Ata uhi

A flacidez da legislação brasileira em relação aos patógenos emergentes

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Hupffer, Haide Maria
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 18, n. 69 (jan./mar. 2013), p. 315-342
Ano:	2013
Assuntos:	Poluição da água, aspectos jurídicos, brasil. Poluição da água, legislação, direito comparado, brasil. Poluição da água, legislação, brasil. Poluição da água, aspectos jurídicos.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/77898
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Contaminação microbiológica da água : perspectivas a partir do diálogo entre as fontes do direito
mā: Wartha, Patrícia Maino
I whakaputaina: (2016)

Código de águas : e legislação correlata
mā: Brasil
I whakaputaina: (2003)

Contaminação dos mananciais por micropoluentes e a precária remoção desses contaminantes nos tratamentos convencionais de água para potabilização
mā: Soares, Alexandra Fátima Saraiva
I whakaputaina: (2015)

Código de águas e legislação correlata.
mā: Brasil
I whakaputaina: (2010)

Microplásticos por toda a costa
mā: Zaparolli, Domingos
I whakaputaina: (2023)

Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
mā: Custódio, Helita Barreira
I whakaputaina: (2003)

Direito penal ecológico
mā: Moraes, Benjamin
I whakaputaina: (1979)

Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas
mā: Freitas, Vladimir Passos de
I whakaputaina: (2001)

Regulamentação com relação à disposição de substâncias com potencial de desregulação endócrina em águas superficiais : uma revisão de literatura
mā: Vidor, Tássia Fingler
I whakaputaina: (2015)

Governança comparada da água
mā: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
I whakaputaina: (2023)

A poluição luminosa e a legislação brasileira
mā: Marques, José Roberto
I whakaputaina: (2012)

Mortos no paraíso : uma jornada rio Purus adentro
mā: Santana, Renato
I whakaputaina: (2012)

Poluentes emergentes : um perigo silencioso para o meio ambiente e um desafio para as novas tecnologias de informação e comunicação
mā: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
I whakaputaina: (2016)

Responsabilidade pela poluição marinha
mā: Porto, Gisele Elias de Lima
I whakaputaina: (2000)

Água, uma preocupação mundial
mā: Garrido, Raimundo José Santos
I whakaputaina: (2000)

Dos instrumentos de gestão de recursos hídricos : o enquadramento - como ferramenta para reabilitação de rios
mā: Costa, David de Andrade
I whakaputaina: (2019)

Constatação de dano ambiental na disposição de resíduos sólidos domiciliares : aspectos relevantes do exame de local
mā: Gripp, William Gomes
I whakaputaina: (2006)

A evolução legislativa brasileira frente à problemática da água
mā: Bittencourt, Vivian
I whakaputaina: (2013)

Aspectos legais da poluição do ar
mā: Muro Junior, Aldo
I whakaputaina: (2016)

Ação popular ambiental e tutela dos recursos hídricos
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2018)

Responsabilidade penal por contaminação de águas subterrâneas
mā: Fedeli, Cláudia Cecília
I whakaputaina: (2004)

Proteção jurídica das águas
mā: Evangelista, Eva
I whakaputaina: (2000)

Bioinvasão por água de lastro : um problema de direito e uma ameaça à sustentabilidade
mā: Damacena, Fernanda Dalla Libera
I whakaputaina: (2015)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime de poluição hídrica no ordenamento jurídico brasileiro
mā: Barbosa, Erivaldo Moreira
I whakaputaina: (2011)

Instrumentos economicos e gestão de aguas : estudo para recuperação do reservatorio Billings
mā: Cavini, Regina Amelia
I whakaputaina: (2002)

Paraguai, o país do ouro azul
mā: Beaulande, Guillaume
I whakaputaina: (2018)

Demandas ambientais complexas e processo estrutural : o caso da poluição hídrica da Lagoa da Conceição
mā: Bochenek, Antônio César
I whakaputaina: (2025)

Demandas ambientais complexas e processo estrutural : o caso da poluição hídrica da Lagoa da Conceição
mā: Bochenek, Antônio César
I whakaputaina: (2025)

Modelo matemático dos parâmetros físico-químicos de águas residuárias do curtume Centro-Oeste
mā: Assunção, Simone Gonçalves Sales
I whakaputaina: (2006)

A Amazônia urbana é invisível
mā: Brondizio, Eduardo S
I whakaputaina: (2017)

Análise crítica dos principais dispositivos legais e institucionais disponíveis no Brasil para reuso de águas cinza com fins não potáveis
mā: Moura, Thayane Pires Alves de
I whakaputaina: (2021)

A crise dos aguers : degustando águas no Rio de Janeiro
mā: Mazza, Luigi
I whakaputaina: (2020)

Contaminação de águas superficiais e de chuva por agrotóxicos em uma região do estado do Mato Grosso
mā: Moreira, Josino Costa
I whakaputaina: (2012)

Água : bem ambiental de uso comum da humanidade
mā: Vieira, Andréia Costa
I whakaputaina: (2009)

Recursos vivos do mar e poluição
mā: Niencheski, Luis Felipe Hax
I whakaputaina: (2000)

Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
mā: Silva, Solange Teles da
I whakaputaina: (2003)

Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
mā: Brüehmüeller, Évellyn
I whakaputaina: (2024)

Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
mā: Ganem, Roseli Senna
I whakaputaina: (2019)

Requalificação urbana em áreas contaminadas na cidade de São Paulo
mā: Habermann, Mateus
I whakaputaina: (2014)

Responsabilidade penal pela má utilização da água
mā: Sifuentes, Mônica
I whakaputaina: (2001)

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