Direito ambiental : a legislação em defesa dos recursos naturais
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Shih, Frank Larrúbia |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista da AGU Vol. 3, n. 4 (ago. 2004), p. 25-47 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Biodireito. Bioética. Direito das águas, brasil. Fauna, proteção, legislação. Proteção ambiental, legislação, brasil. Resíduo sólido, reciclagem, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/328 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Ижил төстэй зүйлс
Leis ambientais : eficácia da legislação sobre a reciclagem no município de Dourados
-н: Ibanhes, Eliakyn Dayan
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Ibanhes, Eliakyn Dayan
Хэвлэсэн: (2020)
Repensando o lixo
-н: Silva, Camilli Meira Santos
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Silva, Camilli Meira Santos
Хэвлэсэн: (2014)
Pneus usados, reformados e inservíveis : o direito dos países em desenvolvimento ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à saúde humana
-н: Silva, Solange Teles da
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Silva, Solange Teles da
Хэвлэсэн: (2006)
Asfalto com menos impacto ambiental
-н: Zaparolli, Domingos
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Empreendimentos de economia solidária na cadeia produtiva da reciclagem : um olhar inicial sobre os dados do sistema de informações da economia solidária
-н: Silva, Sandro Pereira
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Silva, Sandro Pereira
Хэвлэсэн: (2015)
Catadores de materiais recicláveis : um encontro nacional
-н: Góes, Fernanda Lira
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Góes, Fernanda Lira
Хэвлэсэн: (2016)
Desafios na imiplementação da Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS) : uma análise jurídico-sociológica da eficácia das ações coletivas na solução de impasses
-н: Silva, Paula Garcez Corrêa da
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
-н: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Diagnóstico dos resíduos sólidos urbanos : relatório de pesquisa
-н: Massukado, Luciana Miyoko
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
-н: Macedo, Dimas
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Macedo, Dimas
Хэвлэсэн: (2010)
Resíduos sólidos : tópicos essenciais para compreender a Lei n. 12.305/2010
-н: Oliveira, Luísa Bresolin de
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Oportunidades despedaçadas
-н: Saad, Théo
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Saad, Théo
Хэвлэсэн: (2018)
A atual política tributária de incentivo ao setor da reciclagem à luz da Lei nº 12.305/2010 : em busca da cidade socialmente sustentável
-н: Catão, Marconi do Ó
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Pagamentos por serviços ambientais urbanos para a gestão de resíduos sólidos : uma abordagem pela perspectiva ideológica de Sen
-н: Lima, Cyntia Costa de
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Como as prefeituras podem reaproveitar os resíduos da construção civil?
-н: Gallardo, Silvia M. A. Guedes
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Desafios e potencialidades da reciclagem dos resíduos da construção civil : os casos de Belo Horizonte/MG e Jundiaí/SP
-н: Menezes, Lívia Cunha de
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Código de águas e legislação correlata.
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2010)
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O STJ e as sementes transgênicas : Monsanto e a privatização da vida
-н: Rocha, Eduardo Gonçalves
Хэвлэсэн: (2023)
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O fomento das cooperativas de catadores de materiais recicláveis como instrumento de promoção do direito fundamental ao desenvolvimento sustentável
-н: Resende, Augusto César Leite de
Хэвлэсэн: (2013)
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Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata.
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2016)
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Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
-н: Coelho, Hamilton Antônio
Хэвлэсэн: (2012)
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Recursos naturais na constituinte
-н: Leite, Antonio Dias
Хэвлэсэн: (1985)
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O ipi como instrumento indutor da utilização de matéria prima reciclada objetivando a preservação do meio ambiente
-н: Maia , Polyanna Cecília de Menezes
Хэвлэсэн: (2014)
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Desenvolvimento sustentável como princípio constitucional na gestão dos resíduos sólidos : uma análise jurisprudencial quantitativa
-н: Freitas, Luis Ricardo Lemes
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
-н: Copola, Gina
Хэвлэсэн: (2011)
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Legislação concorrente em meio ambiente
-н: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Хэвлэсэн: (2009)
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Reciclagem de lixo e tributação
-н: Machado, Hugo de Brito
Хэвлэсэн: (2007)
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A defesa dos animais e as conquistas legislativas do Movimento de Proteção Animal no Brasil
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2004)
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Хэвлэсэн: (2004)
Percepção e atuação dos estudantes universitários da área da saúde em relação à gestão de resíduos sólidos : um estudo de caso na Universidade de Pernambuco, Recife/PE
-н: Oliveira, Lorrayne Costa de
Хэвлэсэн: (2015)
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Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
-н: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Хэвлэсэн: (2021)
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O estatuto jurídico-constitucional do embrião humano, com especial atenção para o concebido in vitro
-н: Santos, Emerson Martins dos
Хэвлэсэн: (2007)
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Avaliação do potencial de reciclagem na cidade de Cuiabá (MT)
-н: Naime, Roberto
Хэвлэсэн: (2011)
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Cidades sustentáveis, lixo eletrônico e contratações públicas sustentáveis
-н: Cibim, Juliana Cassano
Хэвлэсэн: (2014)
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Cultura de consumismo e geração de resíduos
-н: Costa, Beatriz Souza
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Esse estranho chamado seguro ambiental
-н: Shih, Frank Larrúbia
Хэвлэсэн: (2003)
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Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável
-н: Gimenez, Marcos
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-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2012)
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Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
-н: Sant'Anna, Tiago Lezan
Хэвлэсэн: (2010)
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A transdisciplinaridade da bioética e sua relação com os direitos humanos : uma análise do surgimento da perspectiva do biodireito
-н: Lima Neto, Bento José
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