Atentados ao estado democrático de direito agroambiental brasileiro por escolhas trágicas : do esboçado país das maravilhas de Alice à realidade de inferno de Dante
Збережено в:
| Автор: | Mattos Neto, Antonio José de |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 19, n. 43 (jan./abr. 2022), p. 249-286 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Direito agrário, brasil. Direitos do indígena, brasil. Estado democrático de direito, brasil. Função social da propriedade, brasil. Políticas públicas, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Онлайн доступ: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/2168 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Схожі ресурси
Agrotóxicos e projeto de lei n. 6.299/2002 : retrocesso agroambiental
за авторством: Mattos Neto, Antonio José de
Опубліковано: (2020)
за авторством: Mattos Neto, Antonio José de
Опубліковано: (2020)
Manual de direito agrário constitucional : lições de direito agroambiental
за авторством: Rocha, Ibraim José das Mercês
Опубліковано: (2015)
за авторством: Rocha, Ibraim José das Mercês
Опубліковано: (2015)
A construção do Estado democrático de direito agroambiental brasileiro no direito posto e seu paradigma na era pós-COVID-19
за авторством: Mattos Neto, Antonio José de
Опубліковано: (2020)
за авторством: Mattos Neto, Antonio José de
Опубліковано: (2020)
Grave atentado ao princípio constitucional do progresso ecológico no projeto de instalação da termoelétrica de São Luís do Maranhão
за авторством: Prudente, Antônio Souza
Опубліковано: (2011)
за авторством: Prudente, Antônio Souza
Опубліковано: (2011)
O coronavírus, o direito penal e a "escolha de Sofia" : medicina de catástrofe
за авторством: Leitão Júnior, Joaquim
Опубліковано: (2020)
за авторством: Leitão Júnior, Joaquim
Опубліковано: (2020)
Arbitragem : escolha e adequação do procedimento arbitral em disputas de diversas naturezas
за авторством: Fontes, Roberto Trigueiro
Опубліковано: (2007)
за авторством: Fontes, Roberto Trigueiro
Опубліковано: (2007)
Água : a escolha da ciência
за авторством: Automare, Marcio Miguel
Опубліковано: (2015)
за авторством: Automare, Marcio Miguel
Опубліковано: (2015)
Escolhas complexas
за авторством: Queiroz, Christina
Опубліковано: (2021)
за авторством: Queiroz, Christina
Опубліковано: (2021)
A histórica má administração das terras públicas brasileiras como fator incentivador da criminalidade agroambiental
за авторством: Grande Júnior, Cláudio
Опубліковано: (2011)
за авторством: Grande Júnior, Cláudio
Опубліковано: (2011)
"Mexer com Guedes agora não seria salutar para o País"
за авторством: Lazari, Octavio de
Опубліковано: (2020)
за авторством: Lazari, Octavio de
Опубліковано: (2020)
Escolha de alternativas para economia de água em edificações residenciais de Brasília, DF
за авторством: Vianna, Jorge Thiago Duarte da Silva
Опубліковано: (2019)
за авторством: Vianna, Jorge Thiago Duarte da Silva
Опубліковано: (2019)
A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
за авторством: Jereissati, Tasso
Опубліковано: (2020)
за авторством: Jereissati, Tasso
Опубліковано: (2020)
Uma abordagem bioética acerca da escolha do doador na reprodução humana artificial heteróloga
за авторством: Rechmann, Itanaina Lemos
Опубліковано: (2018)
за авторством: Rechmann, Itanaina Lemos
Опубліковано: (2018)
"No Brasil, como em qualquer país, tudo que funciona demanda um plano"
за авторством: Levy, Joaquim
Опубліковано: (2021)
за авторством: Levy, Joaquim
Опубліковано: (2021)
A plurifuncionalidade da segurança alimentar no meio ambiente como dever de solidariedade agroambiental
за авторством: BASTOS, Ronald Corecha
Опубліковано: (2013)
за авторством: BASTOS, Ronald Corecha
Опубліковано: (2013)
O país das amazonas
за авторством: Nery, F. J. de Santa-Anna
Опубліковано: (2018)
за авторством: Nery, F. J. de Santa-Anna
Опубліковано: (2018)
A sustentabilidade como protagonista na escolha da proposta mais vantajosa para administração pública nas licitações
за авторством: Kaufmann, Daniela Severo
Опубліковано: (2019)
за авторством: Kaufmann, Daniela Severo
Опубліковано: (2019)
Parâmetros normativos vinculados ao uso da energia solar no país em face do direito ambiental brasileiro
за авторством: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Опубліковано: (2018)
за авторством: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Опубліковано: (2018)
O Brasil rumo a 2030? : percepções de especialistas brasileiros(as) em saúde sobre o potencial de o país cumprir os ODS Brazil heading to 2030
за авторством: Moreira, Marcelo Rasga
Опубліковано: (2019)
за авторством: Moreira, Marcelo Rasga
Опубліковано: (2019)
Atividade financeira do Brasil sub judice : os instrumentos financeiros do país sob a ótica do ODS 101
за авторством: Silveira, Alexandre Coutinho da
Опубліковано: (2024)
за авторством: Silveira, Alexandre Coutinho da
Опубліковано: (2024)
Paraguai, o país do ouro azul
за авторством: Beaulande, Guillaume
Опубліковано: (2018)
за авторством: Beaulande, Guillaume
Опубліковано: (2018)
O caso willowbrook : as escolhas éticas à luz do pensamento de Agnes Heller
за авторством: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Опубліковано: (2015)
за авторством: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Опубліковано: (2015)
A manipulação do patrimônio genético no contexto da preservação da diversidade e da integridade do patrimônio genético do País
за авторством: Farias, Paulo José Leite
Опубліковано: (1998)
за авторством: Farias, Paulo José Leite
Опубліковано: (1998)
A defesa do consumidor como princípio da ordem econômica : pressuposto inarredável para a atuação dos órgãos públicos e imprescindível para o desenvolvimento sustentado do país
за авторством: Schwartz, Fabio
Опубліковано: (2014)
за авторством: Schwartz, Fabio
Опубліковано: (2014)
O direito fundamental à educação formal para o consumo como meio de concretização do direito à liberdade de escolha do consumidor e igualdade nas contratações, e como implementação do direito coletivo e social de proteção ao meio ambiente
за авторством: Tiujo, Edson Mitsuo
Опубліковано: (2017)
за авторством: Tiujo, Edson Mitsuo
Опубліковано: (2017)
Sustentabilidade das escolhas públicas : dignidade da pessoa traduzida pelo planejamento público
за авторством: Valle, Vanice Regina Lírio do
Опубліковано: (2011)
за авторством: Valle, Vanice Regina Lírio do
Опубліковано: (2011)
O "Protocolo agroambiental do setor sucroalcooleiro paulista" e a mecanização do corte da cana-de-açúcar : (des)caminhos da soft law
за авторством: Feliciano, Guilherme Guimarães
Опубліковано: (2020)
за авторством: Feliciano, Guilherme Guimarães
Опубліковано: (2020)
Renaturalização de cursos d’água : uma mudança de paradigma no controle de inundações
за авторством: Mattos, Rafaella Fernandes de
Опубліковано: (2025)
за авторством: Mattos, Rafaella Fernandes de
Опубліковано: (2025)
A União pela ecologia : lideres ambientalistas de todo o pais criam a frente de ação ecologica na constituinte
за авторством: Marques, Randau
Опубліковано: (1987)
за авторством: Marques, Randau
Опубліковано: (1987)
A reparação específica do dano na lei dos crimes ambientais : quadro atual e possibilidades de evolução
за авторством: Silva, Franco Mattos e
Опубліковано: (2004)
за авторством: Silva, Franco Mattos e
Опубліковано: (2004)
A fluoretação da água: suas implicações ao meio ambiente e a sadia qualidade de vida e o direito de escolha da população
за авторством: Danieli, Gabriel da Silva
Опубліковано: (2019)
за авторством: Danieli, Gabriel da Silva
Опубліковано: (2019)
A proteção do meio ambiente na legislação de contratos agrários, sob o olhar ético da ordem constitucional brasileira
за авторством: Mattos Neto, Antonio José de
Опубліковано: (2016)
за авторством: Mattos Neto, Antonio José de
Опубліковано: (2016)
Avaliação, comunicação e gerenciamento de riscos ambientais : perspectivas dentro da realidade brasileira
за авторством: Silva, Carlos Celso do Amaral e
Опубліковано: (2005)
за авторством: Silva, Carlos Celso do Amaral e
Опубліковано: (2005)
O tráfico internacional de animais : tratamento normativo e a realidade brasileira
за авторством: Gomes, Cárita Chagas
Опубліковано: (2012)
за авторством: Gomes, Cárita Chagas
Опубліковано: (2012)
Mudança de larga escala na política ambiental : análise da realidade brasileira
за авторством: Capelari, Mauro Guilherme Maidana
Опубліковано: (2020)
за авторством: Capelari, Mauro Guilherme Maidana
Опубліковано: (2020)
Povos resilientes, planeta resiliente : um futuro digno de escolha : relatório do Painel de Alto Nível do Secretário-Geral das Nações Unidas sobre Sustentabilidade Global.
за авторством: Painel de Alto Nível do Secretário-Geral das Nações Unidas sobre Sustentabilidade global
Опубліковано: (2012)
за авторством: Painel de Alto Nível do Secretário-Geral das Nações Unidas sobre Sustentabilidade global
Опубліковано: (2012)
Comunicação [sobre a aprovação de uma Resolução do Conselho Nacional de Justiça, que é o Projeto Justiça Carbono Zero, com três providências que já tomamos no Supremo Tribunal Federal (STF), para que todos os 91 tribunais do país sob jurisdição do CNJ - menos o STF - entrem na campanha do Carbono Zero.] : (integra a ata da 31ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 6 de novembro de 2024 - DJe de 11 de novembro de 2024).
за авторством: Brasil
Опубліковано: (2024)
за авторством: Brasil
Опубліковано: (2024)
Desastres e mulheres : uma análise sobre o fundamento constitucional para a priorização e ampliação da representatividade das mulheres na gestão de desastres no Brasil
за авторством: Mattos, Karina Denari Gomes de
Опубліковано: (2021)
за авторством: Mattos, Karina Denari Gomes de
Опубліковано: (2021)
O princípio do Protetor-Recebedor como inovação na Política Nacional de Resíduos Sólidos: limites e potencialidades para fomentar a gestão integrada de resíduos no país
за авторством: Marotti, Ana Cristina Bagatini
Опубліковано: (2023)
за авторством: Marotti, Ana Cristina Bagatini
Опубліковано: (2023)
O princípio do Protetor-Recebedor como inovação na Política Nacional de Resíduos Sólidos: limites e potencialidades para fomentar a gestão integrada de resíduos no país
за авторством: Marotti, Ana Cristina Bagatini
Опубліковано: (2023)
за авторством: Marotti, Ana Cristina Bagatini
Опубліковано: (2023)
Схожі ресурси
-
Agrotóxicos e projeto de lei n. 6.299/2002 : retrocesso agroambiental
за авторством: Mattos Neto, Antonio José de
Опубліковано: (2020) -
Manual de direito agrário constitucional : lições de direito agroambiental
за авторством: Rocha, Ibraim José das Mercês
Опубліковано: (2015) -
A construção do Estado democrático de direito agroambiental brasileiro no direito posto e seu paradigma na era pós-COVID-19
за авторством: Mattos Neto, Antonio José de
Опубліковано: (2020) -
Grave atentado ao princípio constitucional do progresso ecológico no projeto de instalação da termoelétrica de São Luís do Maranhão
за авторством: Prudente, Antônio Souza
Опубліковано: (2011) -
O coronavírus, o direito penal e a "escolha de Sofia" : medicina de catástrofe
за авторством: Leitão Júnior, Joaquim
Опубліковано: (2020)