Regulação do espaço urbano : 20 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Prebisteriana Mackenzie
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Livro |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2022 |
| Editora: | São Paulo Revista dos Tribunais |
| Assuntos: | Cidade, aspectos jurídicos, brasil. Desenvolvimento sustentável, aspectos jurídicos, brasil. Espaço urbano, aspectos jurídicos, brasil. Função social da propriedade, brasil. Plano diretor (urbanismo), aspectos jurídicos, brasil. Política urbana, aspectos jurídicos, brasil. Regulação estatal, brasil. Direito urbanístico, brasil. |
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| Nota de acesso: | Versão eletrônica restrita a usuários do Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Os planos diretores de bacia hidrográfica e a irradiação de efeitos sobre instrumentos de ordenação territorial
-н: Carvalho, Délton Winter de
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Carvalho, Délton Winter de
Хэвлэсэн: (2016)
A construção da resiliência jurídica aos desastres pela integração entre as políticas públicas de recursos hídricos e de proteção e defesa civil
-н: Scherer, Kátia Ragnini
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Scherer, Kátia Ragnini
Хэвлэсэн: (2019)
A função dos serviços ecossistêmicos na gestão dos riscos de desastres pelo direito : conexões entre a política nacional de proteção e defesa civil e o Estatuto da Metrópole
-н: Scherer, Kátia Ragnini
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Scherer, Kátia Ragnini
Хэвлэсэн: (2019)
Regime jurídico da zona de amortecimento
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2019)
A efetividade do direito urbanístico após vinte anos da promulgação da Constituição brasileira
-н: Dias, Daniella Maria dos Santos
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Dias, Daniella Maria dos Santos
Хэвлэсэн: (2010)
Consumo político e ativismo : etnografando experiências veganas
-н: Vilela, Diego Breno Leal
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Desastres ambientais, municípios e plano diretor : uma necessária interação
-н: Moraes, Rodrigo Jorge
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Moraes, Rodrigo Jorge
Хэвлэсэн: (2019)
Escusa de consciência e alternativas ao uso de animais no curso de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Pará - UFPA
-н: Silva, Sara Elaine Lopes da
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Silva, Sara Elaine Lopes da
Хэвлэсэн: (2012)
Direito e biologia : as relações jurídicas e a regulação de recursos genéticos vegetais para a consolidação da bioeconomia
-н: Nunes, Danilo Henrique
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Nunes, Danilo Henrique
Хэвлэсэн: (2019)
Aspectos juridicos das unidades de conservação
-н: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Хэвлэсэн: (1996)
-н: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Хэвлэсэн: (1996)
Direito a dministrativo das catástrofes, contratações públicas no estado de calamidade pública e a MP 1.221/2024 : novo capítulo no estado de necessidade administrativo
-н: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
Planejamento urbano e o marco-jurídico urbanístico no Brasil
-н: Fontes, Mariana Levy Piza
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Fontes, Mariana Levy Piza
Хэвлэсэн: (2010)
Curso de direito climático
-н: Sarlet, Ingo Wolfgang
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Avaliação ambiental estratégica (AAE), licenciamento ambiental e autocontenção judicial
-н: Bim, Eduardo Fortunato
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Bim, Eduardo Fortunato
Хэвлэсэн: (2014)
Em busca de um consenso jurídico acerca da limitação de hidratação e nutrição nos cuidados com o fim da vida
-н: Dadalto, Luciana
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Dadalto, Luciana
Хэвлэсэн: (2016)
Plano nacional de contingência : edição com 15 anos de atraso e lacunas
-н: Pereira, Luciana Vianna
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Comentários à Lei n° 13.123, de 20 de maio de 2015 : novo marco regulatório do uso da biodiversidade
-н: Távora, Fernando Lagares
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Compliance ecológico como modalidade extrajudicial de proteção ao meio ambiente natural
-н: Brida, Nério Andrade de
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
A natureza jurídica da pandemia covid-19 como um desastre biológico : um ponto de partida necessário para o direito
-н: Carvalho, Délton Winter de
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
A tutela constitucional dos interesses difusos
-н: Smanio, Gianpaolo Poggio
Хэвлэсэн: (2004)
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Хэвлэсэн: (2004)
O direito e desastres : terraplanagem na hidrografia catarinense a partir dos planos diretores
-н: Scherer, Kátia Ragnini
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Scherer, Kátia Ragnini
Хэвлэсэн: (2024)
Direito societário no agronegócio : sociedade de produtores rurais pessoa física
-н: Romanni, Luis Adriano Martins
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
O ozônio e a poluição do ar : aspectos técnicos, jurídicos e políticos
-н: Bennati, Paula Pinto
Хэвлэсэн: (2001)
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Хэвлэсэн: (2001)
20 anos depois da ovelha Dolly : tutela jurídica da clonagem de animais em face da natureza jurídica do patrimônio genético como bem ambiental
-н: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Хэвлэсэн: (2017)
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Direitos dos animais e isonomia jurídica
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2007)
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Хэвлэсэн: (2007)
A defesa dos direitos dos animais sob uma ótica ecofeminista
-н: Dias, Tamaya Luna Publio
Хэвлэсэн: (2008)
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A proteção ao direito à vida e à dignidade da pessoa humana : controvérsias acerca do aborto do anencéfalos
-н: Sturza, Janaína Machado
Хэвлэсэн: (2015)
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Uma questão biojurídica atual : a autorização judicial de aborto eugenésico
-н: Dip, Ricardo Henry Marques
Хэвлэсэн: (1996)
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Seguro e eventos extremos : limites e possibilidades
-н: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Protocolo de Nagoia : dez questões fundamentais para entender esse acordo internacional
-н: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Хэвлэсэн: (2016)
Fiscalização ambiental à luz do princípio da subsidiariedade : contornos da competência comum
-н: Bim, Eduardo Fortunato
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Biopolítica e o melhoramento genético : uma reflexão na sociedade biotecnológica
-н: Dias, Jefferson Aparecido
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Gestão jurídica ambiental
-н: Carvalho, Délton Winter de
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Função ambiental da cidade, plano diretor e validade das normas urbanísticas
-н: Bonizzato, Luigi
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Mudanças climáticas e planos diretores citadinos
-н: Saleme, Edson Ricardo
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Saleme, Edson Ricardo
Хэвлэсэн: (2022)
Apontamentos sobre o ambiente como bem jurídico-penal
-н: Prado, Luiz Regis
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Prado, Luiz Regis
Хэвлэсэн: (2008)
Aspectos técnicos e jurídicos acerca do gerenciamento ambiental no Brasil
-н: Sanberg, Eduardo
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Sanberg, Eduardo
Хэвлэсэн: (2015)
Macroalocações de recursos em saúde por intermédio da atividade jurídico-processual : implicações bioéticas
-н: Pittelli, Sérgio Domingos
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Pittelli, Sérgio Domingos
Хэвлэсэн: (2003)
Os animais e o direito : novos paradigmas
-н: Cardoso, Haydée Fernanda
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Cardoso, Haydée Fernanda
Хэвлэсэн: (2007)
O status jurídico dos animais não humanos à luz do recente entendimento do STJ : avanços em direção ao biocentrismo?
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2019)