Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente : o direito brasileiro e a Convenção de Aarhus
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Mazzuoli, Valerio de Oliveira |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista direito GV Vol. 8, n. 1 (jan./jun. 2012), p. 297-327 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Acesso à informação. Cooperação internacional. Direito internacional público. Meio ambiente. Proteção ambiental. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/99965 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Governança ambiental global mais efetiva, tendo a Convenção Regional de Aarhus como paradigma
-н: Alvares, Mariell Antonini Dias
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Alvares, Mariell Antonini Dias
Хэвлэсэн: (2013)
A proteção internacional do meio ambiente no Tratado de Cooperação Amazônica
-н: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Хэвлэсэн: (2011)
Acesso à informação, participação pública e acesso à justiça em matéria ambiental : uma breve introdução à Convenção de Aarhus
-н: Ebbesson, Jonas
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Ebbesson, Jonas
Хэвлэсэн: (2011)
Os princípios da participação e informação ambientais e a aplicação da Convenção de Aarhus no direito brasileiro
-н: Neves, Rafaela Teixeira
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Neves, Rafaela Teixeira
Хэвлэсэн: (2015)
Cooperação em saúde na perspectiva bioética
-н: Santana, José Paranaguá de
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Santana, José Paranaguá de
Хэвлэсэн: (2013)
O direito à informação como pressuposto fundamental de um ambiente saudável : reflexão comparativa entre a Convenção de Aarhus e a Lei 12.527/2011
-н: Santos, Mauro Sérgio dos
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Santos, Mauro Sérgio dos
Хэвлэсэн: (2017)
O direito internacional do meio ambiente e o greening da Convenção Americana sobre Direitos Humanos
-н: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Хэвлэсэн: (2012)
Agricultura e desenvolvimento rural sustentável : desafios da cooperação técnica internacional
-н: Otero, Manuel Rodolfo
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Otero, Manuel Rodolfo
Хэвлэсэн: (2015)
A influência do direito internacional do meio ambiente na construção de uma nova soberania dos Estados
-н: Diniz, Luciano dos Santos
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Diniz, Luciano dos Santos
Хэвлэсэн: (2008)
A TUTELA JURÍDICA DO PANTANAL E A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NA ÉPOCA DO ANTROPOCENO
-н: Rodrigo de Oliveira Ferreira
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Rodrigo de Oliveira Ferreira
Хэвлэсэн: (2022)
O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais : o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiro
-н: Cappelli, Silvia
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Cappelli, Silvia
Хэвлэсэн: (2018)
A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente
-н: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Хэвлэсэн: (2004)
A influência do princípio da cooperação internacional nas conquistas e metas para a sustentabilidade do setor energético
-н: Marcos, Patrícia Rossi
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Marcos, Patrícia Rossi
Хэвлэсэн: (2014)
A experiência de Aarhus e as políticas públicas ambientais de participação e deliberação comunitárias no Brasil
-н: Sánchez Bravo, Álvaro A
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Sánchez Bravo, Álvaro A
Хэвлэсэн: (2018)
Cooperação internacional, direito à moradia e meio ambiente
-н: Contipelli, Ernani
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Contipelli, Ernani
Хэвлэсэн: (2018)
A Cooperação Sul-Sul em saúde, segundo organismos internacionais, sob a perspectiva da bioética crítica
-н: Almeida, Samira Santana
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Almeida, Samira Santana
Хэвлэсэн: (2016)
Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
-н: Dellaux, Julien
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Dellaux, Julien
Хэвлэсэн: (2024)
Mudança climática e os objetivos de desenvolvimento do milênio : o direito ao desenvolvimento, cooperação internacional e o mecanismo de desenvolvimento limpo
-н: Orellana, Marcos A
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Orellana, Marcos A
Хэвлэсэн: (2010)
O desaparecimento de Microestados insulares pela elevação do nível do mar e as consequências para o direito internacional contemporâneo
-н: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Хэвлэсэн: (2013)
Áreas de preservação ambiental em zona de fronteira : sugestões para uma cooperação internacional no contexto da Amazônia
-н: Menezes, Pedro de Castro da Cunha E
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Menezes, Pedro de Castro da Cunha E
Хэвлэсэн: (2015)
Escassez hídrica no sistema jurídico internacional
-н: Noschang, Patricia Grazziotin
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Noschang, Patricia Grazziotin
Хэвлэсэн: (2015)
Direitos fundamentais e direito ao desenvolvimento : a Conferência de Copenhague: uma nova tentativa de cooperação internacional para uma política climatica eficiente
-н: Gomes, Eduardo Biacchi
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Gomes, Eduardo Biacchi
Хэвлэсэн: (2010)
Cooperação internacional para o desenvolvimento e financiamento externo para o Brasil : uma macroanálise do período entre 2000 e 2020
-н: Pessina, Maria Elisa Huber
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Pessina, Maria Elisa Huber
Хэвлэсэн: (2022)
Meios alternativos para a efetivação do direito internacional : os mecanismos de compliance em tratados multilaterais ambientais
-н: Roessing Neto, Ernesto
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Roessing Neto, Ernesto
Хэвлэсэн: (2015)
Exploração predatória de madeira em terras indígenas da fronteira amazônica: a questão ashaninka à luz do Tratado de Cooperação Amazônica-TCA
-н: Macedo, Marcus Vinicius
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Macedo, Marcus Vinicius
Хэвлэсэн: (2008)
Uma abordagem teórica sobre a harmonização do direito internacional da propriedade intelectual
-н: Chagas, Ediney Neto
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Chagas, Ediney Neto
Хэвлэсэн: (2016)
O status normativo do direito à informação sobre meio ambiente no direito internacional e no direito brasileiro
-н: Arnold, Cláudia de Moraes
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Arnold, Cláudia de Moraes
Хэвлэсэн: (2019)
O âmago da sustentabilidade
-н: Veiga, José Eli da
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Veiga, José Eli da
Хэвлэсэн: (2014)
Diálogo ambiental constitucional internacional estado de direito, ambiente e natureza
-н: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Хэвлэсэн: (2020)
O papel da soberania na gestão dos recursos hídricos transfronteiriços
-н: Bianchi, Patricia
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Bianchi, Patricia
Хэвлэсэн: (2012)
Ação internacional contra a mudança climática : cap and trad
-н: P. Matias, Eduardo Felipe
Хэвлэсэн: (2012)
-н: P. Matias, Eduardo Felipe
Хэвлэсэн: (2012)
Por uma agenda global pós-Objetivos de Desenvolvimento do Milênio
-н: Matida, Álvaro
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Matida, Álvaro
Хэвлэсэн: (2016)
Ação internacional contra a mudança climática : imposto sobre o carbono
-н: P. Matias, Eduardo Felipe
Хэвлэсэн: (2012)
-н: P. Matias, Eduardo Felipe
Хэвлэсэн: (2012)
Racionalidade da proibição de retrocesso ambiental no Protocolo de cooperação e facilitação de investimentos intra-Mercosul
-н: Zeferino, Alisson
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Zeferino, Alisson
Хэвлэсэн: (2023)
As contribuições do direito cosmopolita para um regime internacional das mudanças climáticas
-н: Cirne, Mariana Barbosa
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Cirne, Mariana Barbosa
Хэвлэсэн: (2024)
The need for an environmental democracy to guarantee human rights in latin america : the Escazú agreement
-н: Alvarez Rodriguez, Juan Fernando
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Alvarez Rodriguez, Juan Fernando
Хэвлэсэн: (2022)
Direito e política internacional do meio ambiente para as áreas úmidas sul-americanas e proteção dos biomas do pantanal brasileiro e do chaco boliviano : desafios do diálogo das fontes e do controle de convencionalidade
-н: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Хэвлэсэн: (2016)
Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
-н: Dias, Eliotério Fachin
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Dias, Eliotério Fachin
Хэвлэсэн: (2021)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
-н: Paes, Luciano Marcos
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Paes, Luciano Marcos
Хэвлэсэн: (2015)
Acordo de Escazú e as mudanças internas para os grupos vulneráveis
-н: Brandeburski, Daniela Spadari
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Brandeburski, Daniela Spadari
Хэвлэсэн: (2021)
Ижил төстэй зүйлс
-
Governança ambiental global mais efetiva, tendo a Convenção Regional de Aarhus como paradigma
-н: Alvares, Mariell Antonini Dias
Хэвлэсэн: (2013) -
A proteção internacional do meio ambiente no Tratado de Cooperação Amazônica
-н: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Хэвлэсэн: (2011) -
Acesso à informação, participação pública e acesso à justiça em matéria ambiental : uma breve introdução à Convenção de Aarhus
-н: Ebbesson, Jonas
Хэвлэсэн: (2011) -
Os princípios da participação e informação ambientais e a aplicação da Convenção de Aarhus no direito brasileiro
-н: Neves, Rafaela Teixeira
Хэвлэсэн: (2015) -
Cooperação em saúde na perspectiva bioética
-н: Santana, José Paranaguá de
Хэвлэсэн: (2013)