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Tributação ambiental e responsabilidade civil ambiental : o tributo pode ser usado como reparação?

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Schneider, Andrei Cesar
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista direito tributário atual N. 56 (2024), p. 82-102
Ano:	2024
Assuntos:	Degradação ambiental, brasil. Poluição, brasil. Reparação do dano, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Responsabilidade civil, brasil. Tributação ecológica, brasil.
Online Erişim:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/189684
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

Tributação ambiental
Yazar:: Costa, Regina Helena
Baskı/Yayın Bilgisi: (2002)

A tributação ambiental do IPVA
Yazar:: Rezende, Élcio Nacur
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Tributação ambiental municipal : (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
Yazar:: Oliveira, Jadson Correia de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

A tributação verde na política tributária do Brasil : uma discussão acerca do desafio de associar os tributos ao meio ambiente
Yazar:: Silva, Dirceu Elber Gomes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
Yazar:: Bernardi, Renato
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Tributação ambiental : incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental
Yazar:: Pretel, Ariel Fernandes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

O preço das emissões : como a tributação do carbono pode equilibrar economia e ambiente?
Yazar:: Sampaio, José Adércio Leite
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)

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Yazar:: Ferreira Neto, Arthur Maria
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Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
Yazar:: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A extrafiscalidade como importante ferramenta de política ambiental : um olhar ontológico sobre as dificuldades de proteção ambiental no Estado brasileiro
Yazar:: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Reparação de danos ambientais
Yazar:: Rocha, Maria Isabel de Matos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

Imposto verde: um tributo à natureza
Yazar:: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Baskı/Yayın Bilgisi: (1999)

A tributação como instrumento de proteção ambiental
Yazar:: Silva, Pedro Francisco da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

A tributação verde no Brasil como instrumento de sustentabilidade ambiental e como atrativo de investimentos por empresas transnacionais
Yazar:: Bueno, Isadora Carvalho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Proteção ambiental e tributação : o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional "meio ambiente"
Yazar:: Gusmão, Omara Oliveira de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
Yazar:: Scauri, Daniele P. B
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

O fundamento e a finalidade extrafiscal dos tributos ambientais
Yazar:: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Tributação Ambiental
Yazar:: Lima, Luciana Albuquerque
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Tributação previdenciária como incentivo à prática ESG
Yazar:: Oliveira, Carlos Henrique de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

O ICMS ecológico pela perspectiva da teoria da justiça distributiva e como equidade de John Rawls
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Função social do tributo no Brasil : uma imposição constitucional
Yazar:: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
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Coase, mercado de carbono e tributação ambiental : eficiência na sustentabilidade
Yazar:: Cavalcante, Denise Lucena
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
Yazar:: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

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Yazar:: Marques, José Roberto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
Yazar:: Ramos, José Eduardo Silvério
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

O dano moral ambiental e sua reparação
Yazar:: Leite, José Rubens Morato
Baskı/Yayın Bilgisi: (1996)

Tributação, responsabilidade social das empresas e empreendimentos de negócios
Yazar:: Avi-Yonah, Reuven S
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

A prescrição aplicada à reparação civil por danos ambientais no Brasil e no México
Yazar:: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
Yazar:: Gomes, Davi Moreira Pereira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Tributos com fins ambientais
Yazar:: Nabais, José Casalta
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Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
Yazar:: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
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Responsabilidade civil ambiental e a liquidação do dano na reparação de áreas de preservação permanente
Yazar:: Gomes, Magno Federici
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O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
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O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
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As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
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Tributação ambiental e gestão de resíduos sólidos
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Responsabilidade civil pelo dano ambiental e o princípio da reparação integral do dano
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O princípio da reparação integral dos danos ambientais na jurisprudência do STJ
Yazar:: Magalhães, Assusete
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O preço do carbono : perspectivas para a implementação de um imposto sobre o carbono no Brasil
Yazar:: Thiengo, Pedro Wöhlcke
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A necessidade do IPTU verde para a preservação do meio ambiente sob o olhar da ecosofia
Yazar:: Sampaio Junior, Wanderley Silva
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