A ação civil pública como meio processual para impedir a concessão de créditos oficiais a atividades lesivas ao meio ambiente
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Santilli, Juliana |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista dos estudantes de direito da Universidade de Brasília N. 4 (2000), p. 4-6 |
| Ano: | 2000 |
| Assuntos: | Ação civil pública, brasil. Crédito público, brasil. Incentivo fiscal, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Dano ambiental, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://periodicos.unb.br/index.php/redunb/article/view/20459/18889 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ngā tūemi rite
A concessão de créditos fiscais em contrapartida as ações humanas em favor do meio ambiente
mā: Frizzo, Patrícia
I whakaputaina: (2022)
mā: Frizzo, Patrícia
I whakaputaina: (2022)
Financiamento do agronegócio e a recuperação de crédito no novo regime processual
mā: Buranello, Renato Macedo
I whakaputaina: (2018)
mā: Buranello, Renato Macedo
I whakaputaina: (2018)
A posição do agronegócio no mercado financeiro : crédito rural e títulos de crédito do agronegócio
mā: Facklmann, Juliana
I whakaputaina: (2015)
mā: Facklmann, Juliana
I whakaputaina: (2015)
Pragmatismo jurídico como método resolutivo à aplicação do crédito presumido de PIS e COFINS (Lei 10.925/2004) no âmbito do contrato de integração vertical
mā: Araújo, Clarice von Oertzen de
I whakaputaina: (2023)
mā: Araújo, Clarice von Oertzen de
I whakaputaina: (2023)
Processo administrativo de licenciamento ambiental. Licenciamento ambiental da atividade agropecuária. Exigência de licenciamento para obtenção de crédito rural
mā: Queiroz, João Eduardo Lopes
I whakaputaina: (2004)
mā: Queiroz, João Eduardo Lopes
I whakaputaina: (2004)
Sustentabilidade ambiental : parâmetro necessário à atividade econômica e requisito essencial à concessão de benefícios fiscais
mā: De Carli, Ana Alice
I whakaputaina: (2016)
mā: De Carli, Ana Alice
I whakaputaina: (2016)
Proposta de uma política pública de fomento ao agronegócio, pela concessão do crédito rural, vinculada à efetiva proteção do meio ambiente
mā: Ferre, Fabiano Lira
I whakaputaina: (2016)
mā: Ferre, Fabiano Lira
I whakaputaina: (2016)
Acordos internacionais e o crédito rural
mā: Mendes, Lenise Faria de Oliveira
I whakaputaina: (2022)
mā: Mendes, Lenise Faria de Oliveira
I whakaputaina: (2022)
Créditos de PIS/COFINS no agronegócio : proposta de nova perspectiva para a análise da questão. Insubisistência das restrições legais ao creditamento em relação às aquisições realizadas junto a fornecedores pessoas físicas
mā: Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
I whakaputaina: (2009)
mā: Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
I whakaputaina: (2009)
Crédito público e sustentabilidade financeira
mā: Scaff, Fernando Facury
I whakaputaina: (2014)
mā: Scaff, Fernando Facury
I whakaputaina: (2014)
Os grandes bancos e a democratização do crédito : uma proposta de regulação
mā: Florenzano, Vincenzo Demetrio
I whakaputaina: (2005)
mā: Florenzano, Vincenzo Demetrio
I whakaputaina: (2005)
A Responsabilidade das Instituicoes de Credito no Dano Ambinetal Causado por Empreendimentos Concebi
mā: Barreto, Maria Iraci Sampaio
I whakaputaina: (2008)
mā: Barreto, Maria Iraci Sampaio
I whakaputaina: (2008)
Possibilidade jurídica de títulos de crédito virtuais ou escriturais
mā: Duarte, Evangelina Castilho
I whakaputaina: (2013)
mā: Duarte, Evangelina Castilho
I whakaputaina: (2013)
Licenciamento ambiental da atividade rural
mā: Queiroz, João Eduardo Lopes
I whakaputaina: (2005)
mā: Queiroz, João Eduardo Lopes
I whakaputaina: (2005)
Manual jurídico da CPR : teoria e prática da cédula de produto rural
mā: Reis, Marcus
I whakaputaina: (2017)
mā: Reis, Marcus
I whakaputaina: (2017)
Manual jurídico da CPR : teoria e prática da Cédula de Produto Rural
mā: Reis, Marcus
I whakaputaina: (2017)
mā: Reis, Marcus
I whakaputaina: (2017)
O atual estágio da constitucionalização do crédito rural : apontamentos sobre soberania econômica, democracia e redução das desiguladades
mā: Santos, João Paulo de Faria
I whakaputaina: (2019)
mā: Santos, João Paulo de Faria
I whakaputaina: (2019)
A não incidência de impostos estaduais e municipais nas comercializações de crédito de carbono
mā: Toledo, Karina Caldeira
I whakaputaina: (2021)
mā: Toledo, Karina Caldeira
I whakaputaina: (2021)
Patrimônio de afetação rural e sua não submissão aos efeitos da recuperação judicial
mā: Dias Júnior, João Terige
I whakaputaina: (2021)
mā: Dias Júnior, João Terige
I whakaputaina: (2021)
A impossibilidade de lei municipal impedir ou restringir a utilização de animais em pesquisa científica ou atividade pedagógica
mā: Figueiredo Neto, Hugolino Nunes de
I whakaputaina: (2017)
mā: Figueiredo Neto, Hugolino Nunes de
I whakaputaina: (2017)
Alternativas ao modelo tradicional de financiamento rural : vender primeiro, plantar depois
mā: Silva, Kleber Souza
I whakaputaina: (2022)
mā: Silva, Kleber Souza
I whakaputaina: (2022)
Aspectos controvertidos da Cédula de Produto Rural
mā: Brito, Cristiano Gomes de
I whakaputaina: (2011)
mā: Brito, Cristiano Gomes de
I whakaputaina: (2011)
Green bonds : relevância perante o meio ambiente e a governança corporativa
mā: Kölling, Gabrielle Jacobi
I whakaputaina: (2022)
mā: Kölling, Gabrielle Jacobi
I whakaputaina: (2022)
A Instrução CVM nº 600 e a definição de direitos creditórios do agronegócio
mā: Bellini Junior, Luis Carlos
I whakaputaina: (2019)
mā: Bellini Junior, Luis Carlos
I whakaputaina: (2019)
Os créditos de emissões atmosféricas reduzidas e a responsabilidade civil ambiental
mā: Penteado, Luis Fernando de Freitas
I whakaputaina: (2007)
mā: Penteado, Luis Fernando de Freitas
I whakaputaina: (2007)
O desemprego e o autoatendimento no setor bancário : entre o biopoder e a biopolítica
mā: Dias, Jefferson Aparecido
I whakaputaina: (2017)
mā: Dias, Jefferson Aparecido
I whakaputaina: (2017)
Regime jurídico dos certificados de recebíveis do agronegócio : direito e economia dos sistemas agroindustriais
mā: Buranello, Renato Macedo
I whakaputaina: (2014)
mā: Buranello, Renato Macedo
I whakaputaina: (2014)
Vocação para o trabalho no campo
mā: Pereira, Vinícius
I whakaputaina: (2018)
mā: Pereira, Vinícius
I whakaputaina: (2018)
Securitização de recebíveis : elementos constitutivos no direito brasileiro
mā: Ribeiro Júnior, José Alves
I whakaputaina: (2020)
mā: Ribeiro Júnior, José Alves
I whakaputaina: (2020)
Resultado da atividade rural do produtor pessoa física : regime jurídico das despesas de custeio e investimentos, dedutibilidade, glosa e ônus da prova para fins de IRPF
mā: Fortes, Fellipe Cianca
I whakaputaina: (2021)
mā: Fortes, Fellipe Cianca
I whakaputaina: (2021)
A temática ambiental na formação de pedagogos : perspectiva freireana nos documentos oficiais
mā: Rivoli, Maria Auxiliadora da Silva
I whakaputaina: (2022)
mā: Rivoli, Maria Auxiliadora da Silva
I whakaputaina: (2022)
O mercado de créditos de carbono e a possibilidade de fomento mediante incentivos fiscais
mā: Folloni, André Parmo
I whakaputaina: (2018)
mā: Folloni, André Parmo
I whakaputaina: (2018)
Ação pelo IR ecológico : a natureza merece esse estímulo
mā: Valente, Marta Mítico
I whakaputaina: (2006)
mā: Valente, Marta Mítico
I whakaputaina: (2006)
A efetividade do art. 225, § 3º, da CF/88 e o dever do servidor público comunicar ao Ministério Público a ocorrência de conduta ou atividade lesiva ao meio ambiente
mā: Santiago, Alex Fernandes
I whakaputaina: (2007)
mā: Santiago, Alex Fernandes
I whakaputaina: (2007)
A não incidência de Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS e Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN nas operações de comercialização de créditos de carbono
mā: Toledo, Karina Caldeira
I whakaputaina: (2019)
mā: Toledo, Karina Caldeira
I whakaputaina: (2019)
Controle estatal das políticas públicas tributárias e econômicas de incentivos para a atividade empresarial socioambiental responsável
mā: Veronese, Thábata Biazzuz
I whakaputaina: (2011)
mā: Veronese, Thábata Biazzuz
I whakaputaina: (2011)
A responsabilização civil por dano ambiental das instituições financeiras na concessão de crédito em projetos de investimento
mā: Souza, José Fernando Vidal de
I whakaputaina: (2012)
mā: Souza, José Fernando Vidal de
I whakaputaina: (2012)
Certificados de recebíveis de agronegócio : valor mobiliário dos mercados agrícola e de capitais
mā: Najjarian, Ilene Patrícia de Noronha
I whakaputaina: (2017)
mā: Najjarian, Ilene Patrícia de Noronha
I whakaputaina: (2017)
Benefícios fiscais : natureza, características e sua aplicação na busca do desenvolvimento sustentável
mā: Muraro, Leonardo Gonçalves
I whakaputaina: (2006)
mā: Muraro, Leonardo Gonçalves
I whakaputaina: (2006)
Análise das resoluções do setor elétrico brasileiro à geração de energia limpa fomentada pelo crédito de carbono
mā: Corrêa, Mário Rodrigo
I whakaputaina: (2024)
mā: Corrêa, Mário Rodrigo
I whakaputaina: (2024)
Ngā tūemi rite
-
A concessão de créditos fiscais em contrapartida as ações humanas em favor do meio ambiente
mā: Frizzo, Patrícia
I whakaputaina: (2022) -
Financiamento do agronegócio e a recuperação de crédito no novo regime processual
mā: Buranello, Renato Macedo
I whakaputaina: (2018) -
A posição do agronegócio no mercado financeiro : crédito rural e títulos de crédito do agronegócio
mā: Facklmann, Juliana
I whakaputaina: (2015) -
Pragmatismo jurídico como método resolutivo à aplicação do crédito presumido de PIS e COFINS (Lei 10.925/2004) no âmbito do contrato de integração vertical
mā: Araújo, Clarice von Oertzen de
I whakaputaina: (2023) -
Processo administrativo de licenciamento ambiental. Licenciamento ambiental da atividade agropecuária. Exigência de licenciamento para obtenção de crédito rural
mā: Queiroz, João Eduardo Lopes
I whakaputaina: (2004)