Accountability e transparência na administração pública no Brasil e o ODS 16 : desenvolvimentos recentes e perspectivas futuras
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Cadernos da Escola do Legislativo Vol. 23, n. 40 (jul./dez. 2021), p. 85-114 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Accountability, brasil. Administração pública, avaliação, brasil. Transparência, brasil. Desenvolvimento sustentável. |
| Sarrera elektronikoa: | https://cadernosdolegislativo.almg.gov.br/seer/index.php/cadernos-ele/article/download/415/393 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Antzeko izenburuak
Accountability e transparência na implementação da Agenda 2030 : as constribuições do Tribunal de Contas da União
nork: Gomes, Marcelo Barros
Argitaratua: (2016)
nork: Gomes, Marcelo Barros
Argitaratua: (2016)
Rotulagem de alimentos transgênicos e o direito à informação : aspectos de boa-fé objetiva e transparência
nork: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Argitaratua: (2018)
nork: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Argitaratua: (2018)
Compliance ambiental : a possibilidade de mitigação da tríplice responsabilidade ambiental
nork: Messias, Ewerton Ricardo
Argitaratua: (2023)
nork: Messias, Ewerton Ricardo
Argitaratua: (2023)
Políticas de transparência de dados ambientais : uso de tecnologias pelo poder judiciário e o Acordo de Escazú
nork: Pacheco, Wilfredo Enrique Pires
Argitaratua: (2023)
nork: Pacheco, Wilfredo Enrique Pires
Argitaratua: (2023)
A Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável, da ONU, e o caso brasileiro
nork: Castro, Matheus Felipe de
Argitaratua: (2018)
nork: Castro, Matheus Felipe de
Argitaratua: (2018)
Regularização fundiária e sua (in)efetividade como instrumento de tutela socioambiental
nork: Ceron, Lucas Freier
Argitaratua: (2021)
nork: Ceron, Lucas Freier
Argitaratua: (2021)
O dever de informação e de transparência no mercado de capitais e o meio ambiente: regulação e autorregulação do disclosure ambiental no Brasil
nork: Mello, Leon Simões de
Argitaratua: (2022)
nork: Mello, Leon Simões de
Argitaratua: (2022)
Democracia participativa e administração pública democrática e consensual : instrumentos para o cumprimento da Agenda 2030 da ONU
nork: Barros, Gabriela dos Santos
Argitaratua: (2023)
nork: Barros, Gabriela dos Santos
Argitaratua: (2023)
Desafios e perspectivas da compensação ambiental para a criação e manutenção de unidades de conservação.
nork: Leite, Frederico Arthur Souza
Argitaratua: (2015)
nork: Leite, Frederico Arthur Souza
Argitaratua: (2015)
Políticas ambientais e participação social : desafios e propostas de calibragem de espaços participativos a partir dos comitês de bacias hidrográficas
nork: Lazzarini, Luís Gustavo Santos
Argitaratua: (2024)
nork: Lazzarini, Luís Gustavo Santos
Argitaratua: (2024)
Inserção da ACV no processo de projeto de edificações : avaliação de alternativas e ferramentas computacionais para a prática de mercado
nork: Caldas, Lucas Rosse
Argitaratua: (2020)
nork: Caldas, Lucas Rosse
Argitaratua: (2020)
Análise de impacto regulatório no direito ambiental : limites e possibilidades
nork: Lamare, Julia de
Argitaratua: (2015)
nork: Lamare, Julia de
Argitaratua: (2015)
Recursos hídricos e desjudicialização : a confluência de duas políticas públicas brasileiras e o ODS 16 / Stella Emery Santana, Victor Athayde Silva.
nork: Santana, Stella Emery
Argitaratua: (2024)
nork: Santana, Stella Emery
Argitaratua: (2024)
Transparência, processualidade e meio ambiente
nork: Martins Júnior, Wallace Paiva
Argitaratua: (2015)
nork: Martins Júnior, Wallace Paiva
Argitaratua: (2015)
Prestando contas dos danos aos direitos humanos causados por mudanças climáticas : o uso do litígio estratégico como uma ferramenta chave para responsabilizar governos pela inação em matéria de mudanças climáticas
nork: Khan, Tessa
Argitaratua: (2017)
nork: Khan, Tessa
Argitaratua: (2017)
Rotulagem de alimentos transgênicos no Brasil : a polêmica da informação no âmbito do direito humano à alimentação adequada
nork: Dal Bosco, Maria Goretti
Argitaratua: (2019)
nork: Dal Bosco, Maria Goretti
Argitaratua: (2019)
O papel dos tribunais de contas na responsabilidade social
nork: Fernandes, Maria Auxiliadora Carvalho
Argitaratua: (2007)
nork: Fernandes, Maria Auxiliadora Carvalho
Argitaratua: (2007)
Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
nork: Régis, Juliane Sousa
Argitaratua: (2020)
nork: Régis, Juliane Sousa
Argitaratua: (2020)
Comunicação [sobre a assinatura do Pacto pela Transformação Ecológica e a reunião institucional com membros do Executivo, o Presidente do Senado, e da Câmara dos Deputados sobre as emendas de transferência direta, conhecidas como emendas PIX] : (integra a ata da 21ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 21 de agosto de 2024 - DJe de 26 de agosto de 2024).
nork: Brasil
Argitaratua: (2024)
nork: Brasil
Argitaratua: (2024)
Desenvolvimento sustentável, agenda 2030 e atuação do CNJ para redução da desigualdade de gênero
nork: Pessoa, Flávia Moreira Guimarães
Argitaratua: (2021)
nork: Pessoa, Flávia Moreira Guimarães
Argitaratua: (2021)
Avaliação da eficiência da gestão ambiental e eficiência operacional de portos públicos brasileiros que exportam soja
nork: Paiva, Daniele Moraes Electo de
Argitaratua: (2019)
nork: Paiva, Daniele Moraes Electo de
Argitaratua: (2019)
Compliance : instrumento de controle nas licitações públicas
nork: Machado, Antonio Rodrigo
Argitaratua: (2019)
nork: Machado, Antonio Rodrigo
Argitaratua: (2019)
Da ciência e da insciência
nork: Brossard, Paulo
Argitaratua: (2007)
nork: Brossard, Paulo
Argitaratua: (2007)
Avaliação de impacto ambiental x estudo de impacto ambiental
nork: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
Argitaratua: (2000)
nork: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
Argitaratua: (2000)
Auditoria ambiental de acompanhamento na implantação de avaliações de impacto estratégico ambiental e incremento de resultados : parceria possível
nork: Pontes, Ana Carolina Amaral de
Argitaratua: (2017)
nork: Pontes, Ana Carolina Amaral de
Argitaratua: (2017)
Accountability socioambiental, lei e mercado : novas estratégias de defesa do meio ambiente no século XXI
nork: Myszczuk, Ana Paula
Argitaratua: (2009)
nork: Myszczuk, Ana Paula
Argitaratua: (2009)
O engajamento das empresas com os valores sociais : compromisso com o futuro
nork: Siqueira, Tania Bahia Carvalho
Argitaratua: (2021)
nork: Siqueira, Tania Bahia Carvalho
Argitaratua: (2021)
Apontamentos para práticas de avaliação na educação ambiental em diálogo com saberes de professores da educação básica
nork: Aguiar, Wagner José de
Argitaratua: (2017)
nork: Aguiar, Wagner José de
Argitaratua: (2017)
Os Processos de gestão ambiental, de avaliação ambiental e de mensuração de danos ambientais : escopo conceitual
nork: Ribas, Luiz Cesar
Argitaratua: (1997)
nork: Ribas, Luiz Cesar
Argitaratua: (1997)
Análise de impactos viários no licenciamento ambiental
nork: Barifouse, Leonardo
Argitaratua: (2016)
nork: Barifouse, Leonardo
Argitaratua: (2016)
Transgênicos na lupa
nork: Marques, Fabrício
Argitaratua: (2021)
nork: Marques, Fabrício
Argitaratua: (2021)
Deficiências na implementação de projetos submetidos à avaliação de impacto ambiental no Estado de São Paulo
nork: Dias, Elvira Gabriela Ciacco da Silva
Argitaratua: (2001)
nork: Dias, Elvira Gabriela Ciacco da Silva
Argitaratua: (2001)
Desapropriação de áreas de interesse ambiental
nork: Haddad, Emílio
Argitaratua: (2009)
nork: Haddad, Emílio
Argitaratua: (2009)
Conectando tributos a propósito : a transformação do ESG para o profissional da área tributária
nork: Trzcina, Luis Wolf
Argitaratua: (2024)
nork: Trzcina, Luis Wolf
Argitaratua: (2024)
RESPONSABILIDADE SÓCIO-AMBIENTAL EMPRESARIAL: a inserção do Direito Ambiental e Sanitário e o grau de adesão ao Pacto Global/ONU nas atividades produtivas em São Luís - Maranhão
nork: Carvalho, Cristiane Caldas
Argitaratua: (2009)
nork: Carvalho, Cristiane Caldas
Argitaratua: (2009)
Dupla dimensão do princípio jurídico da precaução : princípio substantivo e instrumento de gerenciamento do risco ambietal
nork: Busetti, Caroline
Argitaratua: (2014)
nork: Busetti, Caroline
Argitaratua: (2014)
Estruturas de gestão e avaliação de riscos em auditoria ambiental : fundamentos teóricos
nork: Machado, Márcio Roberto Loiola
Argitaratua: (2020)
nork: Machado, Márcio Roberto Loiola
Argitaratua: (2020)
A tutela jurisdicional na gestão do risco: uma abordagem constitucional - a tutela inibitória e as urgências jus ambientais
nork: Fraga, Simone de Oliveira
Argitaratua: (2006)
nork: Fraga, Simone de Oliveira
Argitaratua: (2006)
Processo estrutural trabalhista e a transição energética justa : os desafios socioambientais a partir da mudança de paradigma no meio ambiente do trabalho e dos ODS 7, 8 e 16 de Agenda 2030 da ONU
nork: Rocha, Cláudio Jannotti da
Argitaratua: (2024)
nork: Rocha, Cláudio Jannotti da
Argitaratua: (2024)
Algumas anotações sobre recente desastre ambiental ocorrido no litoral brasileiro
nork: Romano, Rogério Tadeu
Argitaratua: (2020)
nork: Romano, Rogério Tadeu
Argitaratua: (2020)