A repressão imediata aos crimes ambientais : o embargo criminal
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister : direito penal e processual penal Vol. 11, n. 65 (abr./maio 2015), p. 97-110 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Polícia judiciária, responsabilidade penal, brasil. Segurança pública, aspectos ambientais, competência, brasil. Crime ambiental, legislação, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/99675 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
Prevenção e repressão aos crimes contra o meio ambiente e patrimônio histórico pela polícia federal
mā: Pontes, Jorge Barbosa
I whakaputaina: (2002)
mā: Pontes, Jorge Barbosa
I whakaputaina: (2002)
Aspectos administrativos do direito ambiental
mā: Lazzarini, Álvaro
I whakaputaina: (1995)
mā: Lazzarini, Álvaro
I whakaputaina: (1995)
Divisão de atribuições para a aplicação das normas de direito penal com relação aos agrotóxicos na região da fronteira
mā: Rodrigues, Ricardo
I whakaputaina: (2022)
mā: Rodrigues, Ricardo
I whakaputaina: (2022)
A perícia criminal de meio ambiente na Polícia Federal : resultados do III Seminário de Perícias de Crimes Ambientais
mā: Cruz, Emílio Lenine Carvalho Catunda da
I whakaputaina: (2006)
mā: Cruz, Emílio Lenine Carvalho Catunda da
I whakaputaina: (2006)
A polícia na proteção ao meio ambiente
mā: Freitas, Vladimir Passos de
I whakaputaina: (2002)
mā: Freitas, Vladimir Passos de
I whakaputaina: (2002)
O princípio da taxatividade e a inelegibilidade por condenação criminal
mā: Orzari, Octavio Augusto da Silva
I whakaputaina: (2018)
mā: Orzari, Octavio Augusto da Silva
I whakaputaina: (2018)
O juizado especial criminal e os crimes ambientais
mā: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
I whakaputaina: (2010)
mā: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
I whakaputaina: (2010)
Responsabilidade criminal da pessoa jurídica por crimes contra o ambiente : um balanço após 27 anos de Constituição
mā: Bello Filho, Ney de Barros
I whakaputaina: (2015)
mā: Bello Filho, Ney de Barros
I whakaputaina: (2015)
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica : a lei de crimes ambientais
mā: Bittencourt, Sávio
I whakaputaina: (2003)
mā: Bittencourt, Sávio
I whakaputaina: (2003)
Culpabilidade e a responsabilidade criminal da pessoa jurídica
mā: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
I whakaputaina: (2004)
mā: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
I whakaputaina: (2004)
Conflito de competências para repressão administrativa ambiental
mā: Barbosa, Ronan Akegawa
I whakaputaina: (2014)
mā: Barbosa, Ronan Akegawa
I whakaputaina: (2014)
Direcionamento dos recuros oriundos das transações penais em crimes ambientais
mā: Stifelman, Anelise Grehs
I whakaputaina: (2003)
mā: Stifelman, Anelise Grehs
I whakaputaina: (2003)
Crimes ambientais : normas penais em branco, elementos normativos do tipo e competência estadual em matéria ambiental
mā: Pimenta, Danniel Librelon
I whakaputaina: (2010)
mā: Pimenta, Danniel Librelon
I whakaputaina: (2010)
Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
mā: Marchesan, Ana Maria Moreira
I whakaputaina: (2000)
mā: Marchesan, Ana Maria Moreira
I whakaputaina: (2000)
Reflexões constucionais sobre o Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional nos crimes ambientais
mā: Silva, Alexandre de Souza Lastres
I whakaputaina: (2011)
mā: Silva, Alexandre de Souza Lastres
I whakaputaina: (2011)
Responsabilidade criminal de pessoa jurídica : opção entre o avanço e a dogmática jurídica
mā: Teotônio, Paulo José Freire
I whakaputaina: (2008)
mā: Teotônio, Paulo José Freire
I whakaputaina: (2008)
Juizado especial criminal no âmbito da justiça federal : uma experiência relativa ao procedimento dos crimes ambientais de menor potencial ofensivo
mā: Shafer, Jairo Gilberto
I whakaputaina: (2000)
mā: Shafer, Jairo Gilberto
I whakaputaina: (2000)
A ação nos crimes ambientais
mā: Batista, Nilo
I whakaputaina: (2024)
mā: Batista, Nilo
I whakaputaina: (2024)
O poder judiciário e o direito ambiental no Brasil
mā: Freitas, Vladimir Passos de
I whakaputaina: (2007)
mā: Freitas, Vladimir Passos de
I whakaputaina: (2007)
Crimes ambientais : superação da dupla imputação
mā: Schulze, Clenio Jair
I whakaputaina: (2014)
mā: Schulze, Clenio Jair
I whakaputaina: (2014)
A competência criminal federal para julgamento de delitos ambientais
mā: Andrade, Flávio da Silva
I whakaputaina: (2009)
mā: Andrade, Flávio da Silva
I whakaputaina: (2009)
Competência nos crimes ambientais
mā: Freitas, Vladimir Passos de
I whakaputaina: (1999)
mā: Freitas, Vladimir Passos de
I whakaputaina: (1999)
A proteção do meio ambiente pela polícia militar
mā: Lazzarini, Álvaro
I whakaputaina: (1992)
mā: Lazzarini, Álvaro
I whakaputaina: (1992)
Crimes e contravenções florestais : o impacto da Lei 9.605/98
mā: Lecey, Eládio
I whakaputaina: (1999)
mā: Lecey, Eládio
I whakaputaina: (1999)
Prescrição penal para pessoas jurídicas em crimes ambientais
mā: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
I whakaputaina: (2020)
mā: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
I whakaputaina: (2020)
A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
mā: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
I whakaputaina: (2019)
mā: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
I whakaputaina: (2019)
Repartição federal de competências ambientais
mā: Lamy, Marcelo
I whakaputaina: (2011)
mā: Lamy, Marcelo
I whakaputaina: (2011)
A Lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo : jurisprudência sobre a matéria
mā: Copola, Gina
I whakaputaina: (2008)
mā: Copola, Gina
I whakaputaina: (2008)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
mā: Gomes, Gabriela Cristina Leite
I whakaputaina: (2013)
mā: Gomes, Gabriela Cristina Leite
I whakaputaina: (2013)
A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
mā: César, Paulo Sérgio Mendes
I whakaputaina: (2018)
mā: César, Paulo Sérgio Mendes
I whakaputaina: (2018)
A investigação criminal e o dano ambiental
mā: Conceição, Ana Raquel
I whakaputaina: (2010)
mā: Conceição, Ana Raquel
I whakaputaina: (2010)
A possibilidade da prática de crime ambiental como crime permanente : a ótica constitucional
mā: Khaddour, Fernando Marques
I whakaputaina: (2016)
mā: Khaddour, Fernando Marques
I whakaputaina: (2016)
O indiciamento da pessoa jurídica nos crimes ambientais
mā: Kishida, Isabelle Vasconcellos
I whakaputaina: (2017)
mā: Kishida, Isabelle Vasconcellos
I whakaputaina: (2017)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
mā: Pinheiro, Érika Monaísa
I whakaputaina: (2006)
mā: Pinheiro, Érika Monaísa
I whakaputaina: (2006)
Delegacias de proteção ambiental e os crimes ambientais no Estado da Bahia: análise entre 2014 e 2015
mā: Costa, Fernando Antônio Bahia da
I whakaputaina: (2017)
mā: Costa, Fernando Antônio Bahia da
I whakaputaina: (2017)
Crimes ambientais : a nova responsabilidade da empresa
mā: Monteiro, Manoel Ignacio Torres
I whakaputaina: (1998)
mā: Monteiro, Manoel Ignacio Torres
I whakaputaina: (1998)
A segurança e o direito criminal ambiental em face da tutela jurídica do meio ambiente artificial
mā: Malheiro, Emerson Penha
I whakaputaina: (2018)
mā: Malheiro, Emerson Penha
I whakaputaina: (2018)
A responsabilidade penal de consórcios públicos nos crimes ambientais
mā: Souza, Daniel Ferreira de
I whakaputaina: (2016)
mā: Souza, Daniel Ferreira de
I whakaputaina: (2016)
Crimes omissivos impróprios nos delitos ambientais : uma análise doutrinária e jurisprudencial
mā: Borges Netto, Renata Sawaris
I whakaputaina: (2024)
mā: Borges Netto, Renata Sawaris
I whakaputaina: (2024)
Principais obstáculos no combate aos crimes ambientais no rio Javari, na fronteira entre Brasil e Peru
mā: Marinho, Bruno Costa
I whakaputaina: (2016)
mā: Marinho, Bruno Costa
I whakaputaina: (2016)