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A segurança e o direito criminal ambiental em face da tutela jurídica do meio ambiente artificial

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Malheiro, Emerson Penha
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 23, n. 89 (jan./mar. 2018), p. 35-56
Ano:	2018
Assuntos:	Bem jurídico, aspectos ambientais, brasil. Crime ambiental, responsabilidade penal, brasil. Direito penal ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Crime ambiental, aspectos constitucionais, brasil.
Online Erişim:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/122497
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

O direito internacional do meio ambiente e a defesa dos direitos humanos na responsabilidade penal da pessoa jurídica de direito público em face dos crimes contra o ecossistema nas relações exteriores de consumo
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Responsabilidade criminal da pessoa jurídica por crimes contra o ambiente : um balanço após 27 anos de Constituição
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Responsabilidade criminal de pessoa jurídica : opção entre o avanço e a dogmática jurídica
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Culpabilidade e a responsabilidade criminal da pessoa jurídica
Yazar:: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

A competência criminal federal para julgamento de delitos ambientais
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Responsabilidade civil e penal do Estado em decorrência da prática de ilícitos ambientais
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A ação nos crimes ambientais
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A responsabilidade criminal da pessoa jurídica : a lei de crimes ambientais
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

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Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Apontamentos teóricos do direito penal econômico estratégico : a incorporação funcional do direito penal em face da ofensa a bens jurídicos da coletividade
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Observações aos delitos contra a administração ambiental
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

A importância da tutela penal do meio ambiente
Yazar:: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

Tutela penal do meio ambiente : a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental
Yazar:: Palma, Fernando Oliva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
Yazar:: Pureza, Diego Luiz Victório
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A fragilidade da tutela penal do meio ambiente ecologicamente equilibrado em face da defectibilidade dos tipos penais ambientais
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Reflexões sobre a objetividade jurídica do injusto penal de poluição
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Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
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A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
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O direito penal como instrumento destinado à proteção do meio ambiente : análise no contexto da constituição federal brasileira
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O juizado especial criminal e os crimes ambientais
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Yazar:: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
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A responsabilização da pessoa jurídica por crimes ambientais e a possibilidade da ineficácia na proteção do ambiente. Comentário sobre o acórdão do julgamento da Apelação Criminal nº 1.0155.02000841-5/001 do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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A responsabilidade penal da pessoa jurídica
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Direito penal e ambiental : uma necessária interlocução
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Memória e omissão : a tutela penal ambiental da coleção Memória Nacional
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Meio ambiente e a acessoriedade administrativa
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Os delitos cumulativos como forma de tutela penal (des)necessária do meio ambiente em uma sociedade globalizada de risco
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A Responsabilizacao Penal das Pessoas Juridicas nos Crimes Ambientais
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