Os tributos ambientais em espécie
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 4, n. 24 (nov./dez. 2005), p. 2923-2933 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Meio ambiente, impostos, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29068 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Tributos ambientais
nork: Menezes, Paulo Lucena de
Argitaratua: (2006)
nork: Menezes, Paulo Lucena de
Argitaratua: (2006)
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
nork: Gordilho, Heron José de Santana
Argitaratua: (2004)
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Argitaratua: (2004)
O tributo extrafiscal como meio de proteção ambiental
nork: Barichello, Stefania Eugenia
Argitaratua: (2007)
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Argitaratua: (2007)
Tributos com fins ambientais
nork: Nabais, José Casalta
Argitaratua: (2008)
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Argitaratua: (2008)
A especificidade da tributação ambiental
nork: Vieira, André Luís
Argitaratua: (2005)
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Argitaratua: (2005)
Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
nork: Oliveira, Edson Luciani de
Argitaratua: (2012)
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Argitaratua: (2012)
Imposto verde: um tributo à natureza
nork: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Argitaratua: (1999)
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Argitaratua: (1999)
Proteção ambiental e tributação : o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional "meio ambiente"
nork: Gusmão, Omara Oliveira de
Argitaratua: (2006)
nork: Gusmão, Omara Oliveira de
Argitaratua: (2006)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
nork: Ramos, José Eduardo Silvério
Argitaratua: (2006)
nork: Ramos, José Eduardo Silvério
Argitaratua: (2006)
A utilização dos tributos para implementação do direito fundamental ao meio ambiente saudável e equilibrado
nork: Cantanhede, Luís Claudio Ferreira
Argitaratua: (2011)
nork: Cantanhede, Luís Claudio Ferreira
Argitaratua: (2011)
Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
nork: Folloni, André Parmo
Argitaratua: (2012)
nork: Folloni, André Parmo
Argitaratua: (2012)
Função social do tributo no Brasil : uma imposição constitucional
nork: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
Argitaratua: (2011)
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Argitaratua: (2011)
O tributo a serviço da natureza
nork: Denari, Zelmo
Argitaratua: (2001)
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Argitaratua: (2001)
ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
nork: Pozzetti, Valmir César
Argitaratua: (2017)
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Argitaratua: (2017)
A importância do ICMS ecológico como instrumento de preservação ambiental e desenvolvimento do estado
nork: Castelo Branco, Nestor Marques
Argitaratua: (2013)
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Argitaratua: (2013)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
nork: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Argitaratua: (2012)
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Argitaratua: (2012)
Pagamento por serviços ambientais : uma análise do ICMS ecológico nos estados brasileiros
nork: Brito, Rosane de Oliveira
Argitaratua: (2017)
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O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo
nork: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Argitaratua: (2015)
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Argitaratua: (2015)
A extrafiscalidade tributária como ferramenta de proteção ao meio ambiente
nork: Wildner, Márcio Leandro
Argitaratua: (2014)
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Argitaratua: (2014)
A evolução da tributação ambiental em Portugal
nork: Vasques, Sérgio
Argitaratua: (2007)
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Argitaratua: (2007)
Extrafiscalidade e meio ambiente: O tributo como instrumento de proteção ambiental. Reflexões sobre a tributação ambiental no Brasil e na Costa Rica.
nork: Montero, Carlos Eduardo Peralta
Argitaratua: (2011)
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Argitaratua: (2011)
A progressividade em suas facetas fiscal e extrafiscal : uma releitura do instituto e de sua inter-relação com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
nork: Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
Argitaratua: (2012)
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Argitaratua: (2012)
Extrafiscalidade do IPVA como instrumento de proteção ambiental
nork: Souza, Priscila Silva de
Argitaratua: (2012)
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Argitaratua: (2012)
Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
nork: Maia, Luiz Fernando
Argitaratua: (2013)
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Ação pelo IR ecológico : a natureza merece esse estímulo
nork: Valente, Marta Mítico
Argitaratua: (2006)
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Argitaratua: (2006)
A sustentabilidade na tributação ambiental e a convivência com o princípio da capacidade contributiva
nork: Araújo, Sarah Maria Linhares de
Argitaratua: (2015)
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O juizado especial criminal e os crimes ambientais
nork: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Argitaratua: (2010)
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Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis : um superfund brasileiro?
nork: Castello, Melissa Guimarães
Argitaratua: (2006)
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Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
nork: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Argitaratua: (2012)
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Imposto de importação e tutela ao meio ambiente : uma análise do café em cápsula
nork: Pintarelli, Camila
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IPTU progressivo no tempo : desenvolvimento urbano sustentável e a (in) eficácia de sua aplicação
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Argitaratua: (2021)
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A problemática implementação do ICMS ecológico nos estados brasileiros
nork: Zabala, Tereza Cristina
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Tributação ambiental : contributo à política de desenvolvimento sustentável no Brasil
nork: Amaral, Paulo Henrique do
Argitaratua: (2008)
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Certificação ambiental : concretização do princípio do desenvolvimento sustentável e instrumento privado de gestão ambiental
nork: Bolson, Simone Hegele
Argitaratua: (2008)
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A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
nork: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Argitaratua: (2009)
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Reciclagem de lixo e tributação
nork: Machado, Hugo de Brito
Argitaratua: (2007)
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O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
nork: Lui, Lizandro
Argitaratua: (2024)
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Tributação ambiental: a parcela dos municípios na proteção ambiental
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O fundamento e a finalidade extrafiscal dos tributos ambientais
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A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
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