A teoria de Robert Alexy e a solução dos problemas ambientais no atual modelo de estado constitucional
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | A barriguda : revista científica Vol. 3, n. 2 (maio/ago. 2013), p. 13-28 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável. Direitos e garantias individuais. Estado de direito. Estado democrático de direito. Norma constitucional. Princípio constitucional. Princípio jurídico. Proteção ambiental, brasil. Regra jurídica. Proteção ambiental. |
| Accès en ligne: | http://www.abarriguda.org.br/revista/index.php/revistaabarrigudaarepb/article/view/132/95 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Documents similaires
O princípio constitucional da preservação ambiental : a constituição ambiental brasileira como sistema aberto de princípios e regras
par: Bello Filho, Ney de Barros
Publié: (2014)
par: Bello Filho, Ney de Barros
Publié: (2014)
Da aplicação do princípio da proporcionalidade e da derrotabilidade das normas na efetivação da tutela ambiental
par: Micchelucci, Alvaro
Publié: (2021)
par: Micchelucci, Alvaro
Publié: (2021)
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
par: Tavares, Aderruan Rodrigues
Publié: (2023)
par: Tavares, Aderruan Rodrigues
Publié: (2023)
Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
par: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Publié: (2019)
par: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Publié: (2019)
Antinomias federativas ambientais a concorrência legislativa e a prevalência da proteção
par: Maffra, Marcelo Azevedo
Publié: (2021)
par: Maffra, Marcelo Azevedo
Publié: (2021)
Estado democrático de direito ambiental : incorporação dos princípios de direito ambiental
par: Messias, Ewerton Ricardo
Publié: (2020)
par: Messias, Ewerton Ricardo
Publié: (2020)
A relação do homem com o meio ambiente : o que dizem as leis e as propostas de educação para o meio ambiente
par: Souza, João Carlos de
Publié: (2011)
par: Souza, João Carlos de
Publié: (2011)
Resiliência ecológica : o papel do indivíduo, da empresa e do Estado
par: Demange, Lia Helena Monteiro de Lima
Publié: (2016)
par: Demange, Lia Helena Monteiro de Lima
Publié: (2016)
A teoria dos princípios para a solução do conflito entre o direito de propriedade e o meio ambiente
par: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Publié: (2002)
par: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Publié: (2002)
Aplicação do princípio constitucional da sustentabilidade como forma de efetivação dos princípios dos juizados especiais cíveis
par: Duarte, Maria Raquel
Publié: (2013)
par: Duarte, Maria Raquel
Publié: (2013)
O direito ambiental no século 21
par: Rodrigues, Marcelo Abelha
Publié: (2008)
par: Rodrigues, Marcelo Abelha
Publié: (2008)
Princípio da precaução : vedação de excesso e de inoperância
par: Freitas, Juarez
Publié: (2006)
par: Freitas, Juarez
Publié: (2006)
Existência, conteúdo e exigibilidade dos direitos socioambientais : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy
par: Marco, Cristhian Magnus de
Publié: (2017)
par: Marco, Cristhian Magnus de
Publié: (2017)
A teoria dos direitos fundamentais e o ambiente natural como prerrogativa humana individual
par: Silva, Reinaldo Pereira e
Publié: (2007)
par: Silva, Reinaldo Pereira e
Publié: (2007)
O princípio constitucional da sustentabilidade : importância, dimensão e referência mundial
par: Bosco, Carlos Alberto
Publié: (2019)
par: Bosco, Carlos Alberto
Publié: (2019)
O futuro como fundamento gnoseológico de validade do direito ambiental : a norma fundamental pós-suposta
par: Ramos, Dempsey
Publié: (2014)
par: Ramos, Dempsey
Publié: (2014)
O princípio da dignidade humana e a ponderação de princípios em conflitos bioéticos
par: Gomes, Daniela Vasconcellos
Publié: (2007)
par: Gomes, Daniela Vasconcellos
Publié: (2007)
O fim social do trabalho
par: Gonçalves, Lilian
Publié: (2010)
par: Gonçalves, Lilian
Publié: (2010)
O regime constitucional das águas
par: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Publié: (2002)
par: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Publié: (2002)
O direito como integridade de Dworkin na construção da concepção do dever fundamental de proteger o meio ambiente
par: Lacerda, Ludmila Lais Costa
Publié: (2014)
par: Lacerda, Ludmila Lais Costa
Publié: (2014)
Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
par: Coelho, Helena Carvalho
Publié: (2014)
par: Coelho, Helena Carvalho
Publié: (2014)
O direito animal no ordenamento jurídico brasileiro e o princípio constitucional da não-violência
par: Assis, Lillyan Nascimento de
Publié: (2019)
par: Assis, Lillyan Nascimento de
Publié: (2019)
Inteligência artificial, plataformas digitais e democracia : direito e tecnologia no mundo atual
par: Barroso, Luís Roberto
Publié: (2024)
par: Barroso, Luís Roberto
Publié: (2024)
Normas abertas e regras no licenciamento ambiental
par: Braga, André de Castro Oliveira Pereira
Publié: (2010)
par: Braga, André de Castro Oliveira Pereira
Publié: (2010)
Desapropriação indireta e o Parque Estadual da Serra do Mar
par: Calças, Manoel de Queiroz Pereira
Publié: (1997)
par: Calças, Manoel de Queiroz Pereira
Publié: (1997)
Da não aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
par: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publié: (2014)
par: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publié: (2014)
Ética e mercado
par: Mendonça, Jacy de Souza
Publié: (2009)
par: Mendonça, Jacy de Souza
Publié: (2009)
O direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição dos Estados Unidos da América
par: Raupp, Daniel
Publié: (2022)
par: Raupp, Daniel
Publié: (2022)
Supremas cortes pelos ares : o impacto dos padrões normativos transnacionais de controle de poluição do ar nas decisões da Suprema corte (Eua) e do Supremo tribunal federal (Brasil) em tempos de populismo
par: Staffen, Márcio Ricardo
Publié: (2022)
par: Staffen, Márcio Ricardo
Publié: (2022)
Justiça constitucional ambiental : análise introdutória
par: Silva, Bruno Campos
Publié: (2006)
par: Silva, Bruno Campos
Publié: (2006)
A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
par: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Publié: (2011)
par: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Publié: (2011)
Publicidade e controle dos planos de saneamento básico
par: Lehfeld, Lucas de Souza
Publié: (2023)
par: Lehfeld, Lucas de Souza
Publié: (2023)
O princípio da lesividade como parâmetro da tipicidade material nos crimes de pesca
par: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Publié: (2015)
par: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Publié: (2015)
Análise da aplicabilidade do princípio da precaução no processo de licenciamento ambiental da Uhe Tijuco alto no Rio Ribeira de Iguape
par: Capobianco, João Paulo Ribeiro
Publié: (2000)
par: Capobianco, João Paulo Ribeiro
Publié: (2000)
A solidariedade constitucional : de objetivo fundamental a essência da constituição fraternal
par: Piñeiro Filho, José Muiños
Publié: (2018)
par: Piñeiro Filho, José Muiños
Publié: (2018)
Princípio constitucional da solidariedade
par: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Publié: (2014)
par: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Publié: (2014)
Os fundamentos do princípio da precaução
par: Wedy, Gabriel
Publié: (2015)
par: Wedy, Gabriel
Publié: (2015)
A empresa no Estado Democrático de Direito
par: Souza, Sharon Cristine Ferreira de
Publié: (2011)
par: Souza, Sharon Cristine Ferreira de
Publié: (2011)
Multiculturalismo e meio ambiente : a dimensão pluralista: as determinações constitucionais vistas de um ângulo plural
par: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Publié: (2006)
par: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Publié: (2006)
Ouvidoria e o princípio da fraternidade : a atuação e o alcance da Ouvidoria Reginal Eleitoral à luz do princípio constitucional da fraternidade
par: Vilas Boas, Gustavo Araujo
Publié: (2021)
par: Vilas Boas, Gustavo Araujo
Publié: (2021)