A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Honorato, Marcelo |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista CEJ Vol. 25, n. 81 (jan./jun. 2021), p. 57-70 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Assentamento rural, amazônia legal. Conflito fundiário, amazônia legal. Direito de propriedade, amazônia legal. Direitos humanos (direito internacional público), amazônia legal. Grilagem, amazônia legal. Justiça de transição, amazônia legal. Organização não governamental, amazônia legal. Proteção ambiental, fiscalização, amazônia legal. Regularização fundiária, aspectos econômicos, amazônia legal. Regularização fundiária, estatística, amazônia legal. Regularização fundiária, jurisprudência, amazônia legal. Regularização fundiária, projeto de lei, amazônia legal. Regularização fundiária, amazônia legal. |
| Accès en ligne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/159591 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documents similaires
Um novo conceito de regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal
par: Mady, Fernando Keutenedjian
Publié: (2022)
par: Mady, Fernando Keutenedjian
Publié: (2022)
A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
par: Fernandes, Márcio Silva
Publié: (2005)
par: Fernandes, Márcio Silva
Publié: (2005)
Um pacto pela Amazônia
par: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publié: (2021)
par: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publié: (2021)
Extração de ouro e povos tribais : um estudo à luz dos entendimentos da Corte Interamericana e do exemplo brasileiro
par: Pamplona, Danielle Anne
Publié: (2021)
par: Pamplona, Danielle Anne
Publié: (2021)
A volta do Terraclass
par: Pivetta, Marcos
Publié: (2023)
par: Pivetta, Marcos
Publié: (2023)
Economia do garimpo ilícito em terras indígenas na Amazônia : externalidades e regulação estatal
par: Ramos, Alan Robson Alexandrino
Publié: (2022)
par: Ramos, Alan Robson Alexandrino
Publié: (2022)
A vida de pequenos agricultores rurais em terras amazônicas cercadas pela soja
par: Zuker, Fábio
Publié: (2020)
par: Zuker, Fábio
Publié: (2020)
Desafio da Amazônia deve ser posto no devido contexto social, econômico e político
par: Oliveira, Luiz Guilherme Schymura de
Publié: (2021)
par: Oliveira, Luiz Guilherme Schymura de
Publié: (2021)
Energia insustentável
par: Zaparolli, Domingos
Publié: (2019)
par: Zaparolli, Domingos
Publié: (2019)
Análise dos efeitos da legislação vigente sobre espécies exóticas na Amazônia legal brasileira
par: Soares, Lariesssa Moura de Araújo
Publié: (2021)
par: Soares, Lariesssa Moura de Araújo
Publié: (2021)
Amazônia!, Amazônia!
par: Mendonça, Fernando de
Publié: (2020)
par: Mendonça, Fernando de
Publié: (2020)
Vigias da floresta
par: Pivetta, Marcos
Publié: (2023)
par: Pivetta, Marcos
Publié: (2023)
Cooperação entre estados e municípios para o licenciamento ambiental na Amazônia Legal após a Lei complementar nº 140 de 2011
par: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
Publié: (2016)
par: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
Publié: (2016)
A Amazônia é um bem de todos
par: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publié: (2021)
par: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publié: (2021)
A Amazônia viva
par: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publié: (2021)
par: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publié: (2021)
Amazônia produz 8% do metano do planeta
par: Pivetta, Marcos
Publié: (2022)
par: Pivetta, Marcos
Publié: (2022)
O risco da fauna amazônica brasileira e a responsabilidade civil por acidentes aéreos
par: Pozzetti, Valmir César
Publié: (2020)
par: Pozzetti, Valmir César
Publié: (2020)
Direito à moradia e o programa terra legal na Amazônia : um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen
par: Outeiro, Gabriel Moraes
Publié: (2020)
par: Outeiro, Gabriel Moraes
Publié: (2020)
O direito constitucional à diferença socioambiental das populações, povos e comunidades tradicionais amazônicos : fundamentações históricas
par: Cañete, Thales Ravena
Publié: (2023)
par: Cañete, Thales Ravena
Publié: (2023)
Como monitorar o fogo
par: Garcia, Rafael
Publié: (2019)
par: Garcia, Rafael
Publié: (2019)
Agricultura sustentável na Amazônia
par: Noda, Hiroshi
Publié: (2015)
par: Noda, Hiroshi
Publié: (2015)
Panorama de crimes ambientais e segurança pública na Amazônia
par: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Publié: (2024)
par: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Publié: (2024)
Desmatamento na encruzilhada
par: Marques, Fabrício
Publié: (2019)
par: Marques, Fabrício
Publié: (2019)
Sistemas de governança e metagovernança para a Amazônia
par: Silva, Solange Teles da
Publié: (2025)
par: Silva, Solange Teles da
Publié: (2025)
Bancos pela Amazônia
par: Cavalcanti, Klester
Publié: (2020)
par: Cavalcanti, Klester
Publié: (2020)
A política nacional sobre mudança do clima e o desmatamento na floresta amazônica brasileira
par: Ferreira, Heline Sivini
Publié: (2016)
par: Ferreira, Heline Sivini
Publié: (2016)
Condicionantes socioeconômicos e ambientais dos clubes de convergência da renda na Amazônia legal 1985 a 2007
par: Silva, Gerson Medeiros da
Publié: (2011)
par: Silva, Gerson Medeiros da
Publié: (2011)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
par: Fonseca, Luciana Costa da
Publié: (2019)
par: Fonseca, Luciana Costa da
Publié: (2019)
União para enfrentar os desafios
par: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publié: (2019)
par: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publié: (2019)
Reflexões sobre desmatamento e fogo na Amazônia nos anos recentes e os desafios futuros
par: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Publié: (2021)
par: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Publié: (2021)
Controle do desflorestamento em assentamentos na Amazônia Legal : oportunidades e dificuldades na atuação do Ministério Público Federal
par: Albuquerque, Carolina de
Publié: (2023)
par: Albuquerque, Carolina de
Publié: (2023)
Um pacto verde pelo Brasil
par: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publié: (2021)
par: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publié: (2021)
O Brasil queimado no mundo
par: Mendes, Jaqueline
Publié: (2020)
par: Mendes, Jaqueline
Publié: (2020)
Mudanças climáticas e urbanização : uma análise da estratégia de adaptação no contexto da regularização fundiária urbana na Amazônia
par: Nina, Alex Santiago
Publié: (2024)
par: Nina, Alex Santiago
Publié: (2024)
STJ, Recurso Especial 1.905.637/DF, rel. Min. Herman Benjamin, j. 24.11.2020, DJe 14.12.2020
par: Stamm, Monica
Publié: (2021)
par: Stamm, Monica
Publié: (2021)
Rondônia : entre o estilo amazônico e a revitalização da noção econômica do desenvolvimento
par: Silva, Nathália Thaís Cosmo da
Publié: (2014)
par: Silva, Nathália Thaís Cosmo da
Publié: (2014)
Desmatamento e a contribuição econômica da floresta na Amazônia
par: Carvalho, Terciane Sabadini
Publié: (2016)
par: Carvalho, Terciane Sabadini
Publié: (2016)
O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL
par: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Publié: (2022)
par: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Publié: (2022)
A responsabilidade civil ambiental como resposta ao problema do desmatamento ilícito na Amazônia Legal : uma abordagem a partir da análise de dados empíricos de ações civis públicas
par: Aguiar Junior, Humberto de
Publié: (2023)
par: Aguiar Junior, Humberto de
Publié: (2023)
Um oceano nos ares
par: Fioravanti, Carlos
Publié: (2014)
par: Fioravanti, Carlos
Publié: (2014)
Documents similaires
-
Um novo conceito de regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal
par: Mady, Fernando Keutenedjian
Publié: (2022) -
A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
par: Fernandes, Márcio Silva
Publié: (2005) -
Um pacto pela Amazônia
par: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publié: (2021) -
Extração de ouro e povos tribais : um estudo à luz dos entendimentos da Corte Interamericana e do exemplo brasileiro
par: Pamplona, Danielle Anne
Publié: (2021) -
A volta do Terraclass
par: Pivetta, Marcos
Publié: (2023)