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A descaracterização de barragens de rejeito e o plano de fechamento de mina como instrumentos de mitigação de riscos na mineração

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Thomé, Romeu
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Veredas do direito Vol. 16, n. 35 (maio/ago. 2019), p. 63-85
Ano:	2019
Assuntos:	Meio ambiente, brasil. Mineração, brasil. Risco ambiental, brasil. Barragem de rejeitos, brasil.
Online Erişim:	http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1567
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Benzer Materyaller

Barragens de rejeitos da mineração : o princípio da prevenção e a implementação de novas alternativas
Yazar:: Thomé, Romeu
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Direito fundamental, poder de polícia sobre barragens de rejeito de mineração e responsabilidade civil do estado
Yazar:: Gomes, Magno Federici
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

O incentivo ao reaproveitamento de rejeitos
Yazar:: Maia, Thiago R
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Omissão do Estado brasileiro no rompimento das barragens de mineração
Yazar:: Botelho, Marcos Ribeiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Perspectivas e avanços da gestão de recursos hídricos na mineração.
Yazar:: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Da corresponsabilidade civil e ambiental do poder público em acidentes ambientais : o caso das barragens de rejeitos de mineração.
Yazar:: Silva, Marina Tavares e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

O rompimento de barragens de rejeitos de minério e o dano ao patrimônio cultural dos oprimidos das bacias dos rios Doce e Paraopeba
Yazar:: Lara, Marco Aurélio Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Mineração e grandes acidentes do trabalho : a lógica subjacente
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Análise jurídica aos coeficientes de segurança de barragens : riscos potenciais de ruptura, impactos jurídicos e socioambientais
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

O meio ambiente de trabalho nas mineradoras : a tragédia do rompimento das barragens em minas gerais sob o viés da reforma trabalhista e da lógica econômica das empresas
Yazar:: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Prevenção à ocorrência de desastres uma análise dos arranjos jurídico-institucionais das políticas de segurança de barragens, a partir de Mariana e Brumadinho
Yazar:: Freitas, Raíssa Dias de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos
Yazar:: Gandara, Leonardo André
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Território e desterritorialização : o sofrimento social por desastre ambiental decorrente do rompimento de barragens de mineração
Yazar:: Santos, Marcela Alves de Lima
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
Yazar:: Reis, Émilien Vilas Boas
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Desastres ambientais : acertos e desacertos de um novo modelo de reparação no caso Samarco
Yazar:: Siqueira, Lyssandro Norton
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A participação no fechamento de mina no direito comparado
Yazar:: Ribeiro, José Claudio Junqueira
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Ecocídio e os desastres da mineração no Brasil
Yazar:: Armada, Charles Alexandre Souza
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O instituto-garantia da caução ambiental e a competência legislativa concorrente na relação federativo-constitucional entre o estado de Minas Gerais e a União
Yazar:: Oliveira, Márcio Luís de
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Brumadinho, 2019 : análise das narrativas de uma catástrofe a partir do direito dos desastres
Yazar:: Carvalho, Délton Winter de
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Participação da comunidade nos planos de segurança de barragens no setor minerário
Yazar:: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
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Rompimento de barragens e responsabilidade penal da pessoa jurídica
Yazar:: Bianchini, Marcos Paulo Andrade
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O rejeito e suas diversas marcas : saúde dos trabalhadores da Defesa civil no rompimento da barragem de Fundão
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(In)aplicabilidade do instituto punitive damages no sistema brasileiro de tutela ambiental : uma análise a partir dos desastres das barragens de Mariana e Brumadinho
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Fechamento de mina e a reabilitação do espaço urbano afetado
Yazar:: Gabriela Salazar Silva Pinto
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Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens
Yazar:: Rigolin, Ivan Barbosa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Desastre de Brumadinho : contribuições para políticas públicas e gestão do saneamento em períodos emergenciais
Yazar:: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
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'Refugiados ambientais' em decorrência de causa antrópica : rompimento de barragens e o caso de Bento Rodrigues, Mariana (MG)
Yazar:: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
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Mitigação dos impactos sociais e ambientais decorrentes do fechamento definitivo de minas de uranio
Yazar:: Cipriani, Moacir, 1949-2008
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Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
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Germinal turco : as mazelas socioambientais nas minas de carvão em pleno século XXI
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Capacitação e estímulo à autocomposição : uma análise sob a ótica da atuação institucional do Tribunal de Justiça de Minas Gerais nas tragédias de Mariana e de Brumadinho
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Território do medo e os aspectos da gestão de risco das barragens de rejeitos na mineração: o caso da comunidade de Vargem da Lua em São Gonçalo do Rio Abaixo-MG
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O fechamento de mina e a participação popular: da teoria à prática
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As tragédias socioambientais no Brasil : a emergência da responsabilização das empresas mineradoras frente à violação dos direitos humanos
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Desativação de minas
Yazar:: Lott, Denes Martins da Costa
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O caso Samarco : vitimização ambiental e dano social corporativo no cenário de Mariana - uma investigação empírica a partir da perspectiva das vítimas (Parte II)
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Licenciamento ambiental brasileiro e a reedificação de lugares como Brumadinho
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Metodologia para o diagnóstico social, econômico e cultural dos atingidos por barragens
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Ciência pela empresa sobre os riscos de segurança da barragem de minério, meses antes da tragédia, sem a adoção das medidas necessárias e ainda dificultando a fiscalização pelo órgão público, que caracteriza ato de corrupção, uma vez que o lucro auferido com a manutenção das atividades representa vantagem ilícita, sendo cabível o perdimento de bens, direitos e valores
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Desastres humanos? Uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais
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