A reserva legal nos pequenos imóveis rurais em face das ocupações antrópicas consolidadas e o retrocesso socioambiental
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Iasbik, Thaís Aldred |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 23, n. 91 (jul./set. 2018), p. 273-293 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Direito de propriedade, brasil. Função social da propriedade, aspectos ambientais, brasil. Imóvel rural, brasil. Reserva legal, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/126116 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
A situação das ocupações antrópicas consolidadas nas faixas marginais de proteção
mā: Junqueira, Katia Valverde
I whakaputaina: (2006)
mā: Junqueira, Katia Valverde
I whakaputaina: (2006)
Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
mā: Rudiniki Neto, Rogério
I whakaputaina: (2023)
mā: Rudiniki Neto, Rogério
I whakaputaina: (2023)
A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano
mā: Silva, Tagore Trajano de Almeida
I whakaputaina: (2012)
mā: Silva, Tagore Trajano de Almeida
I whakaputaina: (2012)
A necessária compatibilização entre os instrumentos de parcelamento, edificação e utilização compulsórios e a função ambiental dos imóveis urbanos
mā: Rodrigues, Inajara Gravina Kunzler
I whakaputaina: (2009)
mā: Rodrigues, Inajara Gravina Kunzler
I whakaputaina: (2009)
Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
mā: Lehfeld, Lucas de Souza
I whakaputaina: (2020)
mā: Lehfeld, Lucas de Souza
I whakaputaina: (2020)
Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
mā: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
I whakaputaina: (2008)
mā: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
I whakaputaina: (2008)
O uso antrópico consolidado e a regularização ambiental de imóveis rurais no Brasil
mā: Laudares, Sarita Soraia de Alcântara
I whakaputaina: (2020)
mā: Laudares, Sarita Soraia de Alcântara
I whakaputaina: (2020)
Função social da propriedade e proteção ao meio ambiente : notas sobre os espaços protegidos nos imóveis rurais
mā: Mangueira, Carlos Octaviano de M
I whakaputaina: (2000)
mā: Mangueira, Carlos Octaviano de M
I whakaputaina: (2000)
O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
mā: Maia, Leonardo Castro
I whakaputaina: (2012)
mā: Maia, Leonardo Castro
I whakaputaina: (2012)
Reservas florestais
mā: Orlandi Neto, Narciso
I whakaputaina: (1997)
mā: Orlandi Neto, Narciso
I whakaputaina: (1997)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
mā: Barros, Raimunda Regina Ferreira
I whakaputaina: (2012)
mā: Barros, Raimunda Regina Ferreira
I whakaputaina: (2012)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
mā: Fonseca, Luciana Costa da
I whakaputaina: (2019)
mā: Fonseca, Luciana Costa da
I whakaputaina: (2019)
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
mā: Rodrigues Neto, Assuero
I whakaputaina: (2018)
mā: Rodrigues Neto, Assuero
I whakaputaina: (2018)
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (1998)
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (1998)
O meio ambiente e o registro de imóveis
mā: Melo, Marcelo Augusto Santana de
I whakaputaina: (2004)
mā: Melo, Marcelo Augusto Santana de
I whakaputaina: (2004)
Incentivos tributários pela proteção ambiental : uma forma de garantir igualdade e livre iniciativa aos produtores rurais
mā: Lobo, Arthur Mendes
I whakaputaina: (2008)
mā: Lobo, Arthur Mendes
I whakaputaina: (2008)
Análise da aplicação do princípio da vedação de retrocesso ambiental pelo Supremo Tribunal Federal em julgados de (in)constitucionalidade das áreas rurais consolidadas
mā: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
I whakaputaina: (2021)
mā: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
I whakaputaina: (2021)
Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental
mā: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
I whakaputaina: (2013)
mā: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
I whakaputaina: (2013)
Parecer em apelação. Ação civil pública ambiental. Reserva legal. Anulação de averbação
mā: Paula, Antônio Sérgio Rocha de
I whakaputaina: (2013)
mā: Paula, Antônio Sérgio Rocha de
I whakaputaina: (2013)
Déficit no registro de imóveis : a proteção ao meio ambiente
mā: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
I whakaputaina: (2021)
mā: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
I whakaputaina: (2021)
O registro de imóveis e a informação ambiental
mā: Giner, Antonio
I whakaputaina: (2004)
mā: Giner, Antonio
I whakaputaina: (2004)
A possibilidade do cancelamento administrativo de registros de imóveis e o combate à grilagem
mā: Sá, João Daniel Macedo
I whakaputaina: (2012)
mā: Sá, João Daniel Macedo
I whakaputaina: (2012)
A responsabilidade do profissional na defesa do meio ambiente
mā: Iasbik, Thaís Aldred
I whakaputaina: (2018)
mā: Iasbik, Thaís Aldred
I whakaputaina: (2018)
Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
mā: Moreira, Elaine Cristina
I whakaputaina: (2013)
mā: Moreira, Elaine Cristina
I whakaputaina: (2013)
Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
mā: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
I whakaputaina: (2009)
mā: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
I whakaputaina: (2009)
Meio ambiente e registro de imóveis : título passível de inscrição
mā: Teixidó, Marta Valls
I whakaputaina: (2004)
mā: Teixidó, Marta Valls
I whakaputaina: (2004)
Ainda que exista boa-fé o adquirente de imóvel é responsável pelo passivo ambiental, em razão da natureza propter rem as obrigações decorrentes de danos ambientais
mā: Lima, Laís Miranda
I whakaputaina: (2022)
mā: Lima, Laís Miranda
I whakaputaina: (2022)
Direito agrario brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
mā: Pozzetti, Valmir César
I whakaputaina: (2022)
mā: Pozzetti, Valmir César
I whakaputaina: (2022)
Agrotóxicos e projeto de lei n. 6.299/2002 : retrocesso agroambiental
mā: Mattos Neto, Antonio José de
I whakaputaina: (2020)
mā: Mattos Neto, Antonio José de
I whakaputaina: (2020)
Registro imobiliário. Imóvel rural. Averbação da área preservação permanente, ainda que tenha o registro no Cartório de Registro de Imóveis. Inadmissibilidade. Desobrigação que é prevista na legislação ambiental, enquanto não houver necessidade de alteração por transmissão, desmembramento ou retificação
mā: Stamm, Monica
I whakaputaina: (2019)
mā: Stamm, Monica
I whakaputaina: (2019)
Biopirataria e conhecimentos tradicionais : as faces do biocolonialismo e sua regulação
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2019)
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2019)
Meio ambiente e registro de imóveis
mā: Melo, Marcelo Augusto Santana de
I whakaputaina: (2024)
mā: Melo, Marcelo Augusto Santana de
I whakaputaina: (2024)
Reserva particular do patrimônio natural
mā: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
I whakaputaina: (2000)
mā: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
I whakaputaina: (2000)
A responsabilidade civil do poluidor indireto e a obrigação "propter rem" dos proprietários de imóveis ambientalmente degradados
mā: Bechara, Erika
I whakaputaina: (2019)
mā: Bechara, Erika
I whakaputaina: (2019)
A Política nacional de pagamento por serviço ambiental : um retrocesso?
mā: Santos, Silas Silva
I whakaputaina: (2022)
mā: Santos, Silas Silva
I whakaputaina: (2022)
A propriedade e o socioambientalismo
mā: Pinheiro, Carla
I whakaputaina: (2017)
mā: Pinheiro, Carla
I whakaputaina: (2017)
Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
mā: Rinhel, Ricardo Domingos
I whakaputaina: (2005)
mā: Rinhel, Ricardo Domingos
I whakaputaina: (2005)
A construção tridimensional da lei de propriedade industrial : biotecnologia, axiologia e direito
mā: Fróes, André Gonçalves Godinho
I whakaputaina: (2011)
mā: Fróes, André Gonçalves Godinho
I whakaputaina: (2011)
Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
mā: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
I whakaputaina: (2012)
mā: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
I whakaputaina: (2012)
O ambiente virtual da Diretoria de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente
mā: Melo, Luis Gustavo Olnei Rodrigues
I whakaputaina: (2021)
mā: Melo, Luis Gustavo Olnei Rodrigues
I whakaputaina: (2021)
Ngā tūemi rite
-
A situação das ocupações antrópicas consolidadas nas faixas marginais de proteção
mā: Junqueira, Katia Valverde
I whakaputaina: (2006) -
Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
mā: Rudiniki Neto, Rogério
I whakaputaina: (2023) -
A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano
mā: Silva, Tagore Trajano de Almeida
I whakaputaina: (2012) -
A necessária compatibilização entre os instrumentos de parcelamento, edificação e utilização compulsórios e a função ambiental dos imóveis urbanos
mā: Rodrigues, Inajara Gravina Kunzler
I whakaputaina: (2009) -
Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
mā: Lehfeld, Lucas de Souza
I whakaputaina: (2020)