Dos incidentes de resolução de demandas repetitivas no caso do Rio Doce : uma análise a partir da atuação do litigante habitual nesta forma de resolução de questões repetitivas
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Richter, Bianca Mendes Pereira |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de processo Vol. 45, n. 301 (mar. 2020), p. 327-355 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Dano ambiental, brasil. Dano patrimonial, brasil. Indenização, brasil. Litigante habitual, brasil. Incidente de resolução de demandas repetitivas, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/141609 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Participação do atingido por desastres na formação de teses jurídicas via incidente de resolução de demandas repetitivas
-н: Bergamaschi, André Luís
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Bergamaschi, André Luís
Хэвлэсэн: (2021)
Participação democrática em incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) : uma análise a partir de IRDR suscitado pela Samarco
-н: Reis, Émilien Vilas Boas
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Reis, Émilien Vilas Boas
Хэвлэсэн: (2019)
Litigância sob as lentes ESG : tratamento estrutural das demandas repetitivas como indicador-chave da jurisdição sustentável
-н: Mua, Cíntia Teresinha Burhalde
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Mua, Cíntia Teresinha Burhalde
Хэвлэсэн: (2023)
Mudanças climáticas : estratégias de litigância e o papel do judiciário no combate às causas do aquecimento global no contexto brasileiro
-н: Bernardo, Vinicius Lameira
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Bernardo, Vinicius Lameira
Хэвлэсэн: (2017)
Solução de conflitos em ambientes dominados por litigantes habituais e os acordos individuais via Defensoria Pública em Brumadinho
-н: Leandro Coelho de Carvalho
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Leandro Coelho de Carvalho
Хэвлэсэн: (2021)
Ações individuais no caso Rio Doce : interrupção da prescrição, suspensão da prescrição e comportamento contraditório dos litigantes no processo de autocomposição
-н: Zaneti Júnior, Hermes
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Zaneti Júnior, Hermes
Хэвлэсэн: (2019)
Patrimônio cultural : um aspecto negligenciado dos estudos de impacto ambiental
-н: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Хэвлэсэн: (2009)
Dano moral ambiental
-н: Paccagnella, Luis Henrique
Хэвлэсэн: (1999)
-н: Paccagnella, Luis Henrique
Хэвлэсэн: (1999)
Nota técnica sobre o art. 14 da Resolução CNJ 433/2021
-н: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Хэвлэсэн: (2024)
Vizinho que contamina lavoura de algodão por herbicida é condenado ao pagamento de indenização por danos material e moral
-н: Silva, Alexandre Fernandes
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Silva, Alexandre Fernandes
Хэвлэсэн: (2020)
Critérios de valoração econômica dos danos a bens culturais materiais
-н: Steigleder, Annelise Monteiro
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Steigleder, Annelise Monteiro
Хэвлэсэн: (2010)
Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
-н: Flach, Michael Schneider
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Flach, Michael Schneider
Хэвлэсэн: (2019)
Júri cidadão : método participativo para resolução de conflitos ambientais
-н: Albuquerque, Carolina de
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
Uma resolução de retrocesso
-н: Vieira, Amiel Modesto
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
A contribuição da litigância judicial para o direito ambiental dos Estados Unidos : "citizen suits, judicial review, standing to sue" e os desafios da "Era Trump"
-н: Moreira, Rafael Martins Costa
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
O inquérito civil e o termo de ajustamento de conduta para resolução de conflitos ambientais
-н: Mio, Geisa Paganini de
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Mio, Geisa Paganini de
Хэвлэсэн: (2005)
Danos materiais causados à Saúde Pública e à sociedade decorrentes de inundações e enxurradas no Brasil, 2010-2014 : dados originados dos sistemas de informação global e nacional
-н: Minervino, Aline Costa
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Minervino, Aline Costa
Хэвлэсэн: (2016)
Nível de aceitação do rodízio de automóveis: um estudo qualitativo no Distrito Federal
-н: Luiza Neto, Ingrid
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Intensificação sustentável da agricultura brasileira : cenários para 2050
-н: Marin, Fábio R
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Marin, Fábio R
Хэвлэсэн: (2016)
Direito ambiental, arbitragem e resolução alternativa de controvérsias : uma visão conciliadora
-н: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Responsabilidade civil ambiental
-н: Binda, Clarice Viana
Хэвлэсэн: (2009)
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Хэвлэсэн: (2009)
A judicialização de políticas públicas em matéria ambiental : um estudo sobre a tutela do direito à informação
-н: Barroso, Saulo Furtado
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
A especialização de órgãos judiciais em matéria ambiental e a efetivação do desenvolvimento sustentável como categoria integrante dos direitos humanos ecológicos
-н: Araújo, João Augusto Carneiro
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
O direito dos animais figurarem no polo ativo de demandas judiciais
-н: Faxina, Mariana de la Cruz
Хэвлэсэн: (2022)
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Tutela penal do patriômio arqueológico brasileiro
-н: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Хэвлэсэн: (2002)
-н: Miranda, Marcos Paulo de Souza
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O discurso da tolerância e o meio ambiente uma abordagem sobre o tema da responsabilidade (e da) ética
-н: Rodrigues, Dulcilene Aparecida Mapelli
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Rodrigues, Dulcilene Aparecida Mapelli
Хэвлэсэн: (2013)
Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
-н: Rodrigues, José Eduardo
Хэвлэсэн: (2009)
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Хэвлэсэн: (2009)
A justiça restaurativa como possível meio de resolução de conflitos socioambientais
-н: Gontijo, Julifrancis Carvalho
Хэвлэсэн: (2021)
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A arbitragem como método adequado de resolução de conflitos estruturais
-н: Montes Netto, Carlos Eduardo
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
O dano ambiental extrapatrimonial coletivo e o risco: um novo enfoque
-н: Jardim, Luciana Chiavoloni de Andrade
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Não haverá crescimento enquanto prevalecer o vazamento da demanda para o exterior
-н: Marconi, Nelson
Хэвлэсэн: (2022)
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Competencia administrativa ambiental : conflitos e critérios para resoluçao
-н: Peters, Edson Luiz
Хэвлэсэн: (2002)
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Apreensão de veículo utilizado na prática de infração ambiental, fundada na atual redação do § 4º do Art. 25 da Lei 9.605/98, independe do uso específico, exclusivo ou habitual para a empreitada ilícita
-н: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
A responsabilidade empresarial objetiva nos casos de danos ambientais e aos consumidores
-н: Silva, Raquel Torres de Brito
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
A inconstitucionalidade da Resolução 1.664/03 do CFM
-н: Cardoso, Mônica Porto
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Cardoso, Mônica Porto
Хэвлэсэн: (2023)
Reserva particular do patrimônio natural
-н: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Хэвлэсэн: (2000)
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Хэвлэсэн: (2000)
Análise do caso Kivalina v. Exxon Mobil Corporation nos Estados Unidos e a resolução hipotética do caso no Brasil
-н: Freitas, Vladimir Passos de
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Freitas, Vladimir Passos de
Хэвлэсэн: (2021)
Revogação da resolução pro bono da OAB-SP : um bom começo
-н: Dias, Jefferson Aparecido
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
O meio ambiente cultural e sua proteção
-н: Copola, Gina
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Copola, Gina
Хэвлэсэн: (2004)
IA cria um problema energético? : o caso do transporte
-н: Nazareno, Cláudio
Хэвлэсэн: (2025)
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