O papel do licenciamento ambiental na prevenção de desastres
保存先:
| 第一著者: | |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Cadernos jurídicos / Escola Paulista da Magistratura Vol. 20, n. 52 (nov./dez. 2019), p. 69-88 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Dano ambiental, brasil. Desastre ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reparação do dano, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| オンライン･アクセス: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/139435 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
類似資料
Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
著者:: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
出版事項: (2024)
著者:: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
出版事項: (2024)
Desastres ambientais e sua regulação jurídica : deveres de prevenção, resposta e compensação ambiental
著者:: Carvalho, Délton Winter de
出版事項: (2020)
著者:: Carvalho, Délton Winter de
出版事項: (2020)
O controle social no licenciamento ambiental : uma análise do caso SAMARCO/2015
著者:: Duarte, Gustavo
出版事項: (2018)
著者:: Duarte, Gustavo
出版事項: (2018)
Participação do atingido por desastres na formação de teses jurídicas via incidente de resolução de demandas repetitivas
著者:: Bergamaschi, André Luís
出版事項: (2021)
著者:: Bergamaschi, André Luís
出版事項: (2021)
Elementos de uma hermenêutica da incerteza para a racionalização dos desastres no Brasil
著者:: Belchior, Germana Parente Neiva
出版事項: (2018)
著者:: Belchior, Germana Parente Neiva
出版事項: (2018)
O papel do direito e os instrumentos de governança ambiental para prevenção dos desastres
著者:: Carvalho, Délton Winter de
出版事項: (2014)
著者:: Carvalho, Délton Winter de
出版事項: (2014)
A responsabilidade civil por danos catastróficos : o dever de indenizar do Estado segundo os tribunais
著者:: Souza, Carlos Eduardo Silva e
出版事項: (2016)
著者:: Souza, Carlos Eduardo Silva e
出版事項: (2016)
Vitimização corporativa, justiça restaurativa e desastres socioambientais no Brasil
著者:: Saad-Diniz, Eduardo
出版事項: (2020)
著者:: Saad-Diniz, Eduardo
出版事項: (2020)
O direito processual dos desastres e o papel das cortes judiciais na prevenção e no preparo aos desastres
著者:: Carvalho, Délton Winter de
出版事項: (2023)
著者:: Carvalho, Délton Winter de
出版事項: (2023)
O compromisso de ajustamento de conduta, firmado pelo Ministério público, na prevenção e na reparação dos danos ambientais
著者:: Bergmann, Rafaela Vieira
出版事項: (2014)
著者:: Bergmann, Rafaela Vieira
出版事項: (2014)
Desterritorialização e danos existenciais : uma reflexão a partir do desastre ambiental da Samarco
著者:: Steigleder, Annelise Monteiro
出版事項: (2019)
著者:: Steigleder, Annelise Monteiro
出版事項: (2019)
(In)aplicabilidade do instituto punitive damages no sistema brasileiro de tutela ambiental : uma análise a partir dos desastres das barragens de Mariana e Brumadinho
著者:: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
出版事項: (2023)
著者:: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
出版事項: (2023)
Desastres climáticos e o direito processual dos desastres
著者:: Carvalho, Délton Winter de
出版事項: (2024)
著者:: Carvalho, Délton Winter de
出版事項: (2024)
Saindo da lama : a atuação interfederativa concertada como melhor alternativa para solução dos problemas decorrentes do desastre de Mariana
著者:: Adams, Luís Inácio Lucena
出版事項: (2019)
著者:: Adams, Luís Inácio Lucena
出版事項: (2019)
Saindo da lama : a atuação interfederativa concertada como melhor alternativa para solução dos problemas decorrentes do desastre de Mariana
著者:: Adams, Luís Inácio Lucena
出版事項: (2019)
著者:: Adams, Luís Inácio Lucena
出版事項: (2019)
O papel do juiz na prevenção e na reparação do dano ambiental : apresentando a Declaração de Buenos Aires da XVI Cumbre Iberoamericana (2012)
著者:: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
出版事項: (2012)
著者:: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
出版事項: (2012)
Princípio do poluidor pagador : da internalização das externalidades no cuidado com o meio ambiente e a prevenção de danos ambientais
著者:: Garbo, Erica Fabiana de Melo
出版事項: (2022)
著者:: Garbo, Erica Fabiana de Melo
出版事項: (2022)
O direito dos desastres no Mercosul
著者:: Vieira, Luciane Klein
出版事項: (2023)
著者:: Vieira, Luciane Klein
出版事項: (2023)
Geograficidade, direito à fruição da paisagem e justiça socioambiental : a prevenção e a reparação de danos ao meio ambiente para além de um lugar comum
著者:: Alvarenga, Luciano José
出版事項: (2014)
著者:: Alvarenga, Luciano José
出版事項: (2014)
Planejamento territorial como instrumento de prevenção de danos causados por inundações
著者:: Ferreira, Ximena Cardozo
出版事項: (2021)
著者:: Ferreira, Ximena Cardozo
出版事項: (2021)
O derramamento de óleo na costa nordestina e a responsabilização civil pelos danos existenciais causados aos povos das águas
著者:: Almeida, Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de
出版事項: (2020)
著者:: Almeida, Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de
出版事項: (2020)
Desastres ambientais, resiliência e o direito
著者:: Leitão, Manuela Prado
出版事項: (2017)
著者:: Leitão, Manuela Prado
出版事項: (2017)
Acidente ecológico na Baia de Guanabara
著者:: Santos, Fabiano Pereira dos
出版事項: (2001)
著者:: Santos, Fabiano Pereira dos
出版事項: (2001)
O princípio da reparação integral dos danos ambientais na jurisprudência do STJ
著者:: Magalhães, Assusete
出版事項: (2024)
著者:: Magalhães, Assusete
出版事項: (2024)
A responsabilidade civil ambiental e a responsabilidade criminal ambiental : congruências e divergências
著者:: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
出版事項: (2014)
著者:: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
出版事項: (2014)
Notas acerca da imputação do dever de reparar o dano ambiental no Brasil
著者:: Catalan, Marcos Jorge
出版事項: (2016)
著者:: Catalan, Marcos Jorge
出版事項: (2016)
O judiciário diante das enchentes no Rio Grande do Sul
著者:: Martins, Tiago do Carmo
出版事項: (2025)
著者:: Martins, Tiago do Carmo
出版事項: (2025)
Acesso à justiça e desastres : as assessorias técnicas independentes e a participação direta das pessoas atingidas em conflitos coletivos complexos
著者:: Asperti, Maria Cecília de Araujo
出版事項: (2022)
著者:: Asperti, Maria Cecília de Araujo
出版事項: (2022)
Justiça ambiental e o desastre de Brumadinho
著者:: Kokke, Marcelo
出版事項: (2019)
著者:: Kokke, Marcelo
出版事項: (2019)
Desastres naturais e direitos humanos : a afetação de direitos humanos provocada pelos danos ambientais oriundos do impacto de fenômenos naturais
著者:: Alves, Henrique Rosmaninho
出版事項: (2015)
著者:: Alves, Henrique Rosmaninho
出版事項: (2015)
O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
著者:: Araujo, Paula Santos
出版事項: (2014)
著者:: Araujo, Paula Santos
出版事項: (2014)
Compensação por supressão de cavidades no licenciamento ambiental em Minas Gerais : problemas e soluções para a normatização e administração
著者:: Sezini, Angélica Aparecida
出版事項: (2023)
著者:: Sezini, Angélica Aparecida
出版事項: (2023)
É solidária a responsabilidade dos entes federados para reparação e prevenção de danos ambientais causados por deslizamento de terra em encostas habitadas
著者:: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
出版事項: (2021)
著者:: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
出版事項: (2021)
Natureza jurídica da licença ambiental
著者:: Tamaoki, Fabiana Junqueira
出版事項: (2011)
著者:: Tamaoki, Fabiana Junqueira
出版事項: (2011)
Aspectos jurídicos da compensação ambiental : lei n. 9.985/2000
著者:: Silva, Vicente Gomes da
出版事項: (2006)
著者:: Silva, Vicente Gomes da
出版事項: (2006)
O ressarcimento civil por lesão moral individual e coletiva no Direito do meio ambiente
著者:: Malheiro, Emerson Penha
出版事項: (2017)
著者:: Malheiro, Emerson Penha
出版事項: (2017)
Da visão holística socioambiental para o direito dos desastres : busca de soluções contra as mudanças climáticas
著者:: Ferro, Luiz Bruno Lisboa de Bragança
出版事項: (2023)
著者:: Ferro, Luiz Bruno Lisboa de Bragança
出版事項: (2023)
Instrumentos administrativos de prevenção ao dano ambiental
著者:: Michels, Ruanda Schlickmann
出版事項: (2007)
著者:: Michels, Ruanda Schlickmann
出版事項: (2007)
Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2022)
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2022)
Nota técnica sobre o art. 14 da Resolução CNJ 433/2021
著者:: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
出版事項: (2024)
著者:: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
出版事項: (2024)