A proteção jurídica ambiental das atividades nucleares em usinas
Na minha lista:
| Autor principal: | Lage, Fernanda de Carvalho |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 2, n. 5 (maio/ago. 2013), p. 147-174 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Dano nuclear, prevenção, aspectos constitucionais, brasil. Direito nuclear, brasil. Energia nuclear, brasil. Política ambiental, brasil. Usina nuclear, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Acesso em linha: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103844 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Registos relacionados
Da responsabilidade civil por dano ambiental nuclear
Por: Asbahr, Péricles
Publicado em: (2002)
Por: Asbahr, Péricles
Publicado em: (2002)
O modelo de regulação do programa nuclear brasileiro e suas implicações com os princípios da precaução e prevenção
Por: Braga, Dimis da Costa
Publicado em: (2014)
Por: Braga, Dimis da Costa
Publicado em: (2014)
Problemas fundamentais da tutela penal nas atividades nucleares
Por: Ribeiro, Viviane Martins
Publicado em: (2006)
Por: Ribeiro, Viviane Martins
Publicado em: (2006)
O conceito de dano nuclear em face da Constituição federal de 1988
Por: Silva, José Antônio Tiezmann e
Publicado em: (2016)
Por: Silva, José Antônio Tiezmann e
Publicado em: (2016)
Proibir as usinas nucleares : e o que os ecologistas estão propondo na constituinte
Por: Vianna, Yolanda
Publicado em: (1987)
Por: Vianna, Yolanda
Publicado em: (1987)
Energia nuclear e a constituinte
Por: Goldemberg, José
Publicado em: (1986)
Por: Goldemberg, José
Publicado em: (1986)
A responsabilidade civil e ambiental em atividades nucleares
Por: Aragão, Alexandre Santos de
Publicado em: (2016)
Por: Aragão, Alexandre Santos de
Publicado em: (2016)
Atividades nucleares e a problemática ambiental do Complexo Nuclear de Angra dos Reis
Por: Custódio, Helita Barreira
Publicado em: (2003)
Por: Custódio, Helita Barreira
Publicado em: (2003)
A responsabilidade civil do Estado em relação ao dano nuclear
Por: Moretz-Sohn, Israel Prado
Publicado em: (2022)
Por: Moretz-Sohn, Israel Prado
Publicado em: (2022)
Contaminação invisível de radiação e petrolífera no ambiente marinho de Angra dos Reis
Por: Martinho, Helena Maria de Godoy
Publicado em: (2021)
Por: Martinho, Helena Maria de Godoy
Publicado em: (2021)
A afirmação dos direitos da Natureza como fundamento do desarmamento nuclear
Por: Neves, Andrey Philippe de Sá Baeta
Publicado em: (2022)
Por: Neves, Andrey Philippe de Sá Baeta
Publicado em: (2022)
Cotejando a precaução e a prevenção na ótica da Defesa Civil : césio-137 - um estudo de caso
Por: Lobo, Claudia
Publicado em: (2014)
Por: Lobo, Claudia
Publicado em: (2014)
Exigencias de analise de risco de acidentes, para fins de licenciamento, em instalações que manipulam substancias perigosas, e proposição de abordagem para atendimento
Por: Reis, Helio Gervasio
Publicado em: (2007)
Por: Reis, Helio Gervasio
Publicado em: (2007)
Sistema de comando de incidentes e comunicação de risco : reflexões a partir das emergências nucleares
Por: Santos, Mario Theophilo da Rocha
Publicado em: (2020)
Por: Santos, Mario Theophilo da Rocha
Publicado em: (2020)
Impacto da energia nuclear sobre o meio ambiente, e a responsabilidade civil pelo dano nuclear
Por: Cabral, Armando Henrique Dias
Publicado em: (1980)
Por: Cabral, Armando Henrique Dias
Publicado em: (1980)
Problemas e probleminhas
Por: Brossard, Paulo
Publicado em: (2011)
Por: Brossard, Paulo
Publicado em: (2011)
La mutación antrópica del clima terraqueo. Reconsideración de alternativas
Por: Mateo, Ramón Martín
Publicado em: (2004)
Por: Mateo, Ramón Martín
Publicado em: (2004)
Lei ambiental depende de lobbies : sugestões se amontoam na mesa do relator
Por: Queiroz, Luiz Carlos
Publicado em: (1987)
Por: Queiroz, Luiz Carlos
Publicado em: (1987)
Comentários à decisão BVerfGE 53,50 do Tribunal constitucional Federal alemão : caso Mühlheim-Kärlich case
Por: Napp, Leonardo
Publicado em: (2019)
Por: Napp, Leonardo
Publicado em: (2019)
Juntos com o Japão
Por: Corrêa, Maurício
Publicado em: (2011)
Por: Corrêa, Maurício
Publicado em: (2011)
A responsabilidade civil e o dano nuclear no ordenamento pátrio
Por: Barros, Adriano Celestino Ribeiro
Publicado em: (2008)
Por: Barros, Adriano Celestino Ribeiro
Publicado em: (2008)
A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
Por: Riquelme, Daniela Maria
Publicado em: (2008)
Por: Riquelme, Daniela Maria
Publicado em: (2008)
Microssistemas jurídicos da imputação civil dos danos por responsabilidade objetiva
Por: Soares, Renzo Gama
Publicado em: (2008)
Por: Soares, Renzo Gama
Publicado em: (2008)
Interesses difusos e coletivos : conteúdo ético essencial e sua qualificação como deveres
Por: Lopes Neto, João Damasceno
Publicado em: (2023)
Por: Lopes Neto, João Damasceno
Publicado em: (2023)
O desastre radiológico do césio 137 : lições após 30 anos da sua ocorrência
Por: Schumann, Berta
Publicado em: (2019)
Por: Schumann, Berta
Publicado em: (2019)
Condicionais de um desenvolvimento brasileiro independente
Por: Figueiredo, Paulo de
Publicado em: (1980)
Por: Figueiredo, Paulo de
Publicado em: (1980)
Boas práticas de gestão em usinas hidrelétricas de energia : vias para a sustentabilidade
Por: Cardoso Neto, Nicolau
Publicado em: (2019)
Por: Cardoso Neto, Nicolau
Publicado em: (2019)
Os impactos das usinas de energia nas paisagens brasileiras : abrangência da proteção da paisagem no licenciamento ambiental de hidrelétricas
Por: Lima, Laura Martins Duarte de
Publicado em: (2021)
Por: Lima, Laura Martins Duarte de
Publicado em: (2021)
Usina de Itaipu : uma análise do custo-benefício de sua instalação e funcionamento na perspectiva do desenvolvimento sustentável
Por: Wedy, Gabriel
Publicado em: (2016)
Por: Wedy, Gabriel
Publicado em: (2016)
Licenciamento ambiental de atividades de usina fotovoltaica solar
Por: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Publicado em: (2016)
Por: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Publicado em: (2016)
O impacto no meio ambiente pela atividade da geração de energia elétrica pelo uso de recursos hídricos
Por: Fragomeni, Claudia
Publicado em: (2009)
Por: Fragomeni, Claudia
Publicado em: (2009)
Usinas eólicas offshore no direito ambiental marinho
Por: Guimarães, Lucas Noura de Moraes Rêgo
Publicado em: (2018)
Por: Guimarães, Lucas Noura de Moraes Rêgo
Publicado em: (2018)
Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
Por: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Publicado em: (2015)
Por: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Publicado em: (2015)
A interdependência entre energia e água
Por: Guimarães, Leonam dos Santos
Publicado em: (2017)
Por: Guimarães, Leonam dos Santos
Publicado em: (2017)
Expansão da indústria de geração eólica no Brasil : uma análise à luz da Nova Economia das Instituições
Por: Diniz, Tiago Barbosa
Publicado em: (2018)
Por: Diniz, Tiago Barbosa
Publicado em: (2018)
Usina hidrelétrica Serra do Facão : uma análise do impacto das audiências públicas
Por: Cirne, Mariana Barbosa
Publicado em: (2020)
Por: Cirne, Mariana Barbosa
Publicado em: (2020)
Descomissionamento ambiental : análise da temática em empreendimentos de geração de energia eólica
Por: Schreiner, Gustavo Henrique
Publicado em: (2018)
Por: Schreiner, Gustavo Henrique
Publicado em: (2018)
Proibição para usina nuclear
Por: Bastos, Thais
Publicado em: (1987)
Por: Bastos, Thais
Publicado em: (1987)
Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas
Por: Cirne, Mariana Barbosa
Publicado em: (2022)
Por: Cirne, Mariana Barbosa
Publicado em: (2022)
Usinas hidrelétricas e a atuação do ministério público em defesa do meio ambiente
Por: Maia, Leonardo Castro
Publicado em: (2012)
Por: Maia, Leonardo Castro
Publicado em: (2012)
Registos relacionados
-
Da responsabilidade civil por dano ambiental nuclear
Por: Asbahr, Péricles
Publicado em: (2002) -
O modelo de regulação do programa nuclear brasileiro e suas implicações com os princípios da precaução e prevenção
Por: Braga, Dimis da Costa
Publicado em: (2014) -
Problemas fundamentais da tutela penal nas atividades nucleares
Por: Ribeiro, Viviane Martins
Publicado em: (2006) -
O conceito de dano nuclear em face da Constituição federal de 1988
Por: Silva, José Antônio Tiezmann e
Publicado em: (2016) -
Proibir as usinas nucleares : e o que os ecologistas estão propondo na constituinte
Por: Vianna, Yolanda
Publicado em: (1987)