Instrumentos jurídico-econômicos para proteção do clima no Brasil : tributação, pagamento por serviços ambientais e MDL
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo N. 111 (jan./dez. 2016), p. 449-468 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Dióxido de carbono, redução, brasil. Efeito estufa, redução, brasil. Mudança do clima, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/view/133523/129532 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ижил төстэй зүйлс
Aquecimento global : acordos internacionais, emissões de CO2 e o surgimento dos mercados de carbono no mundo
-н: Vital, Marcos H. F
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Vital, Marcos H. F
Хэвлэсэн: (2018)
Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
-н: Bannwart, Clodomiro
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
O mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL) e suas possibilidades de aplicação no Brasil
-н: Gaio, Daniel
Хэвлэсэн: (2007)
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Хэвлэсэн: (2007)
Imunidade tributária ao crédito de carbono : com base no princípio da prevenção ou precaução
-н: Sandri, Gabriel de Araujo
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
COP16, metas voluntárias e reforma do Código Florestal : o desmatamento no Brasil e a mitigação da mudança global do clima
-н: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
Inventários de gases de efeito estufa e mercado de emissões : instrumentos para o desenvolvimento sustentável e uma economia verde de baixo carbono no Estado do Rio de Janeiro
-н: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
O caráter da meta de redução de gases-estufa na política nacional do clima
-н: Torres, Marcos Abreu
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
Curvas de custos marginais de abatimento de gases de efeito estufa no Brasil : resenha e oportunidades de mitigação
-н: Motta, Ronaldo Seroa da
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Valoração da dimensão climática do dano ambiental no Brasil
-н: Moreira, Danielle de Andrade
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
Crédito de carbono a partir da preservação da mata nativa : obediência aos princípios da precaução e prevenção
-н: Zamith, Sônia Maria Agra
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
A fome com a vontade de comer carbono
-н: El Khalili, Amyra
Хэвлэсэн: (2007)
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Хэвлэсэн: (2007)
Análise econômica do direito aplicada às medidas de intervenção estatal sobre os créditos de carbono
-н: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
A política da justiça climática : conjugando riscos, vulnerabilidades e injustiças decorrentes das mudanças climáticas
-н: Rammê, Rogério Santos
Хэвлэсэн: (2012)
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Ação internacional contra a mudança climática : imposto sobre o carbono
-н: P. Matias, Eduardo Felipe
Хэвлэсэн: (2012)
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Ação internacional contra a mudança climática : cap and trad
-н: P. Matias, Eduardo Felipe
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Mecanismos de desenvolvimento limpo e considerações sobre o mercado de carbono.
-н: Angelim, Rodrigo Pereira
Хэвлэсэн: (2006)
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MDL para quando o último apagar a luz
-н: El Khalili, Amyra
Хэвлэсэн: (2007)
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Хэвлэсэн: (2007)
O mercado de créditos de carbono e a possibilidade de fomento mediante incentivos fiscais
-н: Folloni, André Parmo
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
A incidência tributária na venda de créditos de carbono
-н: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Protocolo de Quioto e o mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL)
-н: Araújo, Renata Oliveira
Хэвлэсэн: (2012)
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A não incidência de Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS e Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN nas operações de comercialização de créditos de carbono
-н: Toledo, Karina Caldeira
Хэвлэсэн: (2019)
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O papel do direito e das políticas públicas na promoção de uma matriz energética limpa e sustentável : a aproximação tridimensional (competição, sustentabilidade e segurança)
-н: Bolonha, Carlos
Хэвлэсэн: (2022)
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Caminhos jurídicos e regulatórios para a descarbonização no Brasil
-н: Pimentel, Cácia
Хэвлэсэн: (2022)
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Caminhos jurídicos e regulatórios para a descarbonização no Brasil
-н: Pimentel, Cácia
Хэвлэсэн: (2021)
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"No Brasil, como em qualquer país, tudo que funciona demanda um plano"
-н: Levy, Joaquim
Хэвлэсэн: (2021)
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O crédito de carbono como incentivo econômico ao desenvolvimento dos sistemas florestais nacionais : caso específico da erva-mate no Paraná
-н: Almeida, Caroline Sampaio de
Хэвлэсэн: (2013)
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Coase, mercado de carbono e tributação ambiental : eficiência na sustentabilidade
-н: Cavalcante, Denise Lucena
Хэвлэсэн: (2024)
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O Brasil e as obrigações de redução de emissões de gases de efeito estufa no âmbito do regime internacional sobre mudança global do clima
-н: Schmidt, Larissa
Хэвлэсэн: (2009)
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O desenvolvimento sustentável e os projetos de MDL no Brasil
-н: Silva, Flávia Martins da
Хэвлэсэн: (2010)
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Mercado de carbono
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2006)
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A inteligência artificial como ferramenta para contenção da crise climática no Brasil
-н: Predranzini, Helena Nogueira
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
Comunicação [sobre a aprovação de uma Resolução do Conselho Nacional de Justiça, que é o Projeto Justiça Carbono Zero, com três providências que já tomamos no Supremo Tribunal Federal (STF), para que todos os 91 tribunais do país sob jurisdição do CNJ - menos o STF - entrem na campanha do Carbono Zero.] : (integra a ata da 31ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 6 de novembro de 2024 - DJe de 11 de novembro de 2024).
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2024)
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Considerações acerca do mecanismo de desenvolvimento limpo e participação do Brasil no protocolo de Kyoto
-н: Barichello, Stefania Eugenia
Хэвлэсэн: (2008)
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Biofábricas de óleos sustentáveis
-н: Vasconcelos, Yuri
Хэвлэсэн: (2025)
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TRF4, Agravo de Instrumento 5.033.746/PR (81.2021.4.04.0000), rel. des. fed. Vânia Hack de Almeida, j. 19.08.2021, dje 19.08.2021
-н: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Хэвлэсэн: (2021)
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A tributação das operações com crédito de carbono
-н: Kempfer, Jéssica Cindy
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
State obligations to combat climate change : an analysis of regional and comparative climate litigation in relation to the right to privacy
-н: Squeff, Tatiana Cardoso
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Squeff, Tatiana Cardoso
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Estado de atenção
-н: Monteiro, Solange
Хэвлэсэн: (2023)
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A falta de democracia nas negociações sobre a mudança de clima
-н: Faria, Carmem Rachel S. M
Хэвлэсэн: (1999)
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Хэвлэсэн: (1999)
O processo de descarbonização e a mobilidade elétrica
-н: Almeida, Ana Rita Bibá Gomes de
Хэвлэсэн: (2020)
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