A imunidade tributária dos livros eletrônicos e seu reflexo na busca pelo meio ambiente ecologicamente equilibrado
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Revista do Tribunal Regional Federal : 1. Região Vol. 29, n. 11/12 (nov./dez. 2017), p. 39-57 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Livro eletrônico, aspectos ambientais, brasil. Meio ambiente, proteção. Imunidade tributária, brasil. |
| Online dostop: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/117111 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne knjige/članki
Direito fundamental à imunidade tributária e os ODS : reflexos do julgamento do recurso extraordinário 608.872/MG para a construção de uma instituição jurídica socialmente responsável
od: Jaques, Abner da Silva
Izdano: (2022)
od: Jaques, Abner da Silva
Izdano: (2022)
Imunidade tributária ao crédito de carbono : com base no princípio da prevenção ou precaução
od: Sandri, Gabriel de Araujo
Izdano: (2015)
od: Sandri, Gabriel de Araujo
Izdano: (2015)
Tendências de educação ambiental em livros didáticos de ciências
od: Mello, Adriana Silva
Izdano: (2013)
od: Mello, Adriana Silva
Izdano: (2013)
Dimensões da realidade relacionadas ao processo educativo e à temática ambiental presentes nos manuais dos professores, referentes aos livros didáticos de biologia aprovados no PNLD 2012
od: Santos, Romualdo José dos
Izdano: (2014)
od: Santos, Romualdo José dos
Izdano: (2014)
Dimensão tecnológica da sustentabilidade e os resíduos eletrônicos
od: Passerino, Sandra Maria Tabert Marcondes de Moura
Izdano: (2014)
od: Passerino, Sandra Maria Tabert Marcondes de Moura
Izdano: (2014)
Meio ambiente e processo eletrônico : um breve panorama do direito ambiental e seu encontro com a era virtual
od: Lazzari, João Batista
Izdano: (2012)
od: Lazzari, João Batista
Izdano: (2012)
Arca de Noé : o conhecimento sobre os animais em imagens
od: Beltran, Maria Helena Roxo
Izdano: (2018)
od: Beltran, Maria Helena Roxo
Izdano: (2018)
Governança sustentável e pregão eletrônico
od: Bussolotto, Leandro
Izdano: (2015)
od: Bussolotto, Leandro
Izdano: (2015)
Fundamentos da obrigação tributária : algumas reflexões
od: Jucá, Francisco Pedro
Izdano: (2014)
od: Jucá, Francisco Pedro
Izdano: (2014)
A bioética como forma de resistência à biopolítica e ao biopoder
od: Schramm, Fermin Roland
Izdano: (2010)
od: Schramm, Fermin Roland
Izdano: (2010)
A responsabilidade das empresas no descarte de resíduos eletrônicos
od: Rezende, Élcio Nacur
Izdano: (2021)
od: Rezende, Élcio Nacur
Izdano: (2021)
Cidades sustentáveis, lixo eletrônico e contratações públicas sustentáveis
od: Cibim, Juliana Cassano
Izdano: (2014)
od: Cibim, Juliana Cassano
Izdano: (2014)
Instrumentos econômicos de política ambiental e reforma tributária
od: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Izdano: (2008)
od: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Izdano: (2008)
A afirmação dos direitos humanos num contexto de biopolítica : lógica imunitária versus lógica do comum
od: Junges, José Roque
Izdano: (2017)
od: Junges, José Roque
Izdano: (2017)
Reciclagem, sustentabilidade e desoneração tributária
od: Antony Filho, Flávio Cordeiro
Izdano: (2012)
od: Antony Filho, Flávio Cordeiro
Izdano: (2012)
A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
od: Cárnio, Thaís Cíntia
Izdano: (2013)
od: Cárnio, Thaís Cíntia
Izdano: (2013)
Contratos eletrônicos e mercado agro-alimentar : uma reflexão sobre o acesso dos produtos brasileiros ao mercado europeu e norte-americano
od: Morato, Antonio Carlos
Izdano: (2007)
od: Morato, Antonio Carlos
Izdano: (2007)
O governo eletrônico na era do modelo de estado sustentável : uma breve análise sobre a mudança do paradigma ético na atuação estatal face às tecnologias da informação
od: Acioli, Catarine Gonçalves
Izdano: (2011)
od: Acioli, Catarine Gonçalves
Izdano: (2011)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
od: Nascimento, Jonatas Albino do
Izdano: (2021)
od: Nascimento, Jonatas Albino do
Izdano: (2021)
Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
od: Abraham, Marcus
Izdano: (2024)
od: Abraham, Marcus
Izdano: (2024)
Resíduos eletroeletrônicos e seu panorama jurídico no Brasil : desafios regulatórios e oportunidades de implementação de sistemas de logística reversa
od: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Izdano: (2013)
od: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Izdano: (2013)
A competência tributária municipal e o meio ambiente
od: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Izdano: (2011)
od: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Izdano: (2011)
Isenção tributária na defesa ambiental
od: Bonalume, Wilson Luiz
Izdano: (1996)
od: Bonalume, Wilson Luiz
Izdano: (1996)
O governo eletrônico como ferramenta de auxílio à preservação ambiental : a utilização das informações do Cadastro Ambiental Rural - CAR como mecanismo de informação e gestão ambiental
od: Pereira, Rhideme Souza
Izdano: (2017)
od: Pereira, Rhideme Souza
Izdano: (2017)
A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário
od: Távora, Fernando Lagares
Izdano: (2009)
od: Távora, Fernando Lagares
Izdano: (2009)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
od: Ferreira Neto, Arthur Maria
Izdano: (2024)
od: Ferreira Neto, Arthur Maria
Izdano: (2024)
PANORAMA DOS RESÍDUOS DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS (REEE): O LIXO ELETROELETRÔNICO - E-LIXO
od: Magalhães, Diego de Castilho Suckow
Izdano: (2011)
od: Magalhães, Diego de Castilho Suckow
Izdano: (2011)
Os resíduos de equipamentos elétricos e eletrônicos sob uma análise interdisciplinar: características, desafios, normas e propostas para sua gestão adequada
od: Kawamoto, Leonardo Eiji
Izdano: (2022)
od: Kawamoto, Leonardo Eiji
Izdano: (2022)
A tributação ambiental na reforma tributária
od: Iovanovich, Zuleica Ap
Izdano: (2025)
od: Iovanovich, Zuleica Ap
Izdano: (2025)
Evolução da carga tributária setorial e decomposição de seu crescimento no agronegócio e na economia gaúcha : uma análise insumo-produto dos impostos indiretos
od: Montoya, Marco Antonio
Izdano: (2012)
od: Montoya, Marco Antonio
Izdano: (2012)
A Busca pela efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
od: Sampaio, Antonio Coelho
Izdano: (2002)
od: Sampaio, Antonio Coelho
Izdano: (2002)
O direito fundamental ao meio ambiente e o reflexo vinculativo de sua dimensão objetiva sobre a matriz motivacional do tributo : instrumento constitucional de conformação e limitação de normas e políticas tributárias
od: Balbinot, Fábio Hanauer
Izdano: (2017)
od: Balbinot, Fábio Hanauer
Izdano: (2017)
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
od: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Izdano: (2021)
od: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Izdano: (2021)
Reforma fiscal verde : o primado de uma política tributária voltada ao meio ambiente equilibrado
od: Florêncio, José Felipe Luiz
Izdano: (2013)
od: Florêncio, José Felipe Luiz
Izdano: (2013)
A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
od: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Izdano: (2008)
od: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Izdano: (2008)
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
od: Gordilho, Heron José de Santana
Izdano: (2004)
od: Gordilho, Heron José de Santana
Izdano: (2004)
A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
od: Marques, Leonardo Nunes
Izdano: (2014)
od: Marques, Leonardo Nunes
Izdano: (2014)
Vida nova para o lítio
od: Zaparolli, Domingos
Izdano: (2023)
od: Zaparolli, Domingos
Izdano: (2023)
A jurisprudência federal e a voz da cidadania
od: Freire, Alexandre Costa de Luna
Izdano: (2005)
od: Freire, Alexandre Costa de Luna
Izdano: (2005)
A Política nacional dos resíduos sólidos e os deveres de conduta do(s) fornecedor(es) e a função da responsabilidade civil pós-consumo de equipamentos eletrônicos
od: Franzolin, Claúdio José
Izdano: (2017)
od: Franzolin, Claúdio José
Izdano: (2017)