Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | Scaff, Fernando Facury |
|---|---|
| التنسيق: | Livro |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2021 |
| Editora: | Belo Horizonte Fórum |
| Assuntos: | Energia hidráulica, exploração, natureza fiscal, brasil. Indústria petrolífera, brasil. Petróleo, exploração, natureza fiscal, brasil. Recursos energéticos, exploração, natureza fiscal, brasil. Recursos minerais, exploração, natureza fiscal, brasil. Recursos naturais, exploração, natureza fiscal, brasil. Royalties do petróleo, pagamento, brasil. Royalties do petróleo, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4217/E4400 |
| Nota de acesso: | Acesso restrito aos computadores da Câmara dos Deputados. |
مواد مشابهة
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
حسب: Scaff, Fernando Facury
منشور في: (2021)
حسب: Scaff, Fernando Facury
منشور في: (2021)
Royalties de petróleo e proteção ao meio ambiente
حسب: Madureira, Claudio
منشور في: (2016)
حسب: Madureira, Claudio
منشور في: (2016)
Amazônia Azul, pré-sal, royalties e sustentabilidade : por uma correta gestão
حسب: Xerfan, Renato da Cruz
منشور في: (2015)
حسب: Xerfan, Renato da Cruz
منشور في: (2015)
Aprovados royalties para estados e municípios
حسب: Greenlees, Andrew
منشور في: (1987)
حسب: Greenlees, Andrew
منشور في: (1987)
Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no Brasil
حسب: Machado, Carlos José Saldanha
منشور في: (2010)
حسب: Machado, Carlos José Saldanha
منشور في: (2010)
União pagara royalties aos Estados
حسب: Magalhães, Ana Cristina
منشور في: (1988)
حسب: Magalhães, Ana Cristina
منشور في: (1988)
Royalties de recursos naturais, equidade intergeracional e políticas públicas
حسب: Baki, Amália Pasetto
منشور في: (2015)
حسب: Baki, Amália Pasetto
منشور في: (2015)
Sistematizando o Nacionalismo dos Recursos na literatura a partir de uma revisão dos estudos sobre petróleo : definição, causas e consequências.
حسب: Machado, João Victor
منشور في: (2022)
حسب: Machado, João Victor
منشور في: (2022)
Licitações sustentáveis e royalties de petróleo
حسب: Madureira, Claudio
منشور في: (2014)
حسب: Madureira, Claudio
منشور في: (2014)
Em busca do desenvolvimento sustentável na era pré-sal
حسب: Pereira, Bruno Barcellos
منشور في: (2013)
حسب: Pereira, Bruno Barcellos
منشور في: (2013)
Nova matriz energética transformará os Estados Unidos em "terceiro mundo"? : como empresas de energia planejam explorar os Estados Unidos, assim como fizeram com os países do sul global
حسب: Klare, Michael T
منشور في: (2017)
حسب: Klare, Michael T
منشور في: (2017)
Responsabilidade socioambiental à luz do direito tributário
حسب: Caldas, Mirela Reis
منشور في: (2020)
حسب: Caldas, Mirela Reis
منشور في: (2020)
O fundo do mar sob vigia
حسب: Vasconcelos, Yuri
منشور في: (2025)
حسب: Vasconcelos, Yuri
منشور في: (2025)
Análise de aspectos regulatórios para exploração e produção de gás não convencional no Brasil e nos Estados Unidos
حسب: Araújo, Renata Rodrigues de
منشور في: (2017)
حسب: Araújo, Renata Rodrigues de
منشور في: (2017)
Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
حسب: Garcia, Ana Carolina Ali
منشور في: (2013)
حسب: Garcia, Ana Carolina Ali
منشور في: (2013)
Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal
حسب: Pennas, Fernanda
منشور في: (2010)
حسب: Pennas, Fernanda
منشور في: (2010)
Atividade marítima e pré-sal : desafios para o poder judiciário
حسب: Castro Júnior, Osvaldo Agripino de
منشور في: (2013)
حسب: Castro Júnior, Osvaldo Agripino de
منشور في: (2013)
Pacto federativo, integração nacional e desenvolvimento regional
حسب: Brandão, Carlos
منشور في: (2013)
حسب: Brandão, Carlos
منشور في: (2013)
Marinha mercante brasileira e a navegação marítima sustentável na era pré-sal
حسب: Martins, Eliane Maria Octaviano
منشور في: (2013)
حسب: Martins, Eliane Maria Octaviano
منشور في: (2013)
Exploração de petróleo na margem equatorial da Foz do Rio Amazonas e direitos humanos. É possível conciliar?
حسب: Bertotti Júnior, José Antônio
منشور في: (2024)
حسب: Bertotti Júnior, José Antônio
منشور في: (2024)
A exploração e a produção de petróleo no mar e a legislação ambiental brasileira
حسب: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
منشور في: (2013)
حسب: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
منشور في: (2013)
Tratamento jurídico dado ao vazamento do petróleo no Golfo do México : .estudo de caso e análise comparativa com o direito brasileiro
حسب: Freitas, Vladimir Passos de
منشور في: (2015)
حسب: Freitas, Vladimir Passos de
منشور في: (2015)
Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
حسب: Nunes, Cleucio Santos
منشور في: (2011)
حسب: Nunes, Cleucio Santos
منشور في: (2011)
Transporte marítimo internacional e a indústria shipping : questões econômicas, ambientais e de regulação na era pré-sal
حسب: Girão, Mardônio da Silva
منشور في: (2013)
حسب: Girão, Mardônio da Silva
منشور في: (2013)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
حسب: Pontes, Darwin de Souza
منشور في: (2020)
حسب: Pontes, Darwin de Souza
منشور في: (2020)
Os impactos socioambientais da exploração dos blocos de pré-sal no contexto da crise climática
حسب: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
منشور في: (2024)
حسب: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
منشور في: (2024)
Os impactos dos avanços tecnológicos, a poluição marinha por petróleo e as repercussões no Direito do mar
حسب: Barrientos-Parra, Jorge
منشور في: (2017)
حسب: Barrientos-Parra, Jorge
منشور في: (2017)
Amplitude da autonomia dos entes federados quanto à disciplina jurídica da participação e compensação financeira pela exploração de recursos naturais
حسب: Attiná, Cláudia Magalhães Guerra
منشور في: (2013)
حسب: Attiná, Cláudia Magalhães Guerra
منشور في: (2013)
Receitas patrimoniais pelo uso dos potenciais de energia hidráulica no Brasil
حسب: Scaff, Fernando Facury
منشور في: (2012)
حسب: Scaff, Fernando Facury
منشور في: (2012)
A explotação de recursos naturais da lua e outros corpos celestes : um comparativo com a explotação de recursos na área
حسب: Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro
منشور في: (2018)
حسب: Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro
منشور في: (2018)
(In)viabilidade jurídica na aplicação dos recursos provenientes da CFEM no custeio de despesas correntes
حسب: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
منشور في: (2020)
حسب: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
منشور في: (2020)
Muito menos fonte de satisfação
حسب: Sarney, José
منشور في: (1987)
حسب: Sarney, José
منشور في: (1987)
Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
حسب: Dalto, Karla Karoline Soares
منشور في: (2014)
حسب: Dalto, Karla Karoline Soares
منشور في: (2014)
Incidência de IPTU : posse em área de preservação ambiental
حسب: Lopes, Raquel Cardoso
منشور في: (2009)
حسب: Lopes, Raquel Cardoso
منشور في: (2009)
Congresso de Copenhague (COP 15) ou "La fábula del tiburón y las sardinas"?
حسب: Oliveira, Manoel Paulo de
منشور في: (2010)
حسب: Oliveira, Manoel Paulo de
منشور في: (2010)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
حسب: Goron, Henrique Sampaio
منشور في: (2014)
حسب: Goron, Henrique Sampaio
منشور في: (2014)
A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
حسب: Marques, Leonardo Nunes
منشور في: (2014)
حسب: Marques, Leonardo Nunes
منشور في: (2014)
A implantação de reservas extrativistas marinhas e a exploração de petróleo no mar
حسب: Alcantara, Carolina Neves
منشور في: (2005)
حسب: Alcantara, Carolina Neves
منشور في: (2005)
Responsabilidade civil por dano ambiental causado pela atividade petrolífera : uma análise a partir do Caso Chevron e da sua repercussão no projeto de distribuição dos royalties do petróleo
حسب: Cavalcanti, Caio César Torres
منشور في: (2012)
حسب: Cavalcanti, Caio César Torres
منشور في: (2012)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
حسب: Alfaia, Fábio Lopes
منشور في: (2020)
حسب: Alfaia, Fábio Lopes
منشور في: (2020)
مواد مشابهة
-
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
حسب: Scaff, Fernando Facury
منشور في: (2021) -
Royalties de petróleo e proteção ao meio ambiente
حسب: Madureira, Claudio
منشور في: (2016) -
Amazônia Azul, pré-sal, royalties e sustentabilidade : por uma correta gestão
حسب: Xerfan, Renato da Cruz
منشور في: (2015) -
Aprovados royalties para estados e municípios
حسب: Greenlees, Andrew
منشور في: (1987) -
Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no Brasil
حسب: Machado, Carlos José Saldanha
منشور في: (2010)