Ata uhi

ESG e o social em relação à criança e ao adolescente em situações de risco

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Rodrigues, Oswaldo Peregrina
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista brasileira de direito comercial Vol. 10, n. 56 (dez./jan. 2023/2024), p. 23-34
Ano:	2024
Assuntos:	Desenvolvimento comunitário, brasil. Desenvolvimento pessoal, brasil. Direito ao afeto, brasil. Direitos da criança, brasil. Direitos do menor, legislação, brasil. Direitos dos grupos vulneráveis, brasil. Governança corporativa, aspectos sociais, brasil. Justiça social, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Relações familiares, proteção, aspectos jurídicos, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Solidariedade, empresa, brasil. Direitos do menor, doutrinas e controvérsias, brasil.
Urunga tuihono:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/183213
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Crianças e adolescentes : competência de todos
mā: Oliveira, Siro Darlan de
I whakaputaina: (2013)

A bioética e o Estatuto da criança e do adolescente
mā: Ferreira, Luiz Antonio Miguel
I whakaputaina: (2001)

Direitos das crianças, políticas de desenvolvimento e práticas empresariais : parâmetros de garantias jurídicas nos grandes empreendimentos no Brasil
mā: Oliveira, Assis da Costa
I whakaputaina: (2016)

A participação de crianças e adolescentes em ensaios clínicos : uma reflexão baseada nos princípios do melhor interesse, solidariedade e autonomia
mā: Teixeira, Ana Carolina Brochado
I whakaputaina: (2016)

Direito da criança e do adolescente e direito ambiental : um diálogo necessário - o compromisso com a sustentabilidade, com as presentes e futuras gerações
mā: Richter, Daniela
I whakaputaina: (2013)

O direito da criança e do adolescente: o protagonismo e a sustentabilidade ambiental como direito das presentes e futuras gerações
mā: Richter, Daniela
I whakaputaina: (2015)

O trabalho infantil nas ruas e a responsabilidade social do Estado e da sociedade
mā: Cazzola, Mônica Soares
I whakaputaina: (2008)

Interdisciplinariedade de direitos para crianças e adolescentes e a proteção dos ecossistemas
mā: Costa, Nálbia Araujo da
I whakaputaina: (2014)

O exercício do direito à morte digna por crianças e adolescentes : crítica e alternativa à aplicação do regime de incapacidades em casos de terminalidade na infância e na adolescência
mā: Copi, Lygia Maria
I whakaputaina: (2021)

O exercício do direito à morte digna por crianças e adolescentes : crítica e alternativa à aplicação do regime de incapacidades em casos de terminalidade na infância e na adolescência
mā: Copi, Lygia Maria
I whakaputaina: (2021)

O protagonismo de crianças e adolescentes na construção de uma cultura sustentável por meio da fraternidade : uma análise sobre a postura combativa de Greta Thunberg
mā: Richter, Daniela
I whakaputaina: (2021)

Direito social aos alimentos : o encargo suplementar do Estado e de agências de proteção à infância
mā: Giordano, João Batista Arruda
I whakaputaina: (2005)

O papel das cortes judiciais no pós-desastre : litigância de massa em casos de desastres, casos repetitivos e tutela coletiva
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2024)

Os direitos das e dos defensores ambientais : acordo escazú e normas do sistema interamericano no sistema jurídico chileno
mā: Aguilar Cavallo, Gonzalo
I whakaputaina: (2022)

A saúde mental das crianças e dos adolescentes : considerações epidemiológicas, assistenciais e bioéticas
mā: Feitosa, Helvécio Neves
I whakaputaina: (2011)

A bioética, os direitos da personalidade e a pesquisa envolvendo seres humanos
mā: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
I whakaputaina: (2023)

Ao estado de direito ambiental : caminhos para superação da crise de efetividade no direito constitucional do meio ambiente brasileiro
mā: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
I whakaputaina: (2023)

A tutela dos vulneráveis e hipossuficientes na revisão do Código civil
mā: Scalquette, Ana Cláudia S
I whakaputaina: (2025)

Bandeiras podem levar a constituinte : pecuarista quer enxotar a reforma
mā: Mayrink, José Maria
I whakaputaina: (1986)

Criança com deficiência : educação infantil e o acesso à dignidade humana
mā: Brandão, Thiago Henrique
I whakaputaina: (2019)

O direito processual dos desastres e o papel das cortes judiciais na prevenção e no preparo aos desastres
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2023)

Estudo sobre a heteronomia na assistência em saúde a crianças e adolescentes com necessidades especiais
mā: Freitas, Alessandra Ferreira de
I whakaputaina: (2011)

Direito ambiental e direito comunitário : um enfoque interdisciplinar
mā: Robert, Cinthia
I whakaputaina: (1996)

Ineficácia da composição civil e da transação penal para recuperação do meio ambiente nos crimes de menor potencial ofensivo
mā: Moreira, Moniele
I whakaputaina: (2023)

A dramaturgia dos peritos na ciência regulatória brasileira : o caso da Comissão Técnica de Biossegurança
mā: Fonseca, Paulo F. C
I whakaputaina: (2019)

Bloqueio hormonal da puberdade em crianças e adolescentes que apresentam disforia de gênero : aspectos médicos, jurídicos e bioéticos
mā: Amaral, Elisabete
I whakaputaina: (2020)

Movimento ecológico e sustentabilidade rural : um bom diálogo entre meio ambiente e cidadania
mā: Isaguirre, Katya Regina
I whakaputaina: (2012)

Licitação sustentável : a administração pública em defesa da sustentabilidade
mā: Ohana, Bruna
I whakaputaina: (2020)

Contribuições e Incentivos fiscais na era ESG
mā: Assunção, Ana Cristina de Paulo
I whakaputaina: (2023)

A taxa de coleta de resíduos sólidos provenientes dos serviços de saúde e as decorrências jurídicas da sua implantação
mā: Rosa, João Henrique de Moraes Machado
I whakaputaina: (2021)

O direito humano ao livre desenvolvimento da personalidade : dignidade e autonomia moral da pessoa intersexo
mā: Vecchiatti, Paulo Roberto Iotti
I whakaputaina: (2023)

Fundamentos do ESG : geração de valor para os negócios e para o mundo
mā: Galindo, Fábio
I whakaputaina: (2022)

Fundamentos do ESG : geração de valor para os negócios e para o mundo
mā: Galindo, Fábio
I whakaputaina: (2023)

10 : como nosso futuro depende de meninas nessa idade decisiva : situação da população mundial 2016
mā: Bloom, David E
I whakaputaina: (2016)

Inviolabilidade do direito à vida (art. 5º) écompatível com o direito de transformar a vidahumana embrionária em lixo hospitalar peloaborto? : como compatibilizar o art. 2º do códigocivil que assegura os direitos do nasciturodesde a concepção com o homicídio uterino?
mā: Campos, Maria Helena Rabelo
I whakaputaina: (2019)

Governança de privacidade na responsabilidade corporativa : integração com os pilares ESG
mā: Valdívia, Heloísa
I whakaputaina: (2024)

A arbitragem como método adequado de resolução de conflitos estruturais
mā: Montes Netto, Carlos Eduardo
I whakaputaina: (2021)

A indisponibilidade do direito fundamental à proteção do meio ambiente
mā: Khamis, Renato Braz Mehanna
I whakaputaina: (2017)

Os direitos de personalidade e as situações jurídicas dos embriões e nascituro
mā: Rizkallah, Ricardo José
I whakaputaina: (2017)

ESG, vinculação e responsabilidade corporativa : reflexões a partir do PL nº 572/2022
mā: Pinheiro, Caroline da Rosa
I whakaputaina: (2024)

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