Ata uhi

A condição de sujeito de direito dos animais humanos e não humanos e o critério da senciência

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Andrade, Fernanda
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review Vol. 11, n. 23 (set./dez. 2016), p. 143-171
Ano:	2016
Assuntos:	Animal, ética. Sujeito de direito (direito civil). Direito animal.
Urunga tuihono:	https://portalseer.ufba.br/index.php/RBDA/article/view/20373/12957
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Ngā tūemi rite

O animal como sujeito de direito (1928)
mā: Goretti, Cesare
I whakaputaina: (2021)

Os reflexos na contemporaneidade das concepções animalistas no fomento do supino reconhecimento dos animais como sujeitos de direito dotados de ecodignidade pluralista
mā: Silva, Raquel Torres de Brito
I whakaputaina: (2019)

Filosofia do direito ambiental : os animais enquanto sujeitos de direito
mā: Tonella, Lívia Helena
I whakaputaina: (2016)

Direito animal no Brasil e na Colômbia : a organização do movimento animalista resulta no reconhecimento dos animais enquanto sujeitos de direito
mā: Marcolin, Lívia Chaves
I whakaputaina: (2022)

Direitos dos animais domésticos : análise comparativa dos estatutos de proteção
mā: Souza, Alinne Silva de
I whakaputaina: (2015)

Ensaio sobre a condição dos animais não-humanos na cultura humana : o caso da vaquejada
mā: Santana, Luciano Rocha
I whakaputaina: (2018)

A responsabilidade civil subsidiária do animal não humano enquanto sujeito de direitos absolutamente incapaz
mā: Santos, Camila Prado dos
I whakaputaina: (2024)

O reconhecimento dos animais não humanos como sujeitos de direitos personificados à luz do direito brasileiro contemporâneo
mā: Batista, Andréa Carolina Leite
I whakaputaina: (2022)

O Código civil português e os sujeitos da relação jurídica
mā: Barbosa, Mafalda Miranda
I whakaputaina: (2019)

O atraso brasileiro no reconhecimento da condição de sujeitos de direitos aos animais
mā: El Tasse, Adel
I whakaputaina: (2015)

O papel do Congresso Nacional na proteção dos direitos fundamentais dos animais
mā: Nunes, Danilo Henrique
I whakaputaina: (2021)

A natureza jurídica dos animais não humanos : uma discussão necessária
mā: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
I whakaputaina: (2019)

O status moral dos animais não-humanos e seus reflexos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
mā: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
I whakaputaina: (2021)

A aplicação do instituto da guarda em face aos animais de estimação no sistema jurídico brasileiro
mā: Azevedo, Nilcinara Huerb de
I whakaputaina: (2018)

A senciência animal e o direito
mā: Demasi, Luiza Regina Ferreira
I whakaputaina: (2020)

Educação ambiental e atribuição de significação moral a seres não-humanos
mā: Vieira, Kayo Roberto
I whakaputaina: (2007)

Os animais não-humanos como sujeitos de direito sob enfoque interdisciplinar
mā: Rodrigues, Danielle Tetü
I whakaputaina: (2007)

Recepção da senciência animal pelo estado brasileiro
mā: Regis, Arthur H. P
I whakaputaina: (2018)

Animais não humanos : a lei se lembrará?
mā: Vieira, Tereza Rodrigues
I whakaputaina: (2014)

Utilização de animais não-humanos pela humanidade : necessidade ou especismo?
mā: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
I whakaputaina: (2015)

Tutela jurídica dos sentimentos e "família multiespécie" consumidora : os direitos básicos dos animais domésticos nas relações de consumo senciocêntricas
mā: Martins, Fernando Rodrigues
I whakaputaina: (2023)

Epistemologia e os animais não humanos : uma virada paradigmática sob a perspectiva da complexidade
mā: Belchior, Germana Parente Neiva
I whakaputaina: (2016)

Ensaio sobre os direitos mínimos não-humanos : uma reflexão à proteção dos animais
mā: Odon, Daniel Ivo
I whakaputaina: (2015)

Animais como objetos, ou sujeitos, de direito
mā: Epstein, Richard A
I whakaputaina: (2014)

Breves apontamentos sobre a necessária aplicação da política de gestão de riscos como condição de enfrentamento à vulnerabilidade dos animais não humanos em situação de desastres
mā: Luccas, Ana Bárbara Gomes Cunha de
I whakaputaina: (2019)

Bioética e direito dos animais
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2008)

Animais não humanos : breve análise da comercialização lícita e do poder de polícia
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2020)

A mudança no paradigma antropocêntrico do judiciário brasileiro : análise, à luz da Teoria Sistêmica de Luhmann, do caso de equiparação dos animais a membros da família
mā: Sobral, Laís Angélica Lima
I whakaputaina: (2022)

A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
mā: Palar, Juliana Vargas
I whakaputaina: (2017)

Ainda as vaquejadas : superando a visão da modernidade ocidental hegemônica sobre a natureza e os animais não humanos
mā: Vicente, Luciano Rosa
I whakaputaina: (2021)

A proteção jurídica dos animais não-humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
mā: Barros, Marina Dorileo
I whakaputaina: (2015)

O enquadramento constitucional dos animais não humanos
mā: Blanco, Carolina Souza Torres
I whakaputaina: (2013)

Animais como pessoas e "dignidade animal"
mā: Lacerda, Bruno Amaro
I whakaputaina: (2013)

Colonialidade dos animais não humanos : pensando a animalidade a partir do sul
mā: Ludolf, Rafael Van Erven
I whakaputaina: (2020)

Macrobioética e direito dos animais : reflexões para um reconhecimento acerca da integralidade da vida
mā: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
I whakaputaina: (2016)

Bem-estar, dor e sofrimento dos animais não humanos : estudo sob a ótica do direito ambiental
mā: Vasconcelos, Flávia Pequeno de
I whakaputaina: (2019)

Do ser ao sujeito : o direito de não ser coisa e possuir dignidade
mā: Santos, Raphael de Souza Almeida
I whakaputaina: (2022)

Uma nova família : a multiespécie
mā: Séguin, Elida
I whakaputaina: (2016)

Os animais como sujeitos de Direito
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2005)

Aproximações entre ética animal e ética da vida
mā: Boff, Salete Oro
I whakaputaina: (2017)

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