A aplicação do instituto da guarda em face aos animais de estimação no sistema jurídico brasileiro
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | Azevedo, Nilcinara Huerb de |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Revista latino-americana de direitos da natureza e dos animais Vol. 1, n. 2 (jul./dez. 2018), p. 103-132 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Animal doméstico, legislação, brasil. Direito animal, brasil. Guarda compartilhada, brasil. Sujeito de direito (direito civil), brasil. Dissolução da sociedade conjugal, brasil. |
| Online dostop: | https://periodicos.ucsal.br/index.php/rladna/article/view/786/683 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Podobne knjige/članki
Família, família, cachorro, gato, galinha : a família multiespécie e a guarda compartilhada dos animais de estimação, após a ruptura do vínculo conjugal no Brasil
od: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Izdano: (2018)
od: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Izdano: (2018)
A guarda compartilhada dos animais de estimação
od: Vieira, Islas Vitor
Izdano: (2021)
od: Vieira, Islas Vitor
Izdano: (2021)
A dissolução do vínculo conjugal e a tutela dos animais domésticos : o bem-estar do animal e do tutor como critério para definição da tutela
od: Ferreira, Evelyn Lunardi
Izdano: (2022)
od: Ferreira, Evelyn Lunardi
Izdano: (2022)
Os pets e o direito das famílias
od: Ustárroz, Daniel
Izdano: (2022)
od: Ustárroz, Daniel
Izdano: (2022)
O reconhecimento dos animais domésticos como membros da família : o direito de custódia e pensionamento nas ações de divórcio e dissolução da união estável
od: Magri, Lucas Barsoti Romanzini
Izdano: (2022)
od: Magri, Lucas Barsoti Romanzini
Izdano: (2022)
A defesa da dignidade animal e da alteração da natureza jurídica do animal no Direito brasileiro : por uma análise interdisciplinar com vistas ao reconhecimento jurídico e social às famílias multiespécies
od: Nunes, Paula Freire Santos Andrade
Izdano: (2021)
od: Nunes, Paula Freire Santos Andrade
Izdano: (2021)
Animais domésticos pelas lentes do direito de família : propriedade ou integrante do núcleo familiar?
od: Fröhlich, Gustavo Fernando
Izdano: (2022)
od: Fröhlich, Gustavo Fernando
Izdano: (2022)
O tratamento jurídico dos animais de estimação em razão da proposta de revisão e atualização do Código civil brasileiro / Renata Marques Ferreira.
od: Ferreira, Renata Marques
Izdano: (2024)
od: Ferreira, Renata Marques
Izdano: (2024)
Direitos dos animais domésticos : análise comparativa dos estatutos de proteção
od: Souza, Alinne Silva de
Izdano: (2015)
od: Souza, Alinne Silva de
Izdano: (2015)
Diálogo ambiental constitucional internacional
od: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Izdano: (2019)
od: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Izdano: (2019)
A releitura da capacidade sucessória passiva : mecanismos jurídicos para garantir proteção hereditária aos animais de estimação
od: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Izdano: (2020)
od: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Izdano: (2020)
Introdução ao direito animal : a teoria das capacidades jurídicas animais
od: Ataide Junior, Vicente de Paula
Izdano: (2025)
od: Ataide Junior, Vicente de Paula
Izdano: (2025)
Formação de professores : sensibilização sobre a relação entre sociedade e animais de estimação
od: Cavalcanti, Brunna de Andrade Lima Pontes
Izdano: (2018)
od: Cavalcanti, Brunna de Andrade Lima Pontes
Izdano: (2018)
Uma nova família : a multiespécie
od: Séguin, Elida
Izdano: (2016)
od: Séguin, Elida
Izdano: (2016)
Tutela jurídica dos sentimentos e "família multiespécie" consumidora : os direitos básicos dos animais domésticos nas relações de consumo senciocêntricas
od: Martins, Fernando Rodrigues
Izdano: (2023)
od: Martins, Fernando Rodrigues
Izdano: (2023)
A afetividade na disciplina jurídica dos animais de companhia
od: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Izdano: (2020)
od: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Izdano: (2020)
A mudança no paradigma antropocêntrico do judiciário brasileiro : análise, à luz da Teoria Sistêmica de Luhmann, do caso de equiparação dos animais a membros da família
od: Sobral, Laís Angélica Lima
Izdano: (2022)
od: Sobral, Laís Angélica Lima
Izdano: (2022)
Um olhar antropológico sobre o especismo e movimentos de defesa dos animais
od: Oliveira, Micheline Ramos de
Izdano: (2016)
od: Oliveira, Micheline Ramos de
Izdano: (2016)
A condição de sujeito de direito dos animais humanos e não humanos e o critério da senciência
od: Andrade, Fernanda
Izdano: (2016)
od: Andrade, Fernanda
Izdano: (2016)
Da regulação do direito animal e bem-estar animal dos animais de estimação no Brasil e no Reino Unido : uma análise comparativa das propostas legislativas em andamento de 2020-2021
od: Jorge, Carlos Francisco Bitencourt
Izdano: (2022)
od: Jorge, Carlos Francisco Bitencourt
Izdano: (2022)
Guarda e desenvolvimento humano segundo a teoria bioecológica de Urie Bronfenbrenner
od: Costa, Sirlei Martins da
Izdano: (2021)
od: Costa, Sirlei Martins da
Izdano: (2021)
Animais comunitários em condomínio : perspectiva legislativa e judiciária brasileira
od: Tapia, Aisha Leandra Cornelio
Izdano: (2022)
od: Tapia, Aisha Leandra Cornelio
Izdano: (2022)
Os reflexos na contemporaneidade das concepções animalistas no fomento do supino reconhecimento dos animais como sujeitos de direito dotados de ecodignidade pluralista
od: Silva, Raquel Torres de Brito
Izdano: (2019)
od: Silva, Raquel Torres de Brito
Izdano: (2019)
A proposição dos animais como pessoas e sua condição de seres sencientes equiparados a produtos : direito animal e suas dissonâncias com o direito de consumidor
od: Azevedo, Anderson de
Izdano: (2024)
od: Azevedo, Anderson de
Izdano: (2024)
A família multiespécie : a "descoisificação" do animal de companhia na busca de uma cultura de paz
od: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Izdano: (2022)
od: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Izdano: (2022)
O papel do Congresso Nacional na proteção dos direitos fundamentais dos animais
od: Nunes, Danilo Henrique
Izdano: (2021)
od: Nunes, Danilo Henrique
Izdano: (2021)
Direito animal no Brasil e na Colômbia : a organização do movimento animalista resulta no reconhecimento dos animais enquanto sujeitos de direito
od: Marcolin, Lívia Chaves
Izdano: (2022)
od: Marcolin, Lívia Chaves
Izdano: (2022)
Cães domesticados e os benefícios da interação
od: Ribeiro, Alessandra Ferreira de Araújo
Izdano: (2011)
od: Ribeiro, Alessandra Ferreira de Araújo
Izdano: (2011)
A (in)efetividade da proteção dos animais de companhia : mais de uma forma de violência sob o mesmo teto
od: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Izdano: (2021)
od: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Izdano: (2021)
Conexões entre o comportamento do gato doméstico e casos de maus-tratos, abandono e não adoção
od: Paixão, Rita Leal
Izdano: (2015)
od: Paixão, Rita Leal
Izdano: (2015)
Um posicionamento jurídico-filosófico contra a metafísica dos "ismos" : uma análise sobre os animais
od: Reis, Émilien Vilas Boas
Izdano: (2018)
od: Reis, Émilien Vilas Boas
Izdano: (2018)
Convivência com gatos em ambientes urbanos : percepção de estudantes de ciências biológicas
od: Brizeno, Mayza Costa
Izdano: (2018)
od: Brizeno, Mayza Costa
Izdano: (2018)
Filosofia do direito ambiental : os animais enquanto sujeitos de direito
od: Tonella, Lívia Helena
Izdano: (2016)
od: Tonella, Lívia Helena
Izdano: (2016)
O animal como sujeito de direito (1928)
od: Goretti, Cesare
Izdano: (2021)
od: Goretti, Cesare
Izdano: (2021)
Animais não humanos : breve análise da comercialização lícita e do poder de polícia
od: Gomes, Magno Federici
Izdano: (2020)
od: Gomes, Magno Federici
Izdano: (2020)
Papagaio-de-peito-roxo : a atuação de órgãos fiscalizadores no enfrentamento ao tráfico de animais para fins de estimação
od: Rehbein, Katiele Daiana da Silva
Izdano: (2024)
od: Rehbein, Katiele Daiana da Silva
Izdano: (2024)
O animal de estimação sob a perspectiva da tutela jurisdicional : análise das decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
od: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
Izdano: (2016)
od: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
Izdano: (2016)
O grande predador
od: Floresti, Felipe
Izdano: (2023)
od: Floresti, Felipe
Izdano: (2023)
Lei nº 11.101/11 : análise das políticas públicas para animais domésticos e domesticados no município de Porto Alegre
od: Pontes, Bianca Calçada
Izdano: (2012)
od: Pontes, Bianca Calçada
Izdano: (2012)
Os direitos dos animais
od: Sunstein, Cass R
Izdano: (2014)
od: Sunstein, Cass R
Izdano: (2014)
Podobne knjige/članki
-
Família, família, cachorro, gato, galinha : a família multiespécie e a guarda compartilhada dos animais de estimação, após a ruptura do vínculo conjugal no Brasil
od: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Izdano: (2018) -
A guarda compartilhada dos animais de estimação
od: Vieira, Islas Vitor
Izdano: (2021) -
A dissolução do vínculo conjugal e a tutela dos animais domésticos : o bem-estar do animal e do tutor como critério para definição da tutela
od: Ferreira, Evelyn Lunardi
Izdano: (2022) -
Os pets e o direito das famílias
od: Ustárroz, Daniel
Izdano: (2022) -
O reconhecimento dos animais domésticos como membros da família : o direito de custódia e pensionamento nas ações de divórcio e dissolução da união estável
od: Magri, Lucas Barsoti Romanzini
Izdano: (2022)