A função social ambiental da cidade como princípio constitucional
保存先:
| 第一著者: | Dias, Maurício Leal |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 3, n. 16 (jul./ago. 2004), p. 1793-1798 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Direito urbanístico, brasil. Propriedade urbana, brasil. Função social da propriedade, brasil. |
| オンライン・アクセス: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29060 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
類似資料
Fundamento do Direito Urbanístico : o direito à cidade sustentável
著者:: Dias, Maurício Leal
出版事項: (2005)
著者:: Dias, Maurício Leal
出版事項: (2005)
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
著者:: Mesquita, Margarida Maria Moura
出版事項: (2009)
著者:: Mesquita, Margarida Maria Moura
出版事項: (2009)
Função social da propriedade e sustentabilidade
著者:: Hoffmann, Eliane Willrich
出版事項: (2006)
著者:: Hoffmann, Eliane Willrich
出版事項: (2006)
Função social da propriedade e sustentabilidade
著者:: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
出版事項: (2011)
著者:: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
出版事項: (2011)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
著者:: Púperi, Cyro Luiz Pestana
出版事項: (2007)
著者:: Púperi, Cyro Luiz Pestana
出版事項: (2007)
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
著者:: Santiago, Laura
出版事項: (2018)
著者:: Santiago, Laura
出版事項: (2018)
Função social da empresa : dimensão positiva e restritiva e responsabilidade social
著者:: Ferrari, Graziela Maria Rigo
出版事項: (2015)
著者:: Ferrari, Graziela Maria Rigo
出版事項: (2015)
Aplicação prática do conceito de função social da propriedade urbana e proteção ambiental : estudo de caso na bacia hidrográfica do Guarapiranga - SP
著者:: Krings, Ana Luiza Silva Spínola
出版事項: (2005)
著者:: Krings, Ana Luiza Silva Spínola
出版事項: (2005)
A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
著者:: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
出版事項: (2013)
著者:: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
出版事項: (2013)
Sustentabilidade como elemento da função social da propriedade : crítica ao papel meramente simbólico desse princípio
著者:: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
出版事項: (2017)
著者:: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
出版事項: (2017)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
著者:: Gomes, Magno Federici
出版事項: (2014)
著者:: Gomes, Magno Federici
出版事項: (2014)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
著者:: Barros, Raimunda Regina Ferreira
出版事項: (2012)
著者:: Barros, Raimunda Regina Ferreira
出版事項: (2012)
O atendimento ao princípio da função social da propriedade como meio de promover o desenvolvimento sustentável
著者:: Silva Junior, Evaldo de Paula e
出版事項: (2007)
著者:: Silva Junior, Evaldo de Paula e
出版事項: (2007)
Importância da função social da empresa
著者:: Diniz, Maria Helena
出版事項: (2018)
著者:: Diniz, Maria Helena
出版事項: (2018)
Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
著者:: Bretas, Hugo Rios
出版事項: (2011)
著者:: Bretas, Hugo Rios
出版事項: (2011)
A função socioambiental do direito à propriedade
著者:: Damas, Tatiana Firmino
出版事項: (2019)
著者:: Damas, Tatiana Firmino
出版事項: (2019)
A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
著者:: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
出版事項: (2018)
著者:: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
出版事項: (2018)
A necessária compatibilização entre os instrumentos de parcelamento, edificação e utilização compulsórios e a função ambiental dos imóveis urbanos
著者:: Rodrigues, Inajara Gravina Kunzler
出版事項: (2009)
著者:: Rodrigues, Inajara Gravina Kunzler
出版事項: (2009)
O conteúdo essencial da propriedade urbana e a proteção do meio ambiente : a experiência do direito italiano
著者:: Gaio, Daniel
出版事項: (2012)
著者:: Gaio, Daniel
出版事項: (2012)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
著者:: Fonseca, Luciana Costa da
出版事項: (2019)
著者:: Fonseca, Luciana Costa da
出版事項: (2019)
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
著者:: Derani, Cristiane
出版事項: (2002)
著者:: Derani, Cristiane
出版事項: (2002)
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
著者:: Dias, Denise Oliveira
出版事項: (2018)
著者:: Dias, Denise Oliveira
出版事項: (2018)
Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
著者:: Costa, Larissa de Oliveira
出版事項: (2010)
著者:: Costa, Larissa de Oliveira
出版事項: (2010)
A função ambiental da propriedade
著者:: Machado, Hébia
出版事項: (2018)
著者:: Machado, Hébia
出版事項: (2018)
Função social da empresa : instrumento de efetivação dos direitos fundamentais trabalhistas e do valor social do trabalho
著者:: Carmo, Patrícia Santos de Sousa
出版事項: (2014)
著者:: Carmo, Patrícia Santos de Sousa
出版事項: (2014)
A função social da propriedade e a importância da responsabilidade socioambiental e ética na atividade empresarial
著者:: Almeida, Carla Silva Lopes
出版事項: (2014)
著者:: Almeida, Carla Silva Lopes
出版事項: (2014)
A função socioambiental da propriedade : a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador
著者:: Mota, Maurício Jorge Pereira da
出版事項: (2011)
著者:: Mota, Maurício Jorge Pereira da
出版事項: (2011)
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
著者:: Gramstrup, Erik Frederico
出版事項: (2019)
著者:: Gramstrup, Erik Frederico
出版事項: (2019)
Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade
著者:: Kokke, Marcelo
出版事項: (2019)
著者:: Kokke, Marcelo
出版事項: (2019)
O Estado como agente de fomento no atendimento da função social no ambiente urbano : a utilização de energias limpas em veículos automotores
著者:: Knoerr, Fernando Gustavo
出版事項: (2017)
著者:: Knoerr, Fernando Gustavo
出版事項: (2017)
Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
著者:: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
出版事項: (2014)
著者:: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
出版事項: (2014)
O meio ambiente artificial
著者:: Copola, Gina
出版事項: (2004)
著者:: Copola, Gina
出版事項: (2004)
O instituto jurídico da empresa rural : conformações diante da função social da propriedade e do desenvolvimento sustentável
著者:: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
出版事項: (2013)
著者:: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
出版事項: (2013)
Função social e responsabilidade social empresarial : convergências e divergências
著者:: Camargo, Caio Pacca F. de
出版事項: (2019)
著者:: Camargo, Caio Pacca F. de
出版事項: (2019)
Por uma justiça ambiental : a primazia da função social da posse e a responsabilidade civil de seu titular
著者:: Rezende, Élcio Nacur
出版事項: (2016)
著者:: Rezende, Élcio Nacur
出版事項: (2016)
O direito à cidade como ferramenta de implementação da justiça social
著者:: Baptista, Lise de Moura Santos Pereira Ferraz
出版事項: (2023)
著者:: Baptista, Lise de Moura Santos Pereira Ferraz
出版事項: (2023)
Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
著者:: Mello, Cláudio Ari
出版事項: (2010)
著者:: Mello, Cláudio Ari
出版事項: (2010)
Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
著者:: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
出版事項: (2016)
著者:: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
出版事項: (2016)
Áreas de preservação permanente urbanas : o Novo Código Florestal e o Judiciário
著者:: Antunes, Paulo de Bessa
出版事項: (2015)
著者:: Antunes, Paulo de Bessa
出版事項: (2015)
Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
著者:: Araújo, Giselle Marques de
出版事項: (2017)
著者:: Araújo, Giselle Marques de
出版事項: (2017)
類似資料
-
Fundamento do Direito Urbanístico : o direito à cidade sustentável
著者:: Dias, Maurício Leal
出版事項: (2005) -
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
著者:: Mesquita, Margarida Maria Moura
出版事項: (2009) -
Função social da propriedade e sustentabilidade
著者:: Hoffmann, Eliane Willrich
出版事項: (2006) -
Função social da propriedade e sustentabilidade
著者:: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
出版事項: (2011) -
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
著者:: Púperi, Cyro Luiz Pestana
出版事項: (2007)