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Noções preliminares sobre a nova Lei de financiamento do agronegócio (Lei nº 13.986/2020)

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista brasileira de direito comercial Vol. 6, n. 36 (ago./set. 2020), p. 48-66
Ano:	2020
Assuntos:	Agronegócio, financiamento, brasil. Agronegócio, projeto de lei, brasil. Economia agrícola, brasil. Imóvel rural, registro, brasil. Título de crédito, brasil. Veto, brasil.
Urunga tuihono:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/147540
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Financiamento do agronegócio : comentários à Lei 13.986/2020
mā: Breda, Bárbara Helena
I whakaputaina: (2022)

Financiamento do agronegócio e a recuperação de crédito no novo regime processual
mā: Buranello, Renato Macedo
I whakaputaina: (2018)

O patrimônio rural em afetação na Lei 13.986/2020
mā: Mutti, Rodrigo Varini
I whakaputaina: (2021)

A posição do agronegócio no mercado financeiro : crédito rural e títulos de crédito do agronegócio
mā: Facklmann, Juliana
I whakaputaina: (2015)

Alternativas ao modelo tradicional de financiamento rural : vender primeiro, plantar depois
mā: Silva, Kleber Souza
I whakaputaina: (2022)

Regime jurídico dos certificados de recebíveis do agronegócio : direito e economia dos sistemas agroindustriais
mā: Buranello, Renato Macedo
I whakaputaina: (2014)

Manual jurídico da CPR : teoria e prática da cédula de produto rural
mā: Reis, Marcus
I whakaputaina: (2017)

Manual jurídico da CPR : teoria e prática da Cédula de Produto Rural
mā: Reis, Marcus
I whakaputaina: (2017)

A Instrução CVM nº 600 e a definição de direitos creditórios do agronegócio
mā: Bellini Junior, Luis Carlos
I whakaputaina: (2019)

Possibilidade jurídica de títulos de crédito virtuais ou escriturais
mā: Duarte, Evangelina Castilho
I whakaputaina: (2013)

Certificados de recebíveis de agronegócio : valor mobiliário dos mercados agrícola e de capitais
mā: Najjarian, Ilene Patrícia de Noronha
I whakaputaina: (2017)

Títulos verdes e o Novo Banco de Desenvolvimento
mā: Milan, Marcelo
I whakaputaina: (2017)

Aspectos controvertidos da Cédula de Produto Rural
mā: Brito, Cristiano Gomes de
I whakaputaina: (2011)

Patrimônio de afetação rural e sua não submissão aos efeitos da recuperação judicial
mā: Dias Júnior, João Terige
I whakaputaina: (2021)

Aspectos econômicos e perspectivas do agronegócio
mā: Waksman, Muriel
I whakaputaina: (2014)

Patrimônio rural em afetação - reflexões a partir das alterações promovidas pela Lei 14.421/2022
mā: Leirião Filho, José Afonso
I whakaputaina: (2023)

Manual do direito do agronegócio
mā: Buranello, Renato Macedo
I whakaputaina: (2024)

Créditos de PIS/COFINS no agronegócio : proposta de nova perspectiva para a análise da questão. Insubisistência das restrições legais ao creditamento em relação às aquisições realizadas junto a fornecedores pessoas físicas
mā: Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
I whakaputaina: (2009)

Os resultados estão aparecendo
mā: Brossard, Paulo
I whakaputaina: (1996)

Securitização de recebíveis : elementos constitutivos no direito brasileiro
mā: Ribeiro Júnior, José Alves
I whakaputaina: (2020)

A realização da função social da propriedade do agronegócio
mā: Barrancos, Luciana Rossi
I whakaputaina: (2015)

A proteção da agrobiodiversidade e os registros ou cadastros das sementes crioulas e tradicionais
mā: Melo, Jana Caroline Farias
I whakaputaina: (2020)

Vocação para o trabalho no campo
mā: Pereira, Vinícius
I whakaputaina: (2018)

Fontes de financiamento para educação ambiental.
mā: Brasil
I whakaputaina: (2017)

Financiamentos : responsabilidade contratual e ambiental das instituições financeiras
mā: Messias, Ewerton Ricardo
I whakaputaina: (2017)

Acordos internacionais e o crédito rural
mā: Mendes, Lenise Faria de Oliveira
I whakaputaina: (2022)

Cooperação internacional para o desenvolvimento e financiamento externo para o Brasil : uma macroanálise do período entre 2000 e 2020
mā: Pessina, Maria Elisa Huber
I whakaputaina: (2022)

Desvelando um Poder Executivo desenvolvimentista e avesso à Constituição verde : um estudo dos argumentos jurídicos e políticos nos vetos presidenciais em projetos de lei ambientais de 1988 a 2016
mā: Cirne, Mariana Barbosa
I whakaputaina: (2019)

Veto em matéria ambiental : uma análise dos argumentos empregados
mā: Cirne, Mariana Barbosa
I whakaputaina: (2016)

Green bonds : relevância perante o meio ambiente e a governança corporativa
mā: Kölling, Gabrielle Jacobi
I whakaputaina: (2022)

A proteção ambiental e a instrumentalidade da averbação informativa de áreas contaminadas no registro de imóveis: uma perspectiva da accountability ambiental na sociedade de risco
mā: Alves, Elizete Lanzoni
I whakaputaina: (2013)

Pragmatismo jurídico como método resolutivo à aplicação do crédito presumido de PIS e COFINS (Lei 10.925/2004) no âmbito do contrato de integração vertical
mā: Araújo, Clarice von Oertzen de
I whakaputaina: (2023)

Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
mā: Rudiniki Neto, Rogério
I whakaputaina: (2023)

Falhas no início do reconhecimento jurídico do domínio privado absoluto sobre terras no Brasil : estudo para melhor compreensão da situação atual das terras devolutas e da falta de presunção absoluta de veracidade do registro imobiliário comum
mā: Grande Júnior, Cláudio
I whakaputaina: (2015)

Meio ambiente e registro de imóveis : título passível de inscrição
mā: Teixidó, Marta Valls
I whakaputaina: (2004)

Conteúdo e desafios da Lei do Pagamento por Serviços Ambientais. Vetos presidenciais prejudicam a transparência e o controle social
mā: Araújo, Suely
I whakaputaina: (2021)

Financiamento climático : eficácia institucional do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
mā: Lopes, Ariane Cristina Cordeiro Gazzi
I whakaputaina: (2023)

Responsabilidade social de empresas : uma análise do financiamento do BNDES a investimentos sociais de empresas na comunidade
mā: Leal, Rodrigo Mendes
I whakaputaina: (2010)

Registro imobiliário. Imóvel rural. Averbação da área preservação permanente, ainda que tenha o registro no Cartório de Registro de Imóveis. Inadmissibilidade. Desobrigação que é prevista na legislação ambiental, enquanto não houver necessidade de alteração por transmissão, desmembramento ou retificação
mā: Stamm, Monica
I whakaputaina: (2019)

Manual de direito para startups
mā: Oioli, Erik Frederico
I whakaputaina: (2023)

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