Concessões e passivos ambientais
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Valor econômico Vol. 20, n. 4746 (9 maio 2019), p. E2 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Concessão florestal, brasil. Passivo ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/567349/noticia.html?sequence=3&isAllowed=y |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica |
Ngā tūemi rite
O passivo ambiental e suas implicações jurídicas no mundo contemporâneo : a lacuna jurídica-normativa no direito brasileiro e proposições
mā: Corino, Cristiane Bortoluzzi
I whakaputaina: (2023)
mā: Corino, Cristiane Bortoluzzi
I whakaputaina: (2023)
Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária
mā: Machado, Anna Maria Nunes
I whakaputaina: (2017)
mā: Machado, Anna Maria Nunes
I whakaputaina: (2017)
Legislação ambiental e as concessões de rodovias
mā: Custódio, Helita Barreira
I whakaputaina: (2001)
mā: Custódio, Helita Barreira
I whakaputaina: (2001)
Passivo ambiental de empresas em regime de insolvência.
mā: Nascimento, Flávia de Oliveira Santos do
I whakaputaina: (2018)
mā: Nascimento, Flávia de Oliveira Santos do
I whakaputaina: (2018)
Os contratos de concessões florestais
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2006)
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2006)
Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas
mā: Marques, Benedito Ferreira
I whakaputaina: (2008)
mā: Marques, Benedito Ferreira
I whakaputaina: (2008)
Aspectos ambientais nas concessões florestais
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2006)
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2006)
A Lei de Florestas Públicas sob o crivo da política ambiental do poder público
mā: Moreira, Júlio da Silveira
I whakaputaina: (2008)
mā: Moreira, Júlio da Silveira
I whakaputaina: (2008)
A seleção da melhor proposta nas licitações para concessões florestais
mā: Araújo, Thiago Cássio D'ávila
I whakaputaina: (2008)
mā: Araújo, Thiago Cássio D'ávila
I whakaputaina: (2008)
Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas
mā: Bercovici, Gilberto
I whakaputaina: (2022)
mā: Bercovici, Gilberto
I whakaputaina: (2022)
Audiência pública na ADI 4.901/2013-DF : (apensos : ADI 4.902, 4.903 e 4.937/2013-DF)
mā: Milaré, Édis
I whakaputaina: (2016)
mā: Milaré, Édis
I whakaputaina: (2016)
Lei florestal : uma análise após 10 anos
mā: Milaré, Édis
I whakaputaina: (2023)
mā: Milaré, Édis
I whakaputaina: (2023)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
mā: Faria, Edimur Ferreira de
I whakaputaina: (2018)
mā: Faria, Edimur Ferreira de
I whakaputaina: (2018)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
mā: Faria, Edimur Ferreira de
I whakaputaina: (2018)
mā: Faria, Edimur Ferreira de
I whakaputaina: (2018)
O Principio da separação dos poderes : a autonomia dos legislativos municipais ; limites da competencia do ministerio publico ; preservação ambiental ; exercicio do poder de policia e concessõe
mā: Martins, Ives Gandra da Silva
I whakaputaina: (1998)
mā: Martins, Ives Gandra da Silva
I whakaputaina: (1998)
Evolucao Historica da Concessao Mineraria no Estado do Ceara
mā: Ciarlini, Clairton
I whakaputaina: (2026)
mā: Ciarlini, Clairton
I whakaputaina: (2026)
Rescisão dos contratos de concessão para geração de energia hidrelétrica em virtude da não emissão de licenças ambientais
mā: Braz, Felipe Henrique
I whakaputaina: (2022)
mā: Braz, Felipe Henrique
I whakaputaina: (2022)
Concessão de parques em debate
mā: Cardoso, Raquel
I whakaputaina: (2016)
mā: Cardoso, Raquel
I whakaputaina: (2016)
Concessão florestal para restauração de áreas degradas: viabilidade, benefícios e desafios a partir da experiência da Floresta Nacional de Bom Futuro (RO)
mā: Carneiro, Vinícius de Lacerda Ramos Ferreira
I whakaputaina: (2025)
mā: Carneiro, Vinícius de Lacerda Ramos Ferreira
I whakaputaina: (2025)
Privatização e proteção ambiental : mudanças institucionais no controle ambiental
mā: Antunes, Paulo de Bessa
I whakaputaina: (1996)
mā: Antunes, Paulo de Bessa
I whakaputaina: (1996)
Carbon capture and storage : a importância das tecnologias para contratos no setor de energia
mā: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
I whakaputaina: (2021)
mā: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
I whakaputaina: (2021)
Marco legal da aquicultura no Brasil : cessão de espaços hídricos e impactos ambientais
mā: Kokke, Marcelo
I whakaputaina: (2023)
mā: Kokke, Marcelo
I whakaputaina: (2023)
Licitações nas concessões florestais
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2006)
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2006)
A reparação do dano ambiental na desapropriação agrária sancionatória: A utilização de instituto do direito agrário como instrumento jurídico para a proteção ambiental
mā: ESTABILE, Henrique César da Rocha
I whakaputaina: (2010)
mā: ESTABILE, Henrique César da Rocha
I whakaputaina: (2010)
O potencial da concessão de florestas públicas para o desenvolvimento socioeconômico e geração de emprego na Amazônia Legal
mā: Bomfim, Sergio Luiz do
I whakaputaina: (2016)
mā: Bomfim, Sergio Luiz do
I whakaputaina: (2016)
Contratos de parcerias público-privadas na gestão de resíduos sólidos urbanos : estudos de caso
mā: Munhoz, Christine Parmezani
I whakaputaina: (2015)
mā: Munhoz, Christine Parmezani
I whakaputaina: (2015)
Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das parcerias público-privadas : instrumento de garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
mā: Silva, Romeu Faria Thomé da
I whakaputaina: (2016)
mā: Silva, Romeu Faria Thomé da
I whakaputaina: (2016)
O passivo ambiental empresarial
mā: Santos, Jonabio Barbosa dos
I whakaputaina: (2005)
mā: Santos, Jonabio Barbosa dos
I whakaputaina: (2005)
A (ir)responsabilidade civil do concessionário de serviço público por animal na pista
mā: Barros Filho, Wilson Accioli de
I whakaputaina: (2017)
mā: Barros Filho, Wilson Accioli de
I whakaputaina: (2017)
Parcerias público-privadas no Brasil
mā: Ribeiro, Bruno Fialho
I whakaputaina: (2015)
mā: Ribeiro, Bruno Fialho
I whakaputaina: (2015)
Da avaliação do passivo ambiental
mā: Carvalho, Patrícia
I whakaputaina: (2003)
mā: Carvalho, Patrícia
I whakaputaina: (2003)
Passivos ambientais : o acidente de Kolontàr
mā: Quintiere, Marcelo de Miranda Ribeiro
I whakaputaina: (2012)
mā: Quintiere, Marcelo de Miranda Ribeiro
I whakaputaina: (2012)
Passivos ambientais : o acidente de Kolontàr
mā: Quintiere, Marcelo de Miranda Ribeiro
I whakaputaina: (2012)
mā: Quintiere, Marcelo de Miranda Ribeiro
I whakaputaina: (2012)
Domínio público estadual e serviço público federal : aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica
mā: Marques Neto, Floriano de Azevedo
I whakaputaina: (2007)
mā: Marques Neto, Floriano de Azevedo
I whakaputaina: (2007)
Parceria público-privada : implementando a Política Nacional de Resíduos Sólidos
mā: Felipe, Priscilla Iacomini
I whakaputaina: (2014)
mā: Felipe, Priscilla Iacomini
I whakaputaina: (2014)
Passivo ambiental : o conceito em debate
mā: Moreira, Maria Suely
I whakaputaina: (2004)
mā: Moreira, Maria Suely
I whakaputaina: (2004)
Questões práticas da aplicação da nova Lei florestal aos setores elétrico, sucroalcooleiro e financeiro
mā: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
I whakaputaina: (2016)
mā: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
I whakaputaina: (2016)
Passivo ambiental e a sua quantificação monetária
mā: Corino, Cristiane Bortoluzzi
I whakaputaina: (2019)
mā: Corino, Cristiane Bortoluzzi
I whakaputaina: (2019)
A responsabilidade de reparação dos passivos ambientais quando da desativação de empresas
mā: Birck, Sheila
I whakaputaina: (2021)
mā: Birck, Sheila
I whakaputaina: (2021)
A revoção da licença ambiental
mā: Silva, Maurício de Jesus Nunes da
I whakaputaina: (2009)
mā: Silva, Maurício de Jesus Nunes da
I whakaputaina: (2009)