A nova Carta federal e o direito agrario brasileiro : breves considerações
Збережено в:
| Автор: | Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Justitia Vol. 51, n. 146 (abr./jun. 1989), p. 29-44 |
| Ano: | 1989 |
| Assuntos: | Política agrária, brasil. Política fiscal, brasil. Trabalhador rural, brasil. Direito agrário, aspectos constitucionais, brasil. |
| Онлайн доступ: | http://bdjur.stj.gov.br/jspui/bitstream/2011/22963/1/nova_carta_federal_direito_agrario.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Схожі ресурси
O direito agrário na Constituição de 88
за авторством: Mendonça, Otávio
Опубліковано: (1989)
за авторством: Mendonça, Otávio
Опубліковано: (1989)
Justiça agraria, paz social e desenvolvimento economico
за авторством: Mendonça, Otávio
Опубліковано: (1977)
за авторством: Mendonça, Otávio
Опубліковано: (1977)
Direito agrário brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
за авторством: Pozzetti, Valmir César
Опубліковано: (2022)
за авторством: Pozzetti, Valmir César
Опубліковано: (2022)
Curso de direito agrário
за авторством: Rizzardo, Arnaldo
Опубліковано: (2014)
за авторством: Rizzardo, Arnaldo
Опубліковано: (2014)
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
за авторством: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Опубліковано: (2005)
за авторством: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Опубліковано: (2005)
Empresa agrária e Estado Democrático Social de Direito
за авторством: Silva, Walfrido Vianna Vital da
Опубліковано: (2015)
за авторством: Silva, Walfrido Vianna Vital da
Опубліковано: (2015)
Direito agrário
за авторством: Havrenne, Michel François Drizul
Опубліковано: (2022)
за авторством: Havrenne, Michel François Drizul
Опубліковано: (2022)
Direito agrário e reforma agrária
за авторством: Dias, Edna Cardozo
Опубліковано: (2004)
за авторством: Dias, Edna Cardozo
Опубліковано: (2004)
Princípios gerais de direito agrário
за авторством: Tenório, Igor
Опубліковано: (1979)
за авторством: Tenório, Igor
Опубліковано: (1979)
Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
за авторством: Brasil
Опубліковано: (1997)
за авторством: Brasil
Опубліковано: (1997)
Justiça agrária e cidadania
за авторством: Costa, Cristina
Опубліковано: (2005)
за авторством: Costa, Cristina
Опубліковано: (2005)
O estatuto da terra e o direito agrário
за авторством: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Опубліковано: (2013)
за авторством: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Опубліковано: (2013)
A licença de ocupação no direito agrário
за авторством: Lopes, Wellington dos Mendes
Опубліковано: (1981)
за авторством: Lopes, Wellington dos Mendes
Опубліковано: (1981)
O Direito agrário e a geopolítica da alimentação
за авторством: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Опубліковано: (2005)
за авторством: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Опубліковано: (2005)
Direito agrário hereditário
за авторством: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
Опубліковано: (2001)
за авторством: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
Опубліковано: (2001)
Empresa agrária, concepção econômica e estruturação jurídica
за авторством: Duque Corredor, Roman J
Опубліковано: (1983)
за авторством: Duque Corredor, Roman J
Опубліковано: (1983)
A agroindústria no sistema sindical
за авторством: Dillenburg, Elaine Terezinha
Опубліковано: (2009)
за авторством: Dillenburg, Elaine Terezinha
Опубліковано: (2009)
Terras.
за авторством: Brasil
Опубліковано: (2015)
за авторством: Brasil
Опубліковано: (2015)
Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
за авторством: Galli, Gabirel Cardoso
Опубліковано: (2017)
за авторством: Galli, Gabirel Cardoso
Опубліковано: (2017)
A agroindústria no sistema previdenciário
за авторством: Berwanger, Jane Lucia Wilhelm
Опубліковано: (2009)
за авторством: Berwanger, Jane Lucia Wilhelm
Опубліковано: (2009)
Manual de direito agrário constitucional : lições de direito agroambiental
за авторством: Rocha, Ibraim José das Mercês
Опубліковано: (2015)
за авторством: Rocha, Ibraim José das Mercês
Опубліковано: (2015)
A realização da função social da propriedade do agronegócio
за авторством: Barrancos, Luciana Rossi
Опубліковано: (2015)
за авторством: Barrancos, Luciana Rossi
Опубліковано: (2015)
A agroindústria no sistema de assentamentos rurais e a reforma agrária
за авторством: Bampi, Gilberto
Опубліковано: (2009)
за авторством: Bampi, Gilberto
Опубліковано: (2009)
A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária
за авторством: Delgado, Guilherme Costa
Опубліковано: (2013)
за авторством: Delgado, Guilherme Costa
Опубліковано: (2013)
Direito agrário : novas dimensões (a Lei n. 6739/79)
за авторством: Mendonça, Otávio
Опубліковано: (1980)
за авторством: Mendonça, Otávio
Опубліковано: (1980)
A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
за авторством: Alfonsin, Jacques Távora
Опубліковано: (1997)
за авторством: Alfonsin, Jacques Távora
Опубліковано: (1997)
Perspectivas sobre o direito de produzir das camponesas
за авторством: Oliveira, Larissa Carvalho de
Опубліковано: (2019)
за авторством: Oliveira, Larissa Carvalho de
Опубліковано: (2019)
Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
за авторством: Costa, Larissa de Oliveira
Опубліковано: (2010)
за авторством: Costa, Larissa de Oliveira
Опубліковано: (2010)
A nova fase do direito agrário
за авторством: Levi, Augusto J
Опубліковано: (1983)
за авторством: Levi, Augusto J
Опубліковано: (1983)
Direito agrario brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
за авторством: Pozzetti, Valmir César
Опубліковано: (2022)
за авторством: Pozzetti, Valmir César
Опубліковано: (2022)
O art. 185 da Constituição federal e os direitos metaindividuais
за авторством: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
Опубліковано: (2000)
за авторством: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
Опубліковано: (2000)
Ordenamento fundiário na sociedade moderna
за авторством: Kroeschell, Karl
Опубліковано: (1983)
за авторством: Kroeschell, Karl
Опубліковано: (1983)
Justiça agrária
за авторством: Tenório, Igor
Опубліковано: (1981)
за авторством: Tenório, Igor
Опубліковано: (1981)
Noções introdutórias ao direito agrário
за авторством: Mattia, Fabio Maria de
Опубліковано: (1994)
за авторством: Mattia, Fabio Maria de
Опубліковано: (1994)
Meio ambiente do trabalho : breves considerações
за авторством: Stürmer, Gilberto
Опубліковано: (2023)
за авторством: Stürmer, Gilberto
Опубліковано: (2023)
Da exclusão do campo à inclusão na prisão : a gestão penal da pobreza agrária no Brasil
за авторством: Miranda, Bartira Macedo de
Опубліковано: (2018)
за авторством: Miranda, Bartira Macedo de
Опубліковано: (2018)
Saúde, trabalho e ambiente no meio rural brasileiro
за авторством: Peres, Frederico
Опубліковано: (2009)
за авторством: Peres, Frederico
Опубліковано: (2009)
Lei nº 8.629/1993 : comentada por procuradores federais
за авторством: Fideles, Junior Divino
Опубліковано: (2018)
за авторством: Fideles, Junior Divino
Опубліковано: (2018)
A reparação do dano ambiental na desapropriação agrária sancionatória: A utilização de instituto do direito agrário como instrumento jurídico para a proteção ambiental
за авторством: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Опубліковано: (2010)
за авторством: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Опубліковано: (2010)
Assentamentos rurais na Amazônia : por uma nova reforma agrária
за авторством: Dantas, Dandara Viégas
Опубліковано: (2018)
за авторством: Dantas, Dandara Viégas
Опубліковано: (2018)
Схожі ресурси
-
O direito agrário na Constituição de 88
за авторством: Mendonça, Otávio
Опубліковано: (1989) -
Justiça agraria, paz social e desenvolvimento economico
за авторством: Mendonça, Otávio
Опубліковано: (1977) -
Direito agrário brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
за авторством: Pozzetti, Valmir César
Опубліковано: (2022) -
Curso de direito agrário
за авторством: Rizzardo, Arnaldo
Опубліковано: (2014) -
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
за авторством: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Опубліковано: (2005)