Considerações Sobre a Ação Civil Pública no Direito Ambiental
Na minha lista:
| Autor principal: | Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista CEJ Vol. 1, n. 3 (set./dez. 1997), p. 21-32 |
| Ano: | 1997 |
| Assuntos: | Ação civil pública, brasil. Degradação ambiental, brasil. Reparação do dano (direito civil), brasil. Direito ambiental comparado. |
| Acesso em linha: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/124882 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Registos relacionados
Meios de defesa do meio ambiente. ação popular e participação pública : Brasil-Portugal
Por: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Publicado em: (2000)
Por: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Publicado em: (2000)
Estado-ambiente e danos ecológicos : Brasil e Portugal
Por: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Publicado em: (1998)
Por: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Publicado em: (1998)
Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência
Por: Cappelli, Silvia
Publicado em: (2003)
Por: Cappelli, Silvia
Publicado em: (2003)
Atualidades da ação civil pública ambiental
Por: Guerra, Isabella Franco
Publicado em: (2022)
Por: Guerra, Isabella Franco
Publicado em: (2022)
Da reparação fluida e dos fundos no PL nº 1.641/2021 (nova Lei da ação civil pública)
Por: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Publicado em: (2022)
Por: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Publicado em: (2022)
Ação civil pública em matéria ambiental e denunciação da lide
Por: Grinover, Ada Pellegrini
Publicado em: (2002)
Por: Grinover, Ada Pellegrini
Publicado em: (2002)
Considerações sobre a responsabilidade civil na Lei do Superfund
Por: Serignolli, Pedro Paulo Grizzo
Publicado em: (2016)
Por: Serignolli, Pedro Paulo Grizzo
Publicado em: (2016)
Um breve estudo de direito comparado sobre a responsabilidade civil por danos ambientais no Brasil e na Argentina
Por: Felizola, Milena Britto
Publicado em: (2015)
Por: Felizola, Milena Britto
Publicado em: (2015)
Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
Por: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Publicado em: (1998)
Por: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Publicado em: (1998)
O manejo da ação civil pública pelos municípios para a regularização dos loteamentos clandestinos
Por: Costa, Camila Maia Pyramo
Publicado em: (2010)
Por: Costa, Camila Maia Pyramo
Publicado em: (2010)
Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
Por: Gewehr, Mathias Felipe
Publicado em: (2011)
Por: Gewehr, Mathias Felipe
Publicado em: (2011)
Ação civil publica ambiental : um estudo de caso
Por: Thiago, Solange Buchele de S
Publicado em: (1998)
Por: Thiago, Solange Buchele de S
Publicado em: (1998)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental e o princípio da reparação integral do dano
Por: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicado em: (2003)
Por: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicado em: (2003)
Legitimidade do Ibama para ajuizamento de ação civil pública em caso de desmatamento na Amazônia Legal
Por: Paz, Samuel Mota de Aquino
Publicado em: (2014)
Por: Paz, Samuel Mota de Aquino
Publicado em: (2014)
Poderes do juiz na ação civil pública ambiental
Por: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Publicado em: (2015)
Por: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Publicado em: (2015)
Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
Por: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicado em: (2018)
Por: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicado em: (2018)
Inquérito civil e tutela ambiental
Por: Ronquim Filho, Adhemar
Publicado em: (2016)
Por: Ronquim Filho, Adhemar
Publicado em: (2016)
Proteção ambiental e ação civil pública
Por: Meirelles, Hely Lopes
Publicado em: (1986)
Por: Meirelles, Hely Lopes
Publicado em: (1986)
Ação civil pública e poder de polícia na internalização de externalidades ambientais: uma análise comparativa
Por: Marques, Leonardo Albuquerque
Publicado em: (2010)
Por: Marques, Leonardo Albuquerque
Publicado em: (2010)
A cumulação de pedidos na ação civil pública ambiental
Por: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicado em: (2017)
Por: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicado em: (2017)
A Saga do Ze-Bdeu contra o Gato Especulado: Acao Civil Publica por Um...
Por: Vale, Adriano Roberto do
Publicado em: (2005)
Por: Vale, Adriano Roberto do
Publicado em: (2005)
Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
Por: Alcântara, Fabio Bonomo de
Publicado em: (2005)
Por: Alcântara, Fabio Bonomo de
Publicado em: (2005)
Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
Por: Silva, Bruno Campos
Publicado em: (2018)
Por: Silva, Bruno Campos
Publicado em: (2018)
As políticas públicas ambientais e a ação civil pública
Por: Carmello Junior, Carlos Alberto
Publicado em: (2013)
Por: Carmello Junior, Carlos Alberto
Publicado em: (2013)
Responsabilidade civil ambiental e risco da atividade
Por: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Publicado em: (2021)
Por: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Publicado em: (2021)
Considerações sobre o nexo de causalidade na responsabilidade civil por dano ao meio ambiente
Por: Steigleder, Annelise Monteiro
Publicado em: (2003)
Por: Steigleder, Annelise Monteiro
Publicado em: (2003)
Intervenção de terceiros na ação civil pública ambiental de acordo com o atual Código de Processo Civil e os impactos do novo CPC
Por: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Publicado em: (2015)
Por: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Publicado em: (2015)
Considerações acerca do dano moral ambiental
Por: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publicado em: (2015)
Por: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publicado em: (2015)
A legitimidade da Defensoria Pública para a propositura da ação civil pública ambiental
Por: Fensterseifer, Tiago
Publicado em: (2008)
Por: Fensterseifer, Tiago
Publicado em: (2008)
A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
Por: Alonso Júnior, Hamilton
Publicado em: (1997)
Por: Alonso Júnior, Hamilton
Publicado em: (1997)
A relevância da ação civil pública frente aos objetivos do desenvolvimento sustentável
Por: Machado, Maykon Fagundes
Publicado em: (2017)
Por: Machado, Maykon Fagundes
Publicado em: (2017)
Dano ambiental : responsabilidade civil
Por: Copola, Gina
Publicado em: (2002)
Por: Copola, Gina
Publicado em: (2002)
Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
Por: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Publicado em: (2012)
Por: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Publicado em: (2012)
Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais
Por: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Publicado em: (2009)
Por: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Publicado em: (2009)
Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente
Por: Moro, Kátia Dal
Publicado em: (2005)
Por: Moro, Kátia Dal
Publicado em: (2005)
A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
Por: Guetta, Mauricio
Publicado em: (2012)
Por: Guetta, Mauricio
Publicado em: (2012)
Ações individuais no caso Rio Doce : interrupção da prescrição, suspensão da prescrição e comportamento contraditório dos litigantes no processo de autocomposição
Por: Zaneti Júnior, Hermes
Publicado em: (2019)
Por: Zaneti Júnior, Hermes
Publicado em: (2019)
Ação civil pública com pedido de liminar
Por: Souto, Luis Eduardo Couto de Oliveira
Publicado em: (2012)
Por: Souto, Luis Eduardo Couto de Oliveira
Publicado em: (2012)
Responsabilidade civil por dano ambiental
Por: Domingos, Carla Hecht
Publicado em: (2005)
Por: Domingos, Carla Hecht
Publicado em: (2005)
A ação civil pública como meio processual para impedir a concessão de créditos oficiais a atividades lesivas ao meio ambiente
Por: Santilli, Juliana
Publicado em: (2000)
Por: Santilli, Juliana
Publicado em: (2000)
Registos relacionados
-
Meios de defesa do meio ambiente. ação popular e participação pública : Brasil-Portugal
Por: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Publicado em: (2000) -
Estado-ambiente e danos ecológicos : Brasil e Portugal
Por: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Publicado em: (1998) -
Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência
Por: Cappelli, Silvia
Publicado em: (2003) -
Atualidades da ação civil pública ambiental
Por: Guerra, Isabella Franco
Publicado em: (2022) -
Da reparação fluida e dos fundos no PL nº 1.641/2021 (nova Lei da ação civil pública)
Por: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Publicado em: (2022)