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Tutela jurídica dos recursos ambientais minerais vinculada ao conceito democrático de segurança nacional

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Veredas do direito Vol. 9, n. 18 (jul./dez. 2012), p. 9-35
Ano:	2012
Assuntos:	Fronteiras, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Recursos minerais, legislação, brasil. Recursos minerais, proteção, brasil. Segurança nacional, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Liŋkkat:	http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/332
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Geahča maid

Direito ambiental e recursos minerais
Dahkki: Batista, Nadia Cristina
Almmustuhtton: (2020)

A função socioambiental da CFEM (compensação financeira por exploração de recursos minerais
Dahkki: Thomé, Romeu
Almmustuhtton: (2009)

Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
Dahkki: Tupiassu-Merlin, Lise
Almmustuhtton: (2019)

O direito de propriedade da União sobre os recursos minerais
Dahkki: Andrade, Renato Campos
Almmustuhtton: (2023)

Diplomacia e forças armadas : percepções de ameaças no entorno andino-amazônico
Dahkki: Santos, Denise Zaiden
Almmustuhtton: (2009)

Conflitos socioambientais da megamineração: uma análise a partir do direito ecológico
Dahkki: Mosmann, Marcelo Pretto
Almmustuhtton: (2021)

União pagara royalties aos Estados
Dahkki: Magalhães, Ana Cristina
Almmustuhtton: (1988)

Mitigação dos impactos sociais e ambientais decorrentes do fechamento definitivo de minas de uranio
Dahkki: Cipriani, Moacir, 1949-2008
Almmustuhtton: (2002)

Considerações sobre a ocupação da faixa de fronteira com agropecuária e reflexos para a segurança nacional
Dahkki: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
Almmustuhtton: (2012)

Lógica de mercado e impactos socioeconômicos e ambientais : flexibilização da legislação ambiental no Brasil
Dahkki: Buenafuente, Sandra Maria Franco
Almmustuhtton: (2017)

Evolução da dominialidade mineral no Brasil : do regime regaliano à Constituição federal de 1988
Dahkki: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Almmustuhtton: (2019)

Subsidios a gestão minero-ambiental no Municipio de Sorocaba/SP
Dahkki: Jaegger Junior, Ruy
Almmustuhtton: (2003)

Litigância estratégica em conflitos ambientais que envolvem mineração e o direito à consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais: estudo de caso Mina Guaíba/RS
Dahkki: Mascarello, Marcela de Avellar
Almmustuhtton: (2024)

O direito ao desenvolvimento sustentável da zona costeira
Dahkki: Loureiro Filho, Lair da Silva
Almmustuhtton: (2019)

Uma análise da existência (ou não) de bis in idem entre a aplicação de condicionantes compensatórias no licenciamento ambiental e a cobrança de CFEM : a dimensão sustentável do licenciamento ambiental e os empreendimentos minerários
Dahkki: Gomes, Magno Federici
Almmustuhtton: (2020)

Princípio da prevenção, dano ambiental e queima de carvão vegetal e carvão mineral no Brasil
Dahkki: Santos, Carlos Lopes dos
Almmustuhtton: (2008)

Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
Dahkki: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Almmustuhtton: (2022)

Eletrônica biológica : uma tecnologia transformadora para a segurança nacional
Dahkki: Valdes, James J
Almmustuhtton: (2024)

STF, Repercussão geral no Recurso extraordinário 1.427.694/SC, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 02.09.2023, DJe 08.09.2023
Dahkki: Silva, Krisleyne Ferreira da
Almmustuhtton: (2024)

Mineração nas fronteiras, desenvolvimento sustentável e base industrial de defesa
Dahkki: Portella, Márcio Oliveira
Almmustuhtton: (2014)

Germinal turco : as mazelas socioambientais nas minas de carvão em pleno século XXI
Dahkki: Thomé, Romeu
Almmustuhtton: (2015)

A reorganização do licenciamento ambiental no setor mineral e seus efeitos territoriais no Estado de Minas Gerais - 2013 a 2022
Dahkki: Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues
Almmustuhtton: (2024)

Minería en territorio en el Perú : un estudio a partir del derecho al desarrollo en un país minero e indígena
Dahkki: Osorio, Ricardo Antonio Serrano
Almmustuhtton: (2014)

STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.672 RR, plenário, rel. min. Alexandre de Moraes, j. 15.09.2021, Dje 20.09.2021
Dahkki: Perri, Mariana de Carvalho
Almmustuhtton: (2021)

Legislação ambiental comentada : comentários às políticas nacionais
Dahkki: Trennepohl, Curt
Almmustuhtton: (2023)

Responsabilidade das empresas transnacionais na apropriação da água
Dahkki: Noschang, Patricia Grazziotin
Almmustuhtton: (2012)

O caso do rompimento da barragem no Rio Doce : o uso de estratégias internacionais como uma forma de reduzir as assimetrias de poder na relação entre direitos humanos e empresas
Dahkki: Borges, Caio
Almmustuhtton: (2017)

Tecnologia ambiental na gestão de recursos naturais: o “voo” tecnológico da fiscalização mineral do estado do Pará
Dahkki: SAMPAIO FILHO, Inaldo de Sousa
Almmustuhtton: (2015)

Atividade minerária, barragens e o poder de polícia do Estado: limites das responsabilidades
Dahkki: Araujo, Flavia Möller David
Almmustuhtton: (2020)

Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
Dahkki: Scaff, Fernando Facury
Almmustuhtton: (2021)

Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
Dahkki: Scaff, Fernando Facury
Almmustuhtton: (2021)

Os fatos notórios em face das lides vinculadas ao meio ambiente digital na sociedade da informação
Dahkki: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Almmustuhtton: (2020)

STF, Ação direta de inconstitucionalidade 4.031/PA, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 02.10.2023, DJe 09.11.2023
Dahkki: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Almmustuhtton: (2024)

Sistemas de aeronaves remotamente pilotadas na faixa de fronteira amazônica
Dahkki: Nascimento, Victor Vicente do
Almmustuhtton: (2022)

A proteção das águas subterrâneas no direito internacional e nacional
Dahkki: Hunsche, Raquel Thais
Almmustuhtton: (2010)

Segurança e justiça na construção da Política Nacional dos Recursos Hídricos : o caminho para uma governança sustentável
Dahkki: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Almmustuhtton: (2019)

A emergência da soberania permanente sobre os recursos naturais como jus cogens na ordem jurídica internacional
Dahkki: Souza, Silvano Denega
Almmustuhtton: (2022)

Amianto/asbesto: aspectos jurídico-normativos e seus reflexos socioambientais no Brasil
Dahkki: Wanderley, Rafael Gomes
Almmustuhtton: (2018)

Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
Dahkki: Flores, Jose Cruz do Carmo
Almmustuhtton: (2006)

O tratamento jurídico da utilização do mercúrio na lavra de ouro artesanal e em pequena escala no Brasil a partir da Convenção de Minamata : dos impactos socioambientais à crise humanitária nas terras indígenas Yanomami
Dahkki: Andreazza, Laís
Almmustuhtton: (2024)

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