Direito ambiental aplicado pela polícia militar : meio ambiente humano, uso racional dos recursos naturais
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | A força policial N. 2 (abr./jun. 1994), p. 45-73 |
| Ano: | 1994 |
| Assuntos: | Constituição estadual, são paulo (estado), 1989. Ministério público, brasil. Poder judiciário, brasil. Polícia militar, brasil. Proteção ambiental, brasil. Recursos naturais, brasil. Vegetação, aspectos jurídicos, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/126038 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
A proteção do meio ambiente pela polícia militar
מאת: Lazzarini, Álvaro
יצא לאור: (1992)
מאת: Lazzarini, Álvaro
יצא לאור: (1992)
A Questão ambiental e a participação da policia militar
מאת: Silva, Luciano Antonio da
יצא לאור: (1996)
מאת: Silva, Luciano Antonio da
יצא לאור: (1996)
O pensamento militar brasileiro
מאת: Castro, Paulo Cesar de
יצא לאור: (2017)
מאת: Castro, Paulo Cesar de
יצא לאור: (2017)
Atuação juridico-ambiental dos agentes publicos no estado de são paulo
מאת: Ribas, Luiz Cesar
יצא לאור: (1996)
מאת: Ribas, Luiz Cesar
יצא לאור: (1996)
Considerações sobre o déficit habitacional e os loteamentos clandestinos
מאת: Guimarães Júnior, João Lopes
יצא לאור: (2002)
מאת: Guimarães Júnior, João Lopes
יצא לאור: (2002)
A capacidade de dissuasão do Comando Militar da Amazônia em um contexto de operações em multidomínio
מאת: Silva, André Tavares da
יצא לאור: (2023)
מאת: Silva, André Tavares da
יצא לאור: (2023)
Entre grafites e pichações : o poder de polícia do Estado e a preservação das manifestações artísticas não tradicionais
מאת: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
יצא לאור: (2020)
מאת: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
יצא לאור: (2020)
Poder de polícia, multas e crise hídrica no Brasil
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2015)
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2015)
Indesejáveis, mas nem sempre
מאת: Fioravanti, Carlos
יצא לאור: (2012)
מאת: Fioravanti, Carlos
יצא לאור: (2012)
Ministério Público como promotor da democracia participativa ambiental : análise de experiências no município de São Carlos-SP
מאת: Oliveira, Celso Maran de
יצא לאור: (2022)
מאת: Oliveira, Celso Maran de
יצא לאור: (2022)
A relação do homem com o meio ambiente : o que dizem as leis e as propostas de educação para o meio ambiente
מאת: Souza, João Carlos de
יצא לאור: (2011)
מאת: Souza, João Carlos de
יצא לאור: (2011)
Cães militares : características, habilidades e cuidados com a saúde
מאת: Notomi, Marcia Kikuyo
יצא לאור: (2020)
מאת: Notomi, Marcia Kikuyo
יצא לאור: (2020)
Poder de polícia ambiental e o princípio da prevenção
מאת: Schmidt, Cíntia
יצא לאור: (2012)
מאת: Schmidt, Cíntia
יצא לאור: (2012)
Comunicação [do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, sobre acordo para uso de câmeras corporais pela Polícia Militar de São Paulo] : (integra a ata da 12ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 8 de maio de 2025 - DJe de 19 de maio de 2025).
מאת: Brasil
יצא לאור: (2025)
מאת: Brasil
יצא לאור: (2025)
Bens Públicos de Loteamentos e sua Proteção Legal
מאת: Freitas, José Carlos de
יצא לאור: (1999)
מאת: Freitas, José Carlos de
יצא לאור: (1999)
O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
מאת: Pinho, Rodrigo César Rebello
יצא לאור: (1999)
מאת: Pinho, Rodrigo César Rebello
יצא לאור: (1999)
Ministerio público e práticas rurais anti-ambientais : o combate as queimadas da cana-de-açúcar no nordeste paulista
מאת: Goulart, Marcelo Pedroso
יצא לאור: (1997)
מאת: Goulart, Marcelo Pedroso
יצא לאור: (1997)
O meio ambiente nas constituições estaduais brasileiras
מאת: Freitas, Mariana Almeida Passos de
יצא לאור: (2003)
מאת: Freitas, Mariana Almeida Passos de
יצא לאור: (2003)
Crimes militares no âmbito da Operação Carro-pipa : alguns casos e reflexões
מאת: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
יצא לאור: (2019)
מאת: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
יצא לאור: (2019)
O ambiente virtual da Diretoria de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente
מאת: Melo, Luis Gustavo Olnei Rodrigues
יצא לאור: (2021)
מאת: Melo, Luis Gustavo Olnei Rodrigues
יצא לאור: (2021)
Inovações na Câmara de Compensação Ambiental do Estado de São Paulo e o Fundo Especial de Despesa para a Proteção da Biodiversidade e dos Recursos Naturais
מאת: Gomes, Felipe de Andréa
יצא לאור: (2015)
מאת: Gomes, Felipe de Andréa
יצא לאור: (2015)
Natureza juridica do estudo previo de impacto ambiental
מאת: Antunes, Paulo de Bessa
יצא לאור: (1996)
מאת: Antunes, Paulo de Bessa
יצא לאור: (1996)
O caso do termo de compromisso do Aterro Mantovani na perspectiva estrutural
מאת: Medeiros, José Augusto
יצא לאור: (2025)
מאת: Medeiros, José Augusto
יצא לאור: (2025)
A polícia na proteção ao meio ambiente
מאת: Freitas, Vladimir Passos de
יצא לאור: (2002)
מאת: Freitas, Vladimir Passos de
יצא לאור: (2002)
Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (1998)
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (1998)
Decisão judicial em causas complexas : o caso Cohab Nossa Senhora da Penha/Vila Nova Cachoerinha
מאת: Nogueira, Simone Marques dos Santos
יצא לאור: (2019)
מאת: Nogueira, Simone Marques dos Santos
יצא לאור: (2019)
Anotações à Ação direta de inconstitucionalidade 2.142/CE
מאת: Perri, Mariana de Carvalho
יצא לאור: (2022)
מאת: Perri, Mariana de Carvalho
יצא לאור: (2022)
A política pública nacional de resíduos sólidos no estado de São Paulo : uma avaliação do modelo jurídico e econômico do sistema federativo constitucional
מאת: Lunardi, Soraya Gasparetto
יצא לאור: (2018)
מאת: Lunardi, Soraya Gasparetto
יצא לאור: (2018)
Compensação de emissões de poluentes atmosféricos em São Paulo : uma visão contratual
מאת: Lucon, Oswaldo
יצא לאור: (2007)
מאת: Lucon, Oswaldo
יצא לאור: (2007)
Termo de compromisso ambiental em Campinas : uma análise de seus limites na promoção da sustentabilidade ambiental
מאת: Benedicto, Samuel Carvalho de
יצא לאור: (2017)
מאת: Benedicto, Samuel Carvalho de
יצא לאור: (2017)
Políticas de recuperação de rios urbanos na cidade de São Paulo : possibilidades e desafios
מאת: Silva-Sánchez, Solange
יצא לאור: (2012)
מאת: Silva-Sánchez, Solange
יצא לאור: (2012)
Lei municipal 13.670/2003 : planejamento, regulação e prestação de serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no município de São Paulo
מאת: Parlatore, Antonio Carlos
יצא לאור: (2005)
מאת: Parlatore, Antonio Carlos
יצא לאור: (2005)
Monitoramento e alerta de enchentes : tecnologia a serviço da população das áreas de risco do Estado de São Paulo
מאת: Souza, Fagner Vilas Boas
יצא לאור: (2013)
מאת: Souza, Fagner Vilas Boas
יצא לאור: (2013)
Poder de polícia ambiental
מאת: Moor, Fernanda Stracke
יצא לאור: (2007)
מאת: Moor, Fernanda Stracke
יצא לאור: (2007)
Características determinantes no desempenho ambiental dos municípios paulistas
מאת: Rezende, Amaury José
יצא לאור: (2019)
מאת: Rezende, Amaury José
יצא לאור: (2019)
O poder de polícia em matéria ambiental
מאת: Dawalibi, Marcelo
יצא לאור: (1999)
מאת: Dawalibi, Marcelo
יצא לאור: (1999)
O poder de polícia em meio ambiente
מאת: Dawalibi, Marcelo
יצא לאור: (1999)
מאת: Dawalibi, Marcelo
יצא לאור: (1999)
Aspectos jurídicos do acesso à biodiversidade no Estado do Amapá
מאת: Santos, Marcelo Moreira dos
יצא לאור: (2002)
מאת: Santos, Marcelo Moreira dos
יצא לאור: (2002)
O uso consciente da água em meio à crise hídrica de São Paulo
מאת: Mattar, Helio
יצא לאור: (2014)
מאת: Mattar, Helio
יצא לאור: (2014)
Resolução nº 42/94 da secretaria estadual do meio ambiente de São Paulo : um texto contaminado pela eiva da inconstitucionalidade : a necessidade do estudo de impacto ambiental
מאת: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
יצא לאור: (2001)
מאת: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
יצא לאור: (2001)