Imagem da capa

Reserva ecológica no contexto legal e constitucional dos espaços territoriais protegidos

Na minha lista:

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Agrelli, Vanusa Murta
Formato:	Artigo de Revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 5, n. 28 (jul./ago. 2006), p. 3509-3516
Ano:	2006
Assuntos:	Política ambiental, legislação, brasil. Reserva florestal, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Acesso em linha:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/20583
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Registos relacionados

Criação de espaços territoriais especialmente protegidos e indenização
Por: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicado em: (2000)

Averbação da reserva legal no novo código florestal
Por: Gessner, Camila
Publicado em: (2014)

Os espaços territoriais protegidos e a constituição federal
Por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado em: (2006)

Os instrumentos de proteção ambiental e agronegócio : o exemplo da reserva legal
Por: Grau Neto, Werner
Publicado em: (2011)

A publicidade da reserva florestal legal
Por: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Publicado em: (2014)

Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
Por: Moreira, Elaine Cristina
Publicado em: (2013)

Reserva legal à luz da Medida provisória 1.736
Por: Mantovani, Mário
Publicado em: (1999)

Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
Por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (1998)

Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal
Por: Musetti, Rodrigo Andreotti
Publicado em: (1999)

Função social da propriedade e proteção ao meio ambiente : notas sobre os espaços protegidos nos imóveis rurais
Por: Mangueira, Carlos Octaviano de M
Publicado em: (2000)

A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
Por: Lomar, Paulo José Villela
Publicado em: (2006)

A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano
Por: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicado em: (2012)

Reflexões acerca do conceito de espaços territoriais especialmente protegidos
Por: Ganem, Roseli Senna
Publicado em: (2006)

Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
Por: Antunes, Paulo de Bessa
Publicado em: (2001)

A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
Por: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Publicado em: (2007)

Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
Por: Maia, Leonardo Castro
Publicado em: (2014)

Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
Por: Rinhel, Ricardo Domingos
Publicado em: (2005)

A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
Por: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Publicado em: (2012)

O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
Por: Maia, Leonardo Castro
Publicado em: (2012)

Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
Por: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Publicado em: (2009)

Reserva legal e sua averbação no dia 11 de dezembro de 2009 : ilegalidade da exigência
Por: Queiroz, João Eduardo Lopes
Publicado em: (2009)

Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros : argumentos biológicos e jurídicos para uma análise criítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Por: Alvarenga, Luciano José
Publicado em: (2008)

Reservas florestais
Por: Orlandi Neto, Narciso
Publicado em: (1997)

A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
Por: Coimbra, Luana Leme
Publicado em: (2017)

Publicidade registral para proteção ambiental : averbação da reserva legal na matrícula imobiliária e o novo Código florestal
Por: Marcon, Gabriela Almeida
Publicado em: (2017)

Reserva legal
Por: Graziano, Xico
Publicado em: (2009)

Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
Por: Paccagnella, Luis Henrique
Publicado em: (1997)

As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
Por: Demiciano, Larissa Rodrigues
Publicado em: (2018)

Fatores de risco da Cota de Reserva Ambiental
Por: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Publicado em: (2019)

Reserva legal e preservação
Por: Carvalho, Edson de
Publicado em: (2014)

Averbação da reserva legal x cadastro ambiental rural, avanço ou retrocesso?
Por: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
Publicado em: (2015)

Reserva legal : importância e proteção jurídica
Por: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Publicado em: (1997)

A reserva florestal legal em seu devido lugar : uma breve visada crítica na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sob a óptica de princípios cardeais do direito ambiental brasileiro
Por: Alvarenga, Luciano José
Publicado em: (2007)

Cadastro ambiental rural : uma realidade, um compromisso com à efetiva informação ambiental
Por: Silva, Bruno Campos
Publicado em: (2014)

Reserva legal em condomínio como alternativa à recomposição da vegetação nativa no estado de Minas Gerais
Por: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
Publicado em: (2008)

Cômputo de áreas de preservação permanente em reserva legal : o princípio da vedação ao retrocesso ambiental e o julgamento do Código florestal
Por: Cristo, Brenda Luisa Machado
Publicado em: (2020)

As reservas florestais do Pontal do Paranapanema
Por: Castilho, José Roberto Fernandes
Publicado em: (1997)

Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
Por: Passarelli, Luciano Lopes
Publicado em: (2020)

Adequação da Área de Preservação Permanente e da Reserva Legal na propriedade rural : percepção dos proprietários rurais do município de Otacílio Costa - SC
Por: Mendes, Carlos José
Publicado em: (2007)

Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente : a resolução nº 369/2006 do CONAMA
Por: Burmann, Alexandre
Publicado em: (2009)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso