Um breve questionamento relacionado ao meio ambiente
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 7, n. 39 (maio/jun. 2008), p. 56-59 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Princípio da legalidade. Princípio da precaução. Meio ambiente. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29627 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Considerações sobre os limites da competência normativa do Conama
nork: Santos, Maria Luiza Werneck dos
Argitaratua: (2002)
nork: Santos, Maria Luiza Werneck dos
Argitaratua: (2002)
Garantismo penal e a legalidade nos crimes ambientais: análise dos critérios de legalidade na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
nork: Barroso, Erica Montenegro Alves
Argitaratua: (2019)
nork: Barroso, Erica Montenegro Alves
Argitaratua: (2019)
Riscos químicos e biológicos para a saúde pública relacionados ao reúso de água e o princípio da precaução
nork: Santos, Carlos Lopes dos
Argitaratua: (2006)
nork: Santos, Carlos Lopes dos
Argitaratua: (2006)
O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
nork: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Argitaratua: (2013)
nork: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Argitaratua: (2013)
A efetividade dos direitos dos cidadãos na proteção ao meio ambiente : a existência de um direito fundamental
nork: Gomes, Eduardo Biacchi
Argitaratua: (2009)
nork: Gomes, Eduardo Biacchi
Argitaratua: (2009)
Princípio da precaução rima com ação
nork: Setzer, Joana
Argitaratua: (2008)
nork: Setzer, Joana
Argitaratua: (2008)
Os fundamentos do princípio da precaução
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2015)
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2015)
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
nork: Tavares, Aderruan Rodrigues
Argitaratua: (2023)
nork: Tavares, Aderruan Rodrigues
Argitaratua: (2023)
Meio ambiente e bem comum : entre um direito e um dever fundamental
nork: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Argitaratua: (2014)
nork: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Argitaratua: (2014)
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (2007)
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (2007)
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2013)
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2013)
Uma reflexão à luz da teoria geral do biodireito
nork: Anastácio, Albertina Maria
Argitaratua: (2006)
nork: Anastácio, Albertina Maria
Argitaratua: (2006)
Peculiaridades do direito penal ambiental
nork: Araújo, Fábio Roque
Argitaratua: (2014)
nork: Araújo, Fábio Roque
Argitaratua: (2014)
A evolução da jurisprudência ambiental : comentários aos acórdãos paradigmas do TJMG
nork: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Argitaratua: (2018)
nork: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Argitaratua: (2018)
Controvérsia científica e mercado contestáveis : o caso dos organismos geneticamente modificados
nork: Abramovay, Ricardo
Argitaratua: (2008)
nork: Abramovay, Ricardo
Argitaratua: (2008)
Legislação ambiental e os princípios limitadores do poder punitivo estatal
nork: Bittar, Walter Barbosa
Argitaratua: (2010)
nork: Bittar, Walter Barbosa
Argitaratua: (2010)
O direito à objeção de consciência à experimentação animal em práticas didáticas
nork: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
Argitaratua: (2014)
nork: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
Argitaratua: (2014)
Acessoriedade administrativa, princípio da legalidade e suas (in)compatibilidades no direito penal ambiental
nork: Lobato, José Danilo Tavares
Argitaratua: (2010)
nork: Lobato, José Danilo Tavares
Argitaratua: (2010)
A (in)competência do CONAMA para edição de normas sobre licenciamento ambiental : análise de sua juridicidade
nork: Lemos, André Fagundes
Argitaratua: (2013)
nork: Lemos, André Fagundes
Argitaratua: (2013)
Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
nork: Serro, Bruna Manhago
Argitaratua: (2012)
nork: Serro, Bruna Manhago
Argitaratua: (2012)
Princípio da precaução : breve análise de sua aplicação pelo Tribunal Regional da 1ª Região
nork: Antunes, Paulo de Bessa
Argitaratua: (2007)
nork: Antunes, Paulo de Bessa
Argitaratua: (2007)
Bioética e a necessidade de proteção das futuras gerações
nork: Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
Argitaratua: (2019)
nork: Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
Argitaratua: (2019)
A regulação da água nos campos petrolíferos
nork: Silveira Neto, Otacílio dos Santos
Argitaratua: (2006)
nork: Silveira Neto, Otacílio dos Santos
Argitaratua: (2006)
A relação entre o direito penal e o direito administrativo no direito penal ambiental : uma introdução aos problemas da acessoriedade administrativa
nork: Greco, Luís
Argitaratua: (2006)
nork: Greco, Luís
Argitaratua: (2006)
Proteção ambiental e atividade fiscal : a tipicidade tributária, a não afetação da receita e o destino dos recursos financeiros arrecadados
nork: Souza, Leonardo da Rocha de
Argitaratua: (2012)
nork: Souza, Leonardo da Rocha de
Argitaratua: (2012)
Bem ambiental, livre-iniciativa e interesse público
nork: Di Sarno, Daniela Libório
Argitaratua: (2012)
nork: Di Sarno, Daniela Libório
Argitaratua: (2012)
O princípio da precaução visto no âmbito das relações de consumo dos organismos geneticamente modificados
nork: Souza, Júpiter Palagi de
Argitaratua: (2009)
nork: Souza, Júpiter Palagi de
Argitaratua: (2009)
Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
nork: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Argitaratua: (2015)
nork: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Argitaratua: (2015)
Ecocídio e o tribunal penal internacional
nork: Gordilho, Heron José de Santana
Argitaratua: (2017)
nork: Gordilho, Heron José de Santana
Argitaratua: (2017)
Princípios do direito ambiental
nork: Ronquim Filho, Ademar
Argitaratua: (2015)
nork: Ronquim Filho, Ademar
Argitaratua: (2015)
O princípio da precaução como caminho jurídico frente à lacuna regulatória da mineração de urânio e do seu produto radônio no Brasil
nork: Borges, Danilo Santos
Argitaratua: (2023)
nork: Borges, Danilo Santos
Argitaratua: (2023)
Uma abordagem crítica aos delitos comissivos por omissão : a relevância da causalidade e uma oportunidade para a concepção significativa da ação
nork: Ramos, Samuel Ebel Braga
Argitaratua: (2025)
nork: Ramos, Samuel Ebel Braga
Argitaratua: (2025)
Direito natural e Direito ambiental
nork: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Argitaratua: (2015)
nork: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Argitaratua: (2015)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em matéria ambiental : abordagem doutrinária
nork: Burgonovo, Ivan
Argitaratua: (2013)
nork: Burgonovo, Ivan
Argitaratua: (2013)
Precaução e tombamento : uma interação importante
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2016)
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2016)
Bioética e nanotecnologia : a moralidade como princípio orientador na busca pela formulação de marcos regulatórios aos nanocosméticos
nork: Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Argitaratua: (2017)
nork: Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Argitaratua: (2017)
Deveres fundamentais implícitos na política nacional do meio ambiente - Lei n. 6.938/81
nork: Bousfield, Rodrigo
Argitaratua: (2021)
nork: Bousfield, Rodrigo
Argitaratua: (2021)
Princípios da política nacional de resíduos sólidos
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (2012)
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (2012)
Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
nork: Miranda, Mariana Fernandes
Argitaratua: (2024)
nork: Miranda, Mariana Fernandes
Argitaratua: (2024)
É constitucional decreto legislativo que cessa efeitos da Portaria que suspende períodos de proibição da pesca de algumas espécies, restabelecendo os períodos originais de defeso, em razão dos princípios da precaução e do meio ambiente equilibrado
nork: Silva, Alexandre Fernandes
Argitaratua: (2020)
nork: Silva, Alexandre Fernandes
Argitaratua: (2020)