Considerações Sobre a Ação Civil Pública no Direito Ambiental
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista CEJ Vol. 1, n. 3 (set./dez. 1997), p. 21-32 |
| Ano: | 1997 |
| Assuntos: | Ação civil pública, brasil. Degradação ambiental, brasil. Reparação do dano (direito civil), brasil. Direito ambiental comparado. |
| Urunga tuihono: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/124882 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
Meios de defesa do meio ambiente. ação popular e participação pública : Brasil-Portugal
mā: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
I whakaputaina: (2000)
mā: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
I whakaputaina: (2000)
Estado-ambiente e danos ecológicos : Brasil e Portugal
mā: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
I whakaputaina: (1998)
mā: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
I whakaputaina: (1998)
Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência
mā: Cappelli, Silvia
I whakaputaina: (2003)
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Atualidades da ação civil pública ambiental
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I whakaputaina: (2022)
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Da reparação fluida e dos fundos no PL nº 1.641/2021 (nova Lei da ação civil pública)
mā: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2002)
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I whakaputaina: (2016)
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I whakaputaina: (2016)
Um breve estudo de direito comparado sobre a responsabilidade civil por danos ambientais no Brasil e na Argentina
mā: Felizola, Milena Britto
I whakaputaina: (2015)
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I whakaputaina: (2015)
Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
mā: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
I whakaputaina: (1998)
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mā: Costa, Camila Maia Pyramo
I whakaputaina: (2010)
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I whakaputaina: (2011)
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I whakaputaina: (1998)
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I whakaputaina: (2003)
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As políticas públicas ambientais e a ação civil pública
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Considerações sobre o nexo de causalidade na responsabilidade civil por dano ao meio ambiente
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I whakaputaina: (2015)
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Dano ambiental : responsabilidade civil
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Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
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Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais
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Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente
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A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
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Ação civil pública com pedido de liminar
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Responsabilidade civil por dano ambiental
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A ação civil pública como meio processual para impedir a concessão de créditos oficiais a atividades lesivas ao meio ambiente
mā: Santilli, Juliana
I whakaputaina: (2000)
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Meios de defesa do meio ambiente. ação popular e participação pública : Brasil-Portugal
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