Animais não-humanos e o STF : uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Capítulo de Livro |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Separação de poderes, Estado de direito e democracia. |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Ativismo judicial, brasil. Crueldade contra animal, brasil. Poder judiciário, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito animal, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://app.vlex.com/#/sources/38068 |
| Nota de acesso: | Texto integral. Disponível para servidores da AGU. |
Ижил төстэй зүйлс
Proposta de criminalização do uso da pele de animais na indústria da moda
-н: Bonatti, Gisele Alves
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Maus-tratos contra animais : algumas questões pontuais
-н: Bem, Leonardo Schmitt de
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Ensaio sobre a condição dos animais não-humanos na cultura humana : o caso da vaquejada
-н: Santana, Luciano Rocha
Хэвлэсэн: (2018)
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Ainda as vaquejadas : superando a visão da modernidade ocidental hegemônica sobre a natureza e os animais não humanos
-н: Vicente, Luciano Rosa
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
O reconhecimento dos animais não humanos como sujeitos de direitos personificados à luz do direito brasileiro contemporâneo
-н: Batista, Andréa Carolina Leite
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
-н: Palar, Juliana Vargas
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
STF, Agravo Regimental no Agravo Regimental no Recurso Extraordinário 926.944/SP, 1ª Turma, rel, ministro Dias Toffoli, j. 14.03.2022, DJe 17.05.2022
-н: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Conexões entre o comportamento do gato doméstico e casos de maus-tratos, abandono e não adoção
-н: Paixão, Rita Leal
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Paixão, Rita Leal
Хэвлэсэн: (2015)
Crime de maus-tratos a animais qualificado (Lei nº 14.064/2020) : primeiros apontamentos
-н: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Хэвлэсэн: (2021)
A natureza jurídica dos animais não humanos : uma discussão necessária
-н: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
A (in)efetividade da proteção dos animais de companhia : mais de uma forma de violência sob o mesmo teto
-н: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Хэвлэсэн: (2021)
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Estado socioambiental de direito? : a (re)estruturação do estado brasileiro à luz da jurisprudência constitucional-ambiental do STF
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2017)
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A constitucionalização do direito animal à luz do princípio da não crueldade
-н: Silva, Camilo Henrique
Хэвлэсэн: (2018)
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Experimentos científicos com animais : limites jurídicos e éticos
-н: Vilas Boas, Émilien
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
O tráfico de animais silvestres sob a ótica da criminologia verde
-н: Cioato, Marina Pranke
Хэвлэсэн: (2020)
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Sacrifício ritual e crueldade contra animais : um caso de sustentabilidade cultural
-н: Rothenburg, Walter Claudius
Хэвлэсэн: (2019)
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O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
-н: Nascimento, Larissa
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Evolução das decisões do STF sobre direitos dos animais (rinhas, vaquejada e sacrifício de animais) : análise comparada nos países do novo constitucionalismo latino-americano
-н: Oliveira, Jadson Correia de
Хэвлэсэн: (2020)
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Patrimônio cultural e maus-tratos a animais : um álibi inconstitucional
-н: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
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A tutela jurídica material e processual da senciência animal no ordenamento jurídico brasileiro : análise da legislação e de decisões judiciais
-н: Silvestre, Gilberto Fachetti
Хэвлэсэн: (2018)
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A família multiespécie : a "descoisificação" do animal de companhia na busca de uma cultura de paz
-н: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Transporte de animais vivos para o abate : a relação do bem-estar animal nos meios de transporte
-н: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
Хэвлэсэн: (2022)
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As experiências com animais nas indústrias de cosméticos sob o enfoque do paradigma da complexidade
-н: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Хэвлэсэн: (2020)
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O direito dos animais figurarem no polo ativo de demandas judiciais
-н: Faxina, Mariana de la Cruz
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
O feminismo e a relação das fêmeas humanas com as não humanas
-н: Silva, Juciely Gomes da
Хэвлэсэн: (2018)
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Ação civil Pública. Responsabilidade do município sobre animais abandonados. Admissibilidade. Incumbe a poder público proteger a fauna, zelando pela integridade dos animais. Garantia de meio ambiente equilibrado. Não admissão, ademais, de meio cruel para sacrifício do animal sem causar dor ou angústia ao animal
-н: Perri, Mariana de Carvalho
Хэвлэсэн: (2017)
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Ambientalismo e proteção animal : distintos e opostos fundamentos
-н: Pancheri, Ivanira
Хэвлэсэн: (2021)
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O direito civil brasileiro contemporâneo e a tutela jurídica dos animais
-н: Faria, Luiza de
Хэвлэсэн: (2020)
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Contribuições do romance a insustentável leveza do ser para o estudo da exploração animal : discurso, relações de poder e subjetividade
-н: Machado, Gabriela Rudge
Хэвлэсэн: (2020)
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Comentários à primeira sentença cível concessiva de indenização por danos morais para animais vítimas de maus-tratos
-н: Ataide Junior, Vicente de Paula
Хэвлэсэн: (2024)
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O papel do Ministério Público na defesa de animais abandonados ou em situação de rua
-н: Castro, Leonardo Bellini de
Хэвлэсэн: (2017)
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Desporto e protecção dos animais : por um pacto de não agressão
-н: Gomes, Carla Amado
Хэвлэсэн: (2012)
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A natureza e os animais no Direito penal ambiental
-н: Minahim, Maria Auxiliadora
Хэвлэсэн: (2016)
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A importância da ação civil pública e da atuação do Ministério Público na efetivação de medidas protetivas que visem a proteção do animal
-н: Augustin, Sérgio
Хэвлэсэн: (2017)
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A inconstitucionalidade da "vaquejada" segundo o STF e o posterior efeito backlash no Congresso Nacional
-н: Vieira, Isabelle Almeida
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
"Diálogo" entre poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro : uma análise crítica
-н: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Хэвлэсэн: (2018)
Emenda constitucional n.º 96/2017 : uma análise da abrangência da emenda face as práticas culturais com animais (Farra do boi e briga de galo)
-н: Cruz Júnior, José Renato Ribeiro
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
O bem-estar de cavalos de esporte e de carga
-н: Goloubeff, Barbara
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
A configuração do crime de maus-tratos na prática do ritual religioso de sacrifício de animais
-н: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Recepção da senciência animal pelo estado brasileiro
-н: Regis, Arthur H. P
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Regis, Arthur H. P
Хэвлэсэн: (2018)