Ata uhi

A floresta e sua natureza jurídica

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Magalhães, Juraci Perez
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul Vol. 10, n. 28 (1980), p. 47-51
Ano:	1980
Assuntos:	Bens imóveis, brasil. Floresta, aspectos jurídicos, brasil.
Urunga tuihono:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/134796
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Uma análise do termo floresta e sua exegese no Estado do Rio Grande do Sul
mā: Stacke, Milton Landri
I whakaputaina: (2008)

Panorama do direito das coisas e a sua vinculação social na Alemanha
mā: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
I whakaputaina: (2021)

Aspectos concorrenciais da concessão de florestas públicas
mā: Marrara, Thiago
I whakaputaina: (2010)

Fundamentos do direito das coisas na Alemanha
mā: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
I whakaputaina: (2021)

Relatório de passivo ambiental : estudo de caso à luz da legislação da doutrina e da jurisprudência ambientais brasileiras
mā: Reis Neto, Afonso Feitosa
I whakaputaina: (2016)

Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas
mā: Bercovici, Gilberto
I whakaputaina: (2022)

Identificação e delimitação de áreas de preservação permanente no âmbito do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais
mā: Reis, Ernesto Santana dos
I whakaputaina: (2011)

O aluguel das florestas
mā: Giorgis, José Carlos Teixeira
I whakaputaina: (2005)

Concessão florestal: exploração sustentável de florestas públicas por particular
mā: Oliveira, Raul Miguel Freitas de
I whakaputaina: (2010)

Potencialidades da infraestrutura verde para um habitar sistêmico no meio urbano de Alta Floresta-MT
mā: Marba, Patrícia Latuf
I whakaputaina: (2021)

Serviço florestal brasileiro : cadastro nacional de florestas públicas : atualização 2012
mā: Brasil
I whakaputaina: (2013)

Florestas : competência para legislar e fiscalizar
mā: Deboni, Giuliano
I whakaputaina: (2007)

O direito internacional das florestas : entre soft e hard law
mā: Padilha, Leandro Antônio
I whakaputaina: (2021)

Ferramentas legais para o gerenciamento de florestas nos estados unidos
mā: Bass, Susan
I whakaputaina: (1995)

O conteúdo essencial da propriedade urbana e a proteção do meio ambiente : a experiência do direito italiano
mā: Gaio, Daniel
I whakaputaina: (2012)

Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
mā: Brandão, Júlio Cezar Lima
I whakaputaina: (2001)

Florestas de preservação permanente e o Código florestal brasileiro
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (1980)

Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas
mā: Marques, Benedito Ferreira
I whakaputaina: (2008)

Reserva legal : um estudo de caso para a floresta ombrófila mista do Paraná
mā: Karvat, Saulo Gomes
I whakaputaina: (2009)

Funções eco-hidrológicas das florestas nativas e o Código Florestal
mā: Tambosi, Leandro Reverberi
I whakaputaina: (2015)

Naming rights em unidades de conservação da natureza
mā: Parentoni, Leonardo
I whakaputaina: (2014)

Os bens comuns e a recepção pelo direito civil : análise a partir da experiência italiana
mā: Borges, Gustavo
I whakaputaina: (2020)

A incidência de novas normas ambientais em hipótese de haver ou não haver processos em curso
mā: Alvim, Arruda
I whakaputaina: (2013)

Inovações na legislação ambiental brasileira : a proteção das florestas
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2013)

A sustentabilidade da Floresta Amazônica com seus benefícios ambientais sociais e econômicos sob a égide de uma lei penal ambiental desproporcional
mā: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
I whakaputaina: (2016)

A titularidade do patrimônio genético : bem da união x bem de interesse público
mā: Lima, Lídia Miranda de
I whakaputaina: (2013)

Das concessões florestais: instrumento de otimização da defesa do meio ambiente
mā: Silva Junior, Claudio Cyrino da
I whakaputaina: (2009)

Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
mā: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
I whakaputaina: (2013)

Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
mā: Riginik, Alexandre
I whakaputaina: (2014)

A legitimidade da intervenção estatal na publicidade de produtos sujeitos à vigilância sanitária
mā: Veiga, Erika Matos da
I whakaputaina: (2011)

Ligeira contribuição para a terminologia florestal
mā: Andrade, Edmundo Navarro de
I whakaputaina: (1922)

Sustentabilidade ambiental e suas dimensões social, econômica e jurídica
mā: Colnago, Elizabeth de Mello Rezende
I whakaputaina: (2014)

A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
mā: Rodrigues Neto, Assuero
I whakaputaina: (2018)

Matrícula imobiliária e a sua caracterização pela qualidade e sustentabilidade ambiental do edifício
mā: Cavalcanti, Alexandre de Mendonça
I whakaputaina: (2012)

A Lei de improbidade administrativa e sua utilização para a proteção das florestas brasileiras
mā: Sobrane, Sérgio Turra
I whakaputaina: (1999)

Licitações nas concessões florestais
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2006)

Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
mā: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
I whakaputaina: (2006)

Código florestal e legislação correlata.
mā: Brasil
I whakaputaina: (2004)

Direito internacional das florestas para além dos estados: os efeitos da soft law e da governança corporativa nas empresas do setor florestal
mā: Merlo, Suzane Girondi Culau
I whakaputaina: (2020)

Código florestal e exploração florestal
mā: Rocha, Ibraim José das Mercês
I whakaputaina: (2013)

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