Azala

Licenciamento ambiental de parques eólicos em superfície terrestre : reflexões sobre a Resolução Conama n° 462/2014

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 16, n. 94 (maio/jun. 2017), p. 9-21
Ano:	2017
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Energia eólica, produção, brasil. Licenciamento ambiental, brasil.
Sarrera elektronikoa:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115883
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Antzeko izenburuak

Aspectos jusambientais da implantação de parques eólicos em superfície terrestre no Nordesde brasileiro
nork: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Argitaratua: (2021)

Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
nork: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Argitaratua: (2015)

A responsabilidade civil dos parques eólicos no Brasil : a dicotomia entre a demanda por energia limpa e os impactos negativos
nork: Pereira Neto, Aloísio
Argitaratua: (2013)

Análise da instalação, manutenção e descomissionamento das energias limpas diante do cenário da transição energética e da justiça climática
nork: Rocha, Fabíola de Araújo
Argitaratua: (2023)

Cada telhado, uma usina : a geração distribuída de energias renováveis na Resolução ANEEL 482/2012
nork: Santos, Rafael César Coelho dos
Argitaratua: (2018)

O arrendamento de terras para produção de energia eólica : um novo capítulo da questão agrária brasileira
nork: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
Argitaratua: (2024)

Expansão da indústria de geração eólica no Brasil : uma análise à luz da Nova Economia das Instituições
nork: Diniz, Tiago Barbosa
Argitaratua: (2018)

Descomissionamento ambiental : análise da temática em empreendimentos de geração de energia eólica
nork: Schreiner, Gustavo Henrique
Argitaratua: (2018)

Cine-direitos em movimento : ações de resistência ao desenvolvimentismo dos ventos em territórios tradicionais de Pernambuco
nork: Noé, Maria Luiza Bezerra
Argitaratua: (2023)

Uma análise regulatória do licenciamento ambiental para a geração de energia eólica no Brasil e a judicialização do setor
nork: Giacobbo, Daniela Garcia
Argitaratua: (2019)

Usinas eólicas offshore no direito ambiental marinho
nork: Guimarães, Lucas Noura de Moraes Rêgo
Argitaratua: (2018)

Energia eólica no setor elétrico brasileiro segundo a perspectiva do direito ambiental: análise comparada e integrações regionais.
nork: Garcia, Claudia Lorena Esquivel
Argitaratua: (2018)

Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
nork: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Argitaratua: (2021)

Desenvolvimento sustentável, matriz energética e tarifas de energia elétrica
nork: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Argitaratua: (2012)

Políticas de incentivo à energia eólica: um estudo de caso sobre os processos de implementação e os motivos para a expansão da fonte eólica no setor elétrico brasileiro no período de 2001 a 2018
nork: Amorim, Luis Felipe Carrari de
Argitaratua: (2021)

A relação da energia eólica com o direito ambiental brasileiro : o seu papel na Política nacional de mudança do clima
nork: Pizzutti, Luiza Curcio
Argitaratua: (2015)

A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
nork: Riquelme, Daniela Maria
Argitaratua: (2008)

Mudanças climáticas : energia e precaução
nork: Berwig, Juliane Altmann
Argitaratua: (2014)

Energia e meio ambiente, parceria que gera desenvolvimento
nork: Sales, Cláudio J. D
Argitaratua: (2011)

Vidas secas : energia hidrelétrica e violação dos direitos humanos no estado do Paraná
nork: Agostini, Andréia Mendonça
Argitaratua: (2013)

Crítica à incidência do ICMS sobre o excedente de eletricidade compensado de acordo com a resolução normativa ANEEL n. 482, de 17 de abril de 2012
nork: Oliveira, Thais Paranhos Mariz de
Argitaratua: (2017)

Sustentabilidade na Lei n° 13.019/2014 (Estatuto das parcerias)
nork: Weber, Jenifer
Argitaratua: (2019)

Princípios do direito da energia e integração com o direito ambiental
nork: Simioni, Rafael Lazzarotto
Argitaratua: (2007)

Geração distribuída de energia elétrica de pequeno porte e o sistema de compensação de energia elétrica : comentários à resolução normativa Aneel 482-2012
nork: Veloso, Vitor Lanza
Argitaratua: (2013)

Turbinas vesus morcegos
nork: Schmidt, Sarah
Argitaratua: (2024)

Insetos terrestres em declínio
nork: Jokura, Tiago
Argitaratua: (2023)

Exame da Resolução normativa n. 1.047, de 8 de novembro de 2022, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
nork: Ceretta, Bruno José Queiroz
Argitaratua: (2023)

O direito de informação ao consumidor como medida para a implementação do consumo sustentável de energia elétrica, no Brasil, à luz das orientações das Nações Unidas
nork: Vieira, Luciane Klein
Argitaratua: (2021)

Análise da resolução nº 1/86 Conama sob perspectiva da avaliação ambiental estratégica
nork: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Argitaratua: (2007)

A abordagem científica-instrumental do nexus water-food-energy como método para a construção de uma política ambiental na gestão dos recursos hídricos
nork: Ferraço, André Augusto Giuriatto
Argitaratua: (2017)

Usina de Itaipu : uma análise do custo-benefício de sua instalação e funcionamento na perspectiva do desenvolvimento sustentável
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2016)

Consumo consciente e a instalação de redes elétricas inteligentes para um desenvolvimento sustentável
nork: Efing, Antônio Carlos
Argitaratua: (2020)

Resíduos e justiça ambiental no Parque Guaraciaba em Santo André, Brasil
nork: Ziglio, Luciana
Argitaratua: (2015)

A política energética nacional à luz da lei n. 11.097/05 : aspectos socioeconômicos na viabilidade do biodiesel
nork: Cunha, João Vidal da
Argitaratua: (2006)

Cidadania ambiental e participação popular : efetividade da legislação ambiental em um parque de energia solar no Piauí
nork: Bezerr, Ana Keuly Luz
Argitaratua: (2021)

Os impactos ambientais dos "navios autônomos de superfície" (MASS)
nork: Zanella, Tiago Vinicius
Argitaratua: (2020)

Da intervenção ou supressão eventual e de baixo impacto ambiental : anotações à Resolução Conama nº 369/2006
nork: Rangel, Tauã Lima Verdan
Argitaratua: (2017)

Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente : a resolução nº 369/2006 do CONAMA
nork: Burmann, Alexandre
Argitaratua: (2009)

Direito de superfície no Código civil e no Estatuto da cidade : elementos
nork: Lomeu, Leandro Soares
Argitaratua: (2010)

La mutación antrópica del clima terraqueo. Reconsideración de alternativas
nork: Mateo, Ramón Martín
Argitaratua: (2004)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso