A evolução da jurisprudência ambiental
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| 1. autor: | Carvalho, Ricardo Cintra Torres de |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Cadernos jurídicos / Escola Paulista da Magistratura Vol. 20, n. 48 (mar./abr. 2019), p. 279-285 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Jurisprudência, aspectos ambientais, brasil. Processo de execução, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Dostęp online: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/131903 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
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O desastre de Mariana e a tipologia dos conflitos : bases para uma adequada regulação dos processos coletivos
od: Peçanha, Catharina
Wydane: (2018)
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A (in)efetividade da execução das obrigações de fazer fungíveis nas ações ambientais
od: Tesheiner, José Maria
Wydane: (2017)
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Diretrizes para a promoção de políticas públicas através das compras públicas
od: Ferreira Júnior, Ednaldo Silva
Wydane: (2022)
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Da legitimação executória ativa do Ministério Público em razão dos efeitos civis panprocessuais da sentença penal condenatória nos delitos ambientais
od: Topan, Luiz Renato
Wydane: (1990)
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A evolução da jurisprudência ambiental : comentários aos acórdãos paradigmas do TJMG
od: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Wydane: (2018)
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Possibilidade jurídica de títulos de crédito virtuais ou escriturais
od: Duarte, Evangelina Castilho
Wydane: (2013)
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Execução de sentença que homologa transação que trata de obrigação de fazer ou não fazer : peculiaridades : necessidade de relação processual autônoma : presença de mero juízo de delibação : necessidade de citação da parte transigente tida por inadimplente : oportunidade de exercício do direito de defesa : prazo para os embargos
od: Wambier, Luiz Rodrigues
Wydane: (2004)
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Penhora de semoventes no novo Código de processo civil e o valor (?) dos animais
od: Marin, Jeferson Dytz
Wydane: (2020)
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Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
od: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Wydane: (2018)
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Da reparação fluida e dos fundos no PL nº 1.641/2021 (nova Lei da ação civil pública)
od: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Wydane: (2022)
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Estado de direito ambiental : uma análise da recente jurisprudência ambiental do STJ sob o enfoque da hermenêutica jurídica
od: Leite, José Rubens Morato
Wydane: (2009)
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É cabível dano moral coletivo por disposição de materiais não inertes, sem o devido tratamento e de forma inadequada, em localidade ambientalmente protegida
od: Perri, Mariana de Carvalho
Wydane: (2023)
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O conceito de desenvolvimento sustentável sob a melhor luz da jurisprudência do STF
od: Rocha, Ibraim José das Mercês
Wydane: (2015)
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Cidades sustentáveis
od: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
Wydane: (2023)
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Avaliação da implementação da política estadual de resíduos sólidos em Alagoas por meio da execução orçamentária e financeira
od: Gatto, Deivdson Brito
Wydane: (2020)
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A jurisprudência federal e a voz da cidadania
od: Freire, Alexandre Costa de Luna
Wydane: (2005)
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Discurso do presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, em homenagem aos 70 anos da Justiça do Trabalho
od: Dalazen, João Oreste
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Constituição e direito penal : vinte anos de desarmonia
od: Reale Júnior, Miguel
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Para que seja admitido agravo, é necessário que haja impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada, não cabendo as instâncias ordinárias contrariar a prova técnica ambiental produzida
od: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Wydane: (2023)
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Consolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal ambiental
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Financiamento do agronegócio e a recuperação de crédito no novo regime processual
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A integração dos meios adequados de solução de conflitos : a conciliação e a mediação no procedimento comum da cognição civil brasileira
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Reconhecida a repercussão geral em controvérsia acerca da aplicabilidade da prescrição em condenação por perdas e danos em crime ambiental
od: Coelho, Mariana Carvalho Victor
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Controle social pela via judicial das omissões do poder público em matéria ambiental no Brasil : aspectos da evolução doutrinária e jurisprudencial
od: Mirra, Álvaro Luiz Valery
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Regularização de loteamento em zona rural : alternativas entre Código civil, Lei nº 4.591/64 e Lei nº 6.766/79
od: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
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Direito ambiental, arbitragem e resolução alternativa de controvérsias : uma visão conciliadora
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Wydane: (2019)
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Ação civil pública. Reflorestamento e recomposição da vegetação nativa de determinados imóveis. Admissibilidade. Inaplicabilidade do Código Florestal superveniente aos processos em curso. Proteção do ato jurídico perfeito, dos direitos ambientais adquiridos e da coisa julgada. Impedimento da redução do patamar de proteção de ecossistemas frágeis sem as necessárias compensações ambientais
od: Soares, Danielle Cevallos
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Mínimo existencial ecológico e transconstitucionalismo na experiência jurídica brasileira : uma primeira leitura de jurisprudência comparada
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Liquidação e cumprimento de sentenças coletivas : técnicas de efetivação e ampliação do acesso à justiça
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Legitimidade ativa ad causam. Ocorrência. Ibama. Ação Civil Pública. Recuperação de área de desmatamento da Mata Atlântica em propriedade privada. Constatado interesse federal na lide por se tratar de patrimônio nacional. Ibama que é autarquia com atribuição jurídica para o jurídica para ajuizar a ação civil pública. Inteligência do art. 5.º, IV, da Lei 7.347/1985
od: Silva Filho, João Bosco Soares da
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A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambiental
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A delimitação conceitual do princípio do desenvolvimento nacional sustentável e a necessidade de sua efetiva aplicação às licitações
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A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
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Linhas gerais da jurisdição ambiental no Brasil
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