Image de couverture de livre

Tutela jurídica dos recursos ambientais minerais vinculada ao conceito democrático de segurança nacional

Enregistré dans:

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Format:	Artigo de Revista
Langue:	Português
Publicado em:	Veredas do direito Vol. 9, n. 18 (jul./dez. 2012), p. 9-35
Ano:	2012
Assuntos:	Fronteiras, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Recursos minerais, legislação, brasil. Recursos minerais, proteção, brasil. Segurança nacional, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Accès en ligne:	http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/332
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Documents similaires

Direito ambiental e recursos minerais
par: Batista, Nadia Cristina
Publié: (2020)

A função socioambiental da CFEM (compensação financeira por exploração de recursos minerais
par: Thomé, Romeu
Publié: (2009)

Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
par: Tupiassu-Merlin, Lise
Publié: (2019)

O direito de propriedade da União sobre os recursos minerais
par: Andrade, Renato Campos
Publié: (2023)

Diplomacia e forças armadas : percepções de ameaças no entorno andino-amazônico
par: Santos, Denise Zaiden
Publié: (2009)

Conflitos socioambientais da megamineração: uma análise a partir do direito ecológico
par: Mosmann, Marcelo Pretto
Publié: (2021)

União pagara royalties aos Estados
par: Magalhães, Ana Cristina
Publié: (1988)

Mitigação dos impactos sociais e ambientais decorrentes do fechamento definitivo de minas de uranio
par: Cipriani, Moacir, 1949-2008
Publié: (2002)

Considerações sobre a ocupação da faixa de fronteira com agropecuária e reflexos para a segurança nacional
par: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
Publié: (2012)

Lógica de mercado e impactos socioeconômicos e ambientais : flexibilização da legislação ambiental no Brasil
par: Buenafuente, Sandra Maria Franco
Publié: (2017)

Evolução da dominialidade mineral no Brasil : do regime regaliano à Constituição federal de 1988
par: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Publié: (2019)

Subsidios a gestão minero-ambiental no Municipio de Sorocaba/SP
par: Jaegger Junior, Ruy
Publié: (2003)

Litigância estratégica em conflitos ambientais que envolvem mineração e o direito à consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais: estudo de caso Mina Guaíba/RS
par: Mascarello, Marcela de Avellar
Publié: (2024)

O direito ao desenvolvimento sustentável da zona costeira
par: Loureiro Filho, Lair da Silva
Publié: (2019)

Uma análise da existência (ou não) de bis in idem entre a aplicação de condicionantes compensatórias no licenciamento ambiental e a cobrança de CFEM : a dimensão sustentável do licenciamento ambiental e os empreendimentos minerários
par: Gomes, Magno Federici
Publié: (2020)

Princípio da prevenção, dano ambiental e queima de carvão vegetal e carvão mineral no Brasil
par: Santos, Carlos Lopes dos
Publié: (2008)

Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
par: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Publié: (2022)

Eletrônica biológica : uma tecnologia transformadora para a segurança nacional
par: Valdes, James J
Publié: (2024)

STF, Repercussão geral no Recurso extraordinário 1.427.694/SC, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 02.09.2023, DJe 08.09.2023
par: Silva, Krisleyne Ferreira da
Publié: (2024)

Mineração nas fronteiras, desenvolvimento sustentável e base industrial de defesa
par: Portella, Márcio Oliveira
Publié: (2014)

Germinal turco : as mazelas socioambientais nas minas de carvão em pleno século XXI
par: Thomé, Romeu
Publié: (2015)

A reorganização do licenciamento ambiental no setor mineral e seus efeitos territoriais no Estado de Minas Gerais - 2013 a 2022
par: Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues
Publié: (2024)

Minería en territorio en el Perú : un estudio a partir del derecho al desarrollo en un país minero e indígena
par: Osorio, Ricardo Antonio Serrano
Publié: (2014)

STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.672 RR, plenário, rel. min. Alexandre de Moraes, j. 15.09.2021, Dje 20.09.2021
par: Perri, Mariana de Carvalho
Publié: (2021)

Legislação ambiental comentada : comentários às políticas nacionais
par: Trennepohl, Curt
Publié: (2023)

Responsabilidade das empresas transnacionais na apropriação da água
par: Noschang, Patricia Grazziotin
Publié: (2012)

O caso do rompimento da barragem no Rio Doce : o uso de estratégias internacionais como uma forma de reduzir as assimetrias de poder na relação entre direitos humanos e empresas
par: Borges, Caio
Publié: (2017)

Tecnologia ambiental na gestão de recursos naturais: o “voo” tecnológico da fiscalização mineral do estado do Pará
par: SAMPAIO FILHO, Inaldo de Sousa
Publié: (2015)

Atividade minerária, barragens e o poder de polícia do Estado: limites das responsabilidades
par: Araujo, Flavia Möller David
Publié: (2020)

Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
par: Scaff, Fernando Facury
Publié: (2021)

Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
par: Scaff, Fernando Facury
Publié: (2021)

Os fatos notórios em face das lides vinculadas ao meio ambiente digital na sociedade da informação
par: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publié: (2020)

STF, Ação direta de inconstitucionalidade 4.031/PA, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 02.10.2023, DJe 09.11.2023
par: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Publié: (2024)

Sistemas de aeronaves remotamente pilotadas na faixa de fronteira amazônica
par: Nascimento, Victor Vicente do
Publié: (2022)

A proteção das águas subterrâneas no direito internacional e nacional
par: Hunsche, Raquel Thais
Publié: (2010)

Segurança e justiça na construção da Política Nacional dos Recursos Hídricos : o caminho para uma governança sustentável
par: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Publié: (2019)

A emergência da soberania permanente sobre os recursos naturais como jus cogens na ordem jurídica internacional
par: Souza, Silvano Denega
Publié: (2022)

Amianto/asbesto: aspectos jurídico-normativos e seus reflexos socioambientais no Brasil
par: Wanderley, Rafael Gomes
Publié: (2018)

Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
par: Flores, Jose Cruz do Carmo
Publié: (2006)

O tratamento jurídico da utilização do mercúrio na lavra de ouro artesanal e em pequena escala no Brasil a partir da Convenção de Minamata : dos impactos socioambientais à crise humanitária nas terras indígenas Yanomami
par: Andreazza, Laís
Publié: (2024)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso