animais e isonomia jurídica
著者:: Dias, Edna Cardozo
出版事項: (2007)
著者:: Dias, Edna Cardozo
出版事項: (2007)
A defesa dos direitos dos animais sob uma ótica ecofeminista
著者:: Dias, Tamaya Luna Publio
出版事項: (2008)
著者:: Dias, Tamaya Luna Publio
出版事項: (2008)
A proteção ao direito à vida e à dignidade da pessoa humana : controvérsias acerca do aborto do anencéfalos
著者:: Sturza, Janaína Machado
出版事項: (2015)
著者:: Sturza, Janaína Machado
出版事項: (2015)
Uma questão biojurídica atual : a autorização judicial de aborto eugenésico
著者:: Dip, Ricardo Henry Marques
出版事項: (1996)
著者:: Dip, Ricardo Henry Marques
出版事項: (1996)
Seguro e eventos extremos : limites e possibilidades
著者:: Damacena, Fernanda Dalla Libera
出版事項: (2020)
著者:: Damacena, Fernanda Dalla Libera
出版事項: (2020)
Protocolo de Nagoia : dez questões fundamentais para entender esse acordo internacional
著者:: Lima, João Emmanuel Cordeiro
出版事項: (2016)
著者:: Lima, João Emmanuel Cordeiro
出版事項: (2016)
Fiscalização ambiental à luz do princípio da subsidiariedade : contornos da competência comum
著者:: Bim, Eduardo Fortunato
出版事項: (2018)
著者:: Bim, Eduardo Fortunato
出版事項: (2018)
Biopolítica e o melhoramento genético : uma reflexão na sociedade biotecnológica
著者:: Dias, Jefferson Aparecido
出版事項: (2018)
著者:: Dias, Jefferson Aparecido
出版事項: (2018)
Gestão jurídica ambiental
著者:: Carvalho, Délton Winter de
出版事項: (2017)
著者:: Carvalho, Délton Winter de
出版事項: (2017)
Função ambiental da cidade, plano diretor e validade das normas urbanísticas
著者:: Bonizzato, Luigi
出版事項: (2013)
著者:: Bonizzato, Luigi
出版事項: (2013)
Mudanças climáticas e planos diretores citadinos
著者:: Saleme, Edson Ricardo
出版事項: (2022)
著者:: Saleme, Edson Ricardo
出版事項: (2022)
Apontamentos sobre o ambiente como bem jurídico-penal
著者:: Prado, Luiz Regis
出版事項: (2008)
著者:: Prado, Luiz Regis
出版事項: (2008)
Aspectos técnicos e jurídicos acerca do gerenciamento ambiental no Brasil
著者:: Sanberg, Eduardo
出版事項: (2015)
著者:: Sanberg, Eduardo
出版事項: (2015)
Macroalocações de recursos em saúde por intermédio da atividade jurídico-processual : implicações bioéticas
著者:: Pittelli, Sérgio Domingos
出版事項: (2003)
著者:: Pittelli, Sérgio Domingos
出版事項: (2003)
Os animais e o direito : novos paradigmas
著者:: Cardoso, Haydée Fernanda
出版事項: (2007)
著者:: Cardoso, Haydée Fernanda
出版事項: (2007)
O status jurídico dos animais não humanos à luz do recente entendimento do STJ : avanços em direção ao biocentrismo?
著者:: Rangel, Tauã Lima Verdan
出版事項: (2019)
著者:: Rangel, Tauã Lima Verdan
出版事項: (2019)