Imaxe de Portada

Gestão ambiental sustentável e multiculturalismo sob o viés indígena : considerações sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)

Gardado en:

Detalles Bibliográficos
Autor Principal:	Cézar, Cayo
Formato:	Artigo de Revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista Síntese de direito administrativo Vol. 14, n. 166 (out. 2019), p. 60-76
Ano:	2019
Assuntos:	Cultura indígena, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direitos do indígena, brasil. Gestão ambiental, brasil. Terras indígenas, brasil. Direito ambiental, brasil.
Acceso en liña:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/44682
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Títulos similares

Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
por: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Publicado: (2017)

Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
por: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Publicado: (2017)

PNGATI : plano integrado de implementação da política nacional de gestão territorial e ambiental de terras indígenas
por: Benzi, Luis Donisete
Publicado: (2016)

A escola e o renascimento da terra : educação na terra indígena Te'ýkue
por: Guimarães, Verônica Maria Bezerra
Publicado: (2018)

Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
por: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Publicado: (2017)

As armadilhas do licenciamento ambiental em terras indígenas
por: Silva, Julianne Holder da Câmara
Publicado: (2023)

Os impactos do garimpo ilegal nas terras indígenas Yanomami
por: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Publicado: (2023)

Povos indígenas e proteção da natureza : a caminho de um "giro hermenêutico ecocêntrico"
por: Mello, Patrícia Perrone Campos
Publicado: (2020)

A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
por: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Publicado: (2023)

Direito dos povos indígenas
por: Brasil
Publicado: (2023)

Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
por: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicado: (2024)

A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais : fundamentos jurídicos, limites e desafios
por: Brito, Adam Luiz Claudino de
Publicado: (2015)

As disputas sobre direitos indígenas
por: Barreto, Helder Girão
Publicado: (2003)

A utilização de recursos naturais pelos povos indígenas : auto-regulação, participação e normas impostas na Bolívia, Peru e Brasil
por: Filoche, Geoffroy
Publicado: (2008)

Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
por: Toledo, André de Paiva
Publicado: (2023)

Diplomacia indígena : uma escrita possível
por: Krenak, Ailton
Publicado: (2024)

Um santo Guarani na terra de Nhanderu
por: Alvim, Márcio
Publicado: (2012)

Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
por: Santilli, Juliana
Publicado: (1998)

Danos socioambientais em terras indígenas: o estudo de caso da terra indígena São Marcos em Roraima
por: Modernell, Bárbara Daniella Lago
Publicado: (2018)

Terras indígenas ameaçadas : as ações institucionais favoráveis ao agronegócio
por: Rebelo, Romário Edson da Silva
Publicado: (2020)

Mudanças climáticas e projetos de prestação de serviços ambientais em terras indígenas no Amazonas
por: Camargo, Serguei Aily Franco de
Publicado: (2019)

A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado: (2014)

Garimpo irregular em terras indígenas e lavagem de dinheiro : construção de uma ferramenta para detecção de indícios de recursos decorrentes da exploração do "ouro de sangue" Yanomami
por: Fernandes, Alessandro
Publicado: (2024)

Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
por: Santos, Priscilla Silva
Publicado: (2011)

Proteger a floresta, demarcar o território : direitos territoriais dos povos indígenas e justiça climática no Brasil
por: Algayer, Cecília de Castro
Publicado: (2024)

O direito e a defesa da reserva indígena uru-eu-wau-wau
por: Brito, Antonio Guimarães
Publicado: (2000)

Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF
por: Milaré, Édis
Publicado: (2012)

Problemática ambiental na Amazônia relativa às terras indígenas : alguns aspectos fáticos e jurídicos
por: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
Publicado: (2011)

Paz entre agronegócio e direitos indígenas? : acabar com as ilegalidades é necessário, mas não suficiente
por: Cunha, Manuela Carneiro da
Publicado: (2021)

Direito à diversidade cultural na sociedade de informação
por: Barbosa, Carla Gonçalves Antunha
Publicado: (2007)

A bioética como mecanismo de proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas e de afirmação dos direitos humanos
por: Santos, Denise Tatiane Girardon dos
Publicado: (2015)

Da tragédia à governança dos comuns : a importância dos povos indígenas no desenvolvimento regional sustentável
por: Persch, Hudson Carlos Avancini
Publicado: (2024)

Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
por: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Publicado: (2023)

O reconhecimento dos direitos indígenas e a proteção do meio ambiente
por: Attanasio Junior, Mário Roberto
Publicado: (2017)

Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat ("Nossa Terra") vs. Argentina
por: Squeff, Tatiana Cardoso
Publicado: (2020)

O protocolo de Consulta Juruna (Yudjá) e o caso Belo Sun : espaços multinormativos e possibilidades descoloniais
por: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Publicado: (2023)

STF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709/DF, plenário, rel. min. Luís Roberto Barroso, j. 18.06.2021, dje 21.06.2021
por: Silva, Alexandre Fernandes
Publicado: (2021)

Uma pedra no caminho dos direitos das populações indígenas no Brasil
por: Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
Publicado: (2013)

Função ambiental das terras indígenas e mecanismos de efetividade
por: Abi-Eçab, Pedro
Publicado: (2012)

A proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, em face da convenção sobre diversidade biológica
por: Belfort, Lucia Fernanda Inácio
Publicado: (2006)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso