Autonomia e importância do direito da cidade
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito da cidade Vol. 14, n. 1 (jan./mar. 2022), p. 581-606 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Direito urbanístico, brasil. Sustentabilidade, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/49761/41144 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Antzeko izenburuak
As múltiplas dimensões do direito fundamental à cidade
nork: Bodnar, Zenildo
Argitaratua: (2020)
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Argitaratua: (2020)
Regularização fundiária em área de preservação permanente e gestão do risco urbano à luz da sustentabilidade
nork: Bodnar, Zenildo
Argitaratua: (2020)
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A morte como ela é : dignidade e autonomia individual no final da vida
nork: Barroso, Luís Roberto
Argitaratua: (2009)
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A dimensão fiscal da sustentabilidade : uma análise a partir da democracia através dos direitos (Luigi Ferrajoli)
nork: Baltazar, Iolmar Alves
Argitaratua: (2018)
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ESG e a força normativa dos direitos fundamentais : retorno da constituição dirigente?
nork: Saavedra, Giovani Agostini
Argitaratua: (2023)
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A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
nork: Soares, Ivone Oliveira
Argitaratua: (2019)
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Um breve olhar sobre a importância da água potável para o homem, demais seres vivos e para a natureza
nork: De Carli, Ana Alice
Argitaratua: (2010)
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Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
nork: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Argitaratua: (2013)
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Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
nork: Bello Filho, Ney de Barros
Argitaratua: (2015)
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A interferência na autonomia reprodutiva feminina sob a ótica da desigualdade de gênero
nork: Cruz, Núbia dos Santos
Argitaratua: (2020)
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A regularização fundiária e os seus reflexos na cidade sustentável
nork: Bodnar, Zenildo
Argitaratua: (2017)
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Direito à cidade : paradigma para a existência de cidades democráticas, justas e sustentáveis
nork: Saule Júnior, Nelson
Argitaratua: (2014)
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A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
nork: Duarte, Marise Costa de Souza
Argitaratua: (2003)
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Função social da empresa e integridade corporativa : sistema regulatório e repercussões de sua inobservância do ponto de vista dos direitos e garantias constitucionais fundamentais
nork: Zenkner, Marcelo
Argitaratua: (2023)
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As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
nork: Bello Filho, Ney de Barros
Argitaratua: (2007)
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Direito de propriedade e direito a um meio ambiente ecológico : colisão de direitos fundamentais?
nork: Santos, Gustavo Ferreira
Argitaratua: (2000)
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O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
nork: Mafra, Juliete Ruana
Argitaratua: (2015)
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Interdisciplinaridade e direitos fundamentais : reflexões para uma nova metodologia do ensino de direito ambiental
nork: Nalini, José Renato
Argitaratua: (2010)
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Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
nork: Silva, José Afonso da
Argitaratua: (2002)
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Mobilidade
nork: Rech, Adir Ubaldo
Argitaratua: (2015)
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O direito urbanístico como concretização do princípio da dignidade da pessoa humana
nork: Henarias, Mauricio de Almeida
Argitaratua: (1999)
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A bioética e o direito
nork: Novo, Benigno Núñez
Argitaratua: (2018)
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Direito à cidade sustentável: construindo o “bem viver” urbano a partir da justiça socioambiental e da cidadania ecológica
nork: Mattos, Daniela Favaretto
Argitaratua: (2020)
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O plano diretor municipal em sintonia com os pressupostos da economia verde : um paradigma para a materialização do direito à cidade sustentável
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O direito, futuro, democracia e o agronegócio no Brasil
nork: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
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Constitucionalização do direito civil e aplicabilidade dos direitos fundamentais sociais às relações privadas
nork: Augustin, Sérgio
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O direito ambiental na qualidade de direito transindividual não pecisa ser necessariamente subjetivado para ser realizado
nork: Santos, Rodrigo Coimbra
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O art. 185 da Constituição federal e os direitos metaindividuais
nork: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
Argitaratua: (2000)
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Direitos e deveres com objeto difuso a partir da perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
nork: Santos, Rodrigo Coimbra
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Existência, conteúdo e exigibilidade dos direitos socioambientais : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy
nork: Marco, Cristhian Magnus de
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Reflexões sobre a análise econômica do direito na Seara ambiental
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O exercício da cidadania ambiental
nork: Góis, Ewerton Marcus de Oliveira
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El derecho urbanístico : objeto, objetivos y autonomía disciplinar
nork: Alarcón Zambrano, Jaime Alfredo
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Definição e concretização do direito à cidade : entre direitos e deveres fundamentais
nork: Reisdorfer, Guilherme F. Dias
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Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
nork: Prado, Lucas de Melo
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O direito ambiental como direito fundamental : Estado e poder ambiental
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A injustiça socioambiental
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