A interdisciplinariedade nos ramos do direito : o licenciamento ambiental ; um exemplo concreto
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica de direito do Estado N. 22 (abr./jun. 2010) |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Direito administrativo, brasil. Poder de polícia, brasil. Licenciamento ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://www.direitodoestado.com/revista/REDE-22-ABRIL-2010-ANA-COUTINHO-TALDEN-FARIAS.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Antzeko izenburuak
A atuação da polícia administrativa ambiental na fiscalização dos aterros sanitários municipais
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2018)
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2018)
O poder de polícia em matéria ambiental
nork: Dawalibi, Marcelo
Argitaratua: (1999)
nork: Dawalibi, Marcelo
Argitaratua: (1999)
O poder de polícia em meio ambiente
nork: Dawalibi, Marcelo
Argitaratua: (1999)
nork: Dawalibi, Marcelo
Argitaratua: (1999)
A FUNÇÃO DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DO ESTADO NA GESTÃO DO DESASTRE AMBIENTAL DECORRENTE DOS INCÊNDIOS FLORESTAIS NO PANTANAL BRASILEIRO
nork: LUAN LUIZ RODRIGUES NOGUEIRA
Argitaratua: (2025)
nork: LUAN LUIZ RODRIGUES NOGUEIRA
Argitaratua: (2025)
Aspectos administrativos do direito ambiental
nork: Lazzarini, Álvaro
Argitaratua: (1995)
nork: Lazzarini, Álvaro
Argitaratua: (1995)
A estrutura decisória do IBAMA : um acerto ou uma fragilidade da gestão ambiental pública?
nork: Monteiro, Bruno Rios
Argitaratua: (2013)
nork: Monteiro, Bruno Rios
Argitaratua: (2013)
Lei complementar nº 140/11 e fiscalização ambiental : o delineamento do princípio do licenciador sancionador primário
nork: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Argitaratua: (2017)
nork: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Argitaratua: (2017)
Natureza jurídica do licenciamento ambiental
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2007)
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2007)
Quem pode o quê em termos ambientais?
nork: Velten, Paulo
Argitaratua: (2005)
nork: Velten, Paulo
Argitaratua: (2005)
O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação da defesa do meio ambiente
nork: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Argitaratua: (2011)
nork: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Argitaratua: (2011)
A polícia na proteção ao meio ambiente
nork: Freitas, Vladimir Passos de
Argitaratua: (2002)
nork: Freitas, Vladimir Passos de
Argitaratua: (2002)
O poder de polícia ambiental como instrumento coercitivo-inibitório de jurisdição administrativo-ambiental
nork: De Boni, Frederico Costa
Argitaratua: (2014)
nork: De Boni, Frederico Costa
Argitaratua: (2014)
Licenciamento ambiental corretivo : o exemplo do estado de Goiás
nork: Azevedo, Jordana Morais
Argitaratua: (2019)
nork: Azevedo, Jordana Morais
Argitaratua: (2019)
Dano ao ambiente e atuação administrativa do poder público mediante poder de polícia
nork: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Argitaratua: (2014)
nork: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Argitaratua: (2014)
Atuação administrativa e legislativa dos poderes públicos em matéria ambiental
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2002)
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2002)
Sanções administrativas ambientais
nork: Lazzarini, Álvaro
Argitaratua: (1997)
nork: Lazzarini, Álvaro
Argitaratua: (1997)
A sanção administrativa ambiental e o princípio da proporcionalidade
nork: Laus, Audrey dos Santos
Argitaratua: (2004)
nork: Laus, Audrey dos Santos
Argitaratua: (2004)
O PSA Urbano como manifestação do poder de polícia ambiental do Município
nork: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Argitaratua: (2017)
nork: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Argitaratua: (2017)
Autoexecutoriedade e imposição da lei ambiental
nork: Daibert, Arlindo
Argitaratua: (2009)
nork: Daibert, Arlindo
Argitaratua: (2009)
Licenciamento ambiental da atividade rural
nork: Queiroz, João Eduardo Lopes
Argitaratua: (2005)
nork: Queiroz, João Eduardo Lopes
Argitaratua: (2005)
Política ambiental : responsabilidade do poder público por danos ao meio ambiente
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2003)
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2003)
O efeito indesejado das aprovações tácitas em licenciamentos ambientais e urbanísticos
nork: Niebuhr, Pedro de Menezes
Argitaratua: (2022)
nork: Niebuhr, Pedro de Menezes
Argitaratua: (2022)
A constitucionalidade ecológica da dignidade da pessoa humana : um olhar sob a responsabilidade municipal acerca da promoção do respeito ambiental
nork: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Argitaratua: (2017)
nork: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Argitaratua: (2017)
Do dever constitucional de modernização do licenciamento ambiental no Brasil e para o agronegócio
nork: Humbert, Georges Louis Hage
Argitaratua: (2021)
nork: Humbert, Georges Louis Hage
Argitaratua: (2021)
A ineficácia do estudo prévio de impacto ambiental em face da desordenada expansão territorial urbana do Distrito Federal
nork: Ferreira, Robson Alves
Argitaratua: (2013)
nork: Ferreira, Robson Alves
Argitaratua: (2013)
Poder de polícia ambiental
nork: Moor, Fernanda Stracke
Argitaratua: (2007)
nork: Moor, Fernanda Stracke
Argitaratua: (2007)
A preservação do meio ambiente e o exercício da competência legislativa pelos entes federativos para cobrança de taxa pelo poder de polícia
nork: Martins, Ives Gandra da Silva
Argitaratua: (2015)
nork: Martins, Ives Gandra da Silva
Argitaratua: (2015)
Licenciamento urbanístico e ambiental : coincidências e diferenças : a natureza jurídica da licença ambiental : solução para as suas compatibilizações
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2010)
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2010)
A cidade sustentável e o direito penal ambiental
nork: Carmello Junior, Carlos Alberto
Argitaratua: (2012)
nork: Carmello Junior, Carlos Alberto
Argitaratua: (2012)
Divisão de atribuições para a aplicação das normas de direito penal com relação aos agrotóxicos na região da fronteira
nork: Rodrigues, Ricardo
Argitaratua: (2022)
nork: Rodrigues, Ricardo
Argitaratua: (2022)
Desafios atuais de uma modalidade especial de controle administrativo
nork: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Argitaratua: (2017)
nork: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Argitaratua: (2017)
Instrumentos administrativos de prevenção ao dano ambiental
nork: Michels, Ruanda Schlickmann
Argitaratua: (2007)
nork: Michels, Ruanda Schlickmann
Argitaratua: (2007)
Ações subsidiárias do exército brasileiro na garantia da preservação do meio ambiente em faixa de fronteira da Amazônia ocidental
nork: Rodrigues, Marcelo Moraes
Argitaratua: (2013)
nork: Rodrigues, Marcelo Moraes
Argitaratua: (2013)
Florestas de preservação permanente e o Código florestal brasileiro
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (1980)
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (1980)
Aspectos controversos da responsabilidade administrativa ambiental
nork: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Argitaratua: (2016)
nork: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Argitaratua: (2016)
Inadmissibilidade de anulação de auto de infração aplicada por exercício de atividade pesqueira sem licença de operação válida
nork: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Argitaratua: (2020)
nork: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Argitaratua: (2020)
Base de cálculo de taxa : mudança de paradigama : doutrina de Sacha Calmon Navarro Coêlhoeo STJ
nork: Nogueira, Roberto Wagner Lima
Argitaratua: (2006)
nork: Nogueira, Roberto Wagner Lima
Argitaratua: (2006)
Administração consensual à luz das alterações da LINDB
nork: Martins, Ricardo Marcondes
Argitaratua: (2020)
nork: Martins, Ricardo Marcondes
Argitaratua: (2020)
Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
nork: Trennepohl, Curt
Argitaratua: (2009)
nork: Trennepohl, Curt
Argitaratua: (2009)
Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
nork: Trennepohl, Curt
Argitaratua: (2009)
nork: Trennepohl, Curt
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