Princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
Gorde:
| Egile nagusia: | Antunes, Paulo de Bessa |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 13, n. 27 (set./dez. 2016), p. 63-88 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Decisão judicial, brasil. Direito ambiental, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Princípio da precaução, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/877 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Antzeko izenburuak
Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
nork: Oliveira, Carina Costa de
Argitaratua: (2019)
nork: Oliveira, Carina Costa de
Argitaratua: (2019)
O princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
nork: Trennepohl, Terence
Argitaratua: (2022)
nork: Trennepohl, Terence
Argitaratua: (2022)
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2013)
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2013)
O princípio da precaução e a extrafiscalidade na tributação ambiental
nork: Vieira, Andréia Costa
Argitaratua: (2014)
nork: Vieira, Andréia Costa
Argitaratua: (2014)
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (2007)
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (2007)
Os fundamentos do princípio da precaução
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2015)
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2015)
Planejamento, teoria do medo e princípio da precaução
nork: Pereira Júnior, Jessé Torres
Argitaratua: (2015)
nork: Pereira Júnior, Jessé Torres
Argitaratua: (2015)
Responsabilidade civil ambiental objetiva - teoria do risco integral : acórdão do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 1.612.887/PR
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2022)
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2022)
Direito dos povos indígenas
nork: Brasil
Argitaratua: (2023)
nork: Brasil
Argitaratua: (2023)
O Supremo Tribunal Federal, o princípio da precaução e o meio ambiente : uma análise exploratória de decisões monocráticas em sede de arguição de descumprimento de preceito fundamental
nork: Roquete, Felipe
Argitaratua: (2023)
nork: Roquete, Felipe
Argitaratua: (2023)
O princípio da precaução e a avaliação prévia de impacto ambiental : a posição do Superior Tribunal de Justiça
nork: Hartmann, Débora
Argitaratua: (2017)
nork: Hartmann, Débora
Argitaratua: (2017)
Princípio da precaução rima com ação
nork: Setzer, Joana
Argitaratua: (2008)
nork: Setzer, Joana
Argitaratua: (2008)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
nork: Prudente, Antônio Souza
Argitaratua: (2008)
nork: Prudente, Antônio Souza
Argitaratua: (2008)
Direitos da natureza e o princípio da precaução
nork: Mariqueo-Russell, Atus
Argitaratua: (2022)
nork: Mariqueo-Russell, Atus
Argitaratua: (2022)
Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil
nork: Vieira, David Laerte
Argitaratua: (2007)
nork: Vieira, David Laerte
Argitaratua: (2007)
Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
nork: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Argitaratua: (2023)
nork: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Argitaratua: (2023)
Limites da responsabilidade ambiental objetiva
nork: Antunes, Paulo de Bessa
Argitaratua: (2016)
nork: Antunes, Paulo de Bessa
Argitaratua: (2016)
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
nork: Tavares, Aderruan Rodrigues
Argitaratua: (2023)
nork: Tavares, Aderruan Rodrigues
Argitaratua: (2023)
Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
nork: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Argitaratua: (2015)
nork: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Argitaratua: (2015)
Os princípios do direito ambiental da precaução e da prevenção num paralelo com os conceitos de previsibilidade e previsão
nork: Amorim, Camila Silva de
Argitaratua: (2016)
nork: Amorim, Camila Silva de
Argitaratua: (2016)
Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
nork: Miranda, Mariana Fernandes
Argitaratua: (2024)
nork: Miranda, Mariana Fernandes
Argitaratua: (2024)
A ponderação como mecanismo de solução de conflitos entre princípios norteadores do direito penal ambiental
nork: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Argitaratua: (2014)
nork: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Argitaratua: (2014)
O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
nork: Gemelli, Dagmar Albertina
Argitaratua: (2015)
nork: Gemelli, Dagmar Albertina
Argitaratua: (2015)
O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
nork: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Argitaratua: (2013)
nork: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Argitaratua: (2013)
O princípio da precaução na Constituição brasileira : aspectos da proteção jurídica na fauna
nork: Ayala, Patryck de Araújo
Argitaratua: (2007)
nork: Ayala, Patryck de Araújo
Argitaratua: (2007)
Princípios jurídicos de direito administrativo, ambiental e urbanístico e o princípio de precaução
nork: Martins Júnior, Wallace Paiva
Argitaratua: (2014)
nork: Martins Júnior, Wallace Paiva
Argitaratua: (2014)
Princípio da precaução : definição de balizas para a prudente aplicação
nork: Silva, Romeu Faria Thomé da
Argitaratua: (2018)
nork: Silva, Romeu Faria Thomé da
Argitaratua: (2018)
A delimitação do princípio da precaução e o paradigma complexo de Edgar Morin
nork: Balicki, Marcelo
Argitaratua: (2007)
nork: Balicki, Marcelo
Argitaratua: (2007)
O princípio da precaução e as cidades
nork: Provin, Alan Felipe
Argitaratua: (2019)
nork: Provin, Alan Felipe
Argitaratua: (2019)
Pulverização atmosférica de aerossóis (geoengenharia) e o direito : trabalhando com o princípio da precaução
nork: Engelmann, Wilson
Argitaratua: (2019)
nork: Engelmann, Wilson
Argitaratua: (2019)
Do princípio da precaução à precaução como princípio : construindo as bases para as nanotecnologias compatíveis com o meio ambiente
nork: Engelmann, Wilson
Argitaratua: (2013)
nork: Engelmann, Wilson
Argitaratua: (2013)
O princípio da precaução e sua aplicação no direito do consumidor : dever de informação
nork: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Argitaratua: (2009)
nork: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Argitaratua: (2009)
Precaução e tombamento : uma interação importante
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2016)
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2016)
A aplicação do princípio da precaução na Política Nacional de Resíduos Sólidos e na Administração Pública
nork: Cantanhede, Cléa de Moraes
Argitaratua: (2015)
nork: Cantanhede, Cléa de Moraes
Argitaratua: (2015)
O princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
nork: Adamek, Daniela Pina von
Argitaratua: (2021)
nork: Adamek, Daniela Pina von
Argitaratua: (2021)
O princípio da precaução e os reflexos no processo civil
nork: Rodrigues, Marcelo Abelha
Argitaratua: (2013)
nork: Rodrigues, Marcelo Abelha
Argitaratua: (2013)
O princípio de precaução como critério de avaliação de processos decisórios e políticas ambientais
nork: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Argitaratua: (2013)
nork: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Argitaratua: (2013)
A inversão do ônus da prova em matéria ambiental decorrente da aplicação do princípio da precaução no processo civil brasileiro
nork: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Argitaratua: (2012)
nork: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Argitaratua: (2012)
O princípio da precaução e a proteção jurídica da fauna na Constituição brasileira
nork: Ayala, Patryck de Araújo
Argitaratua: (2005)
nork: Ayala, Patryck de Araújo
Argitaratua: (2005)
Inversão do ônus da prova judicial e danos ambientais
nork: Antunes, Paulo de Bessa
Argitaratua: (2019)
nork: Antunes, Paulo de Bessa
Argitaratua: (2019)
Antzeko izenburuak
-
Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
nork: Oliveira, Carina Costa de
Argitaratua: (2019) -
O princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
nork: Trennepohl, Terence
Argitaratua: (2022) -
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2013) -
O princípio da precaução e a extrafiscalidade na tributação ambiental
nork: Vieira, Andréia Costa
Argitaratua: (2014) -
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (2007)